Execução Fiscal 5003708-60.2023.8.21.0113 - TJRS

Execução Fiscal 5003708-60.2023.8.21.0113 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003708-60.2023.8.21.0113/RS EXECUTADO: NATIVO ANTONIO HOFFMANN (Espólio) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE KAPPES HOFFMANN (OAB RS026847) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos pelo ESPÓLIO DE NATIVO ANTÔNIO HOFFMANN e, no mérito, ACOLHO-OS EM PARTE tão somente para sanar a omissão apontada, passando a integrar a fundamentação da sentença do Evento 42, sem, contudo, atribuir-lhes efeitos infringentes.

07/07/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/05/2026, 13:06

Petição

02/03/2026, 16:13

Confirmada

19/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2025, 16:50

Mero expediente

09/12/2025, 16:50

Conclusão (para despacho)

29/10/2025, 09:42

Petição

27/10/2025, 14:49

Confirmada

12/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2025, 19:15

Publicação

26/09/2025, 03:05

Petição

25/09/2025, 10:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003708-60.2023.8.21.0113/RS EXECUTADO: NATIVO ANTONIO HOFFMANN (Espólio) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE KAPPES HOFFMANN (OAB RS026847) SENTENÇA Isto posto, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, sem qualquer ônus às partes, nos termos do artigo 26, da Lei nº 6.830/80, que dispõe ?Se, antes da decisão de primeira instância, a inscrição de Dívida Ativa for, a qualquer título, cancelada, a execução fiscal será extinta, sem qualquer ônus para as partes?.

25/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/09/2025, 09:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Petição

Confirmada

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição

Confirmada

Expedida/certificada

Publicação

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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