21ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
KAROLYNE KIRSCHNER CARVALHO
CPF
Autor
SILVIA ELIANE KIRSCHNER CARVALHO
CPF
Autor
ELISIANE VITORIA DA SILVEIRA DUARTE
CPF
Reu
FERNANDA DENISE OLIVEIRA MAIA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
LUCAS MACHADO PACHECO
OAB/RS 92343·CPF·Representa: Autor
NADIA MARIA BERNARDES DA SILVA
OAB/RS 39106·CPF·Representa: Autor
JOSUE MELO DA SILVA SALES
OAB/RS 113961·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO VICTORINO OLIVEIRA
OAB/RS 101578·CPF·Representa: Autor
LIANI BRATZ
OAB/RS 35862·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
OPOSIÇÃO Nº 5001193-81.2019.8.21.6001/RS (originário: processo nº 00075881420188216001/RS) RELATOR: VANDERLEI DEOLINDO
OPOENTE: SILVIA ELIANE KIRSCHNER CARVALHO
ADVOGADO(A): GUSTAVO VICTORINO OLIVEIRA (OAB RS101578)
ADVOGADO(A): LUCAS MACHADO PACHECO (OAB RS092343)
OPOENTE: KAROLYNE KIRSCHNER CARVALHO
ADVOGADO(A): GUSTAVO VICTORINO OLIVEIRA (OAB RS101578)
ADVOGADO(A): LUCAS MACHADO PACHECO (OAB RS092343)
OPOSTO: FERNANDA DENISE OLIVEIRA MAIA
ADVOGADO(A): JOSUE MELO DA SILVA SALES (OAB RS113961)
OPOSTO: ELISIANE VITORIA DA SILVEIRA DUARTE
ADVOGADO(A): NADIA MARIA BERNARDES DA SILVA (OAB RS039106)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 275 - 08/07/2026 - Remetidos os Autos
09/07/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/06/2026, 17:24
Trânsito em julgado
05/06/2026, 17:24
Decurso de Prazo
04/06/2026, 00:07
Petição
03/06/2026, 15:09
Publicação
13/05/2026, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2026, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
OPOSIÇÃO Nº 5001193-81.2019.8.21.6001/RS OPOENTE: SILVIA ELIANE KIRSCHNER CARVALHO
ADVOGADO(A): GUSTAVO VICTORINO OLIVEIRA (OAB RS101578)
ADVOGADO(A): LUCAS MACHADO PACHECO (OAB RS092343)
OPOENTE: KAROLYNE KIRSCHNER CARVALHO
ADVOGADO(A): GUSTAVO VICTORINO OLIVEIRA (OAB RS101578)
ADVOGADO(A): LUCAS MACHADO PACHECO (OAB RS092343)
OPOSTO: FERNANDA DENISE OLIVEIRA MAIA
ADVOGADO(A): JOSUE MELO DA SILVA SALES (OAB RS113961)
OPOSTO: ELISIANE VITORIA DA SILVEIRA DUARTE
ADVOGADO(A): NADIA MARIA BERNARDES DA SILVA (OAB RS039106)
SENTENÇA
Na Ação de Oposição (Processo nº 5001193-81.2019.8.21.6001): JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de Ação de Oposição apresentada por SILVIA ELIANE KIRSCHNER CARVALHO e KAROLYNE KIRSCHNER CARVALHO para: a) RECONHECER a existência de sociedade de fato entre as opoentes e a autora FERNANDA DENISE OLIVEIRA MAIA na exploração da escola de educação infantil objeto do contrato de trespasse. b) DECLARAR o direito das opoentes a uma quota-parte sobre o eventual saldo credor que for apurado em favor da autora FERNANDA DENISE OLIVEIRA MAIA na liquidação de sentença, após todas as compensações e deduções de valores devidos à reconvinte ELISIANE VITORIA DA SILVEIRA DUARTE MEI e a satisfação das penhoras no rosto dos autos. A proporção de participação na sociedade de fato, e, por conseguinte, na divisão do saldo credor remanescente, deverá ser apurada em liquidação de sentença.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
OPOSIÇÃO Nº 5001193-81.2019.8.21.6001/RS OPOENTE: SILVIA ELIANE KIRSCHNER CARVALHO
ADVOGADO(A): GUSTAVO VICTORINO OLIVEIRA (OAB RS101578)
ADVOGADO(A): LUCAS MACHADO PACHECO (OAB RS092343)
OPOENTE: KAROLYNE KIRSCHNER CARVALHO
ADVOGADO(A): GUSTAVO VICTORINO OLIVEIRA (OAB RS101578)
ADVOGADO(A): LUCAS MACHADO PACHECO (OAB RS092343)
OPOSTO: FERNANDA DENISE OLIVEIRA MAIA
ADVOGADO(A): JOSUE MELO DA SILVA SALES (OAB RS113961)
OPOSTO: ELISIANE VITORIA DA SILVEIRA DUARTE
ADVOGADO(A): NADIA MARIA BERNARDES DA SILVA (OAB RS039106)
SENTENÇA
Na Ação de Oposição (Processo nº 5001193-81.2019.8.21.6001): JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de Ação de Oposição apresentada por SILVIA ELIANE KIRSCHNER CARVALHO e KAROLYNE KIRSCHNER CARVALHO para: a) RECONHECER a existência de sociedade de fato entre as opoentes e a autora FERNANDA DENISE OLIVEIRA MAIA na exploração da escola de educação infantil objeto do contrato de trespasse. b) DECLARAR o direito das opoentes a uma quota-parte sobre o eventual saldo credor que for apurado em favor da autora FERNANDA DENISE OLIVEIRA MAIA na liquidação de sentença, após todas as compensações e deduções de valores devidos à reconvinte ELISIANE VITORIA DA SILVEIRA DUARTE MEI e a satisfação das penhoras no rosto dos autos. A proporção de participação na sociedade de fato, e, por conseguinte, na divisão do saldo credor remanescente, deverá ser apurada em liquidação de sentença.
12/05/2026, 00:00
Expedida/certificada
11/05/2026, 01:38
Movimentação processual
05/05/2026, 13:11
Movimentação processual
05/05/2026, 13:11
Movimentação processual
05/05/2026, 13:10
Movimentação processual
05/05/2026, 13:10
Documento (Outros documentos)
01/05/2026, 04:27
Comunicação eletrônica
01/05/2026, 04:27
Conclusão (para julgamento)
17/03/2026, 10:20
Petição
25/02/2026, 10:46
Petição
11/02/2026, 16:36
Publicação
04/02/2026, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2026, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
OPOSIÇÃO Nº 5001193-81.2019.8.21.6001/RS
OPOENTE: SILVIA ELIANE KIRSCHNER CARVALHO
ADVOGADO(A): GUSTAVO VICTORINO OLIVEIRA (OAB RS101578)
ADVOGADO(A): LUCAS MACHADO PACHECO (OAB RS092343)
OPOENTE: KAROLYNE KIRSCHNER CARVALHO
ADVOGADO(A): GUSTAVO VICTORINO OLIVEIRA (OAB RS101578)
ADVOGADO(A): LUCAS MACHADO PACHECO (OAB RS092343)
OPOSTO: ELISIANE VITORIA DA SILVEIRA DUARTE
ADVOGADO(A): NADIA MARIA BERNARDES DA SILVA (OAB RS039106)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando o resultado do AR evento 238, AR1, expeça-se mandado de intimação à parte ré FERNANDA DENISE OLIVEIRA MAIA, nos termos do evento 227, DESPADEC1.
03/02/2026, 00:00
Petição
30/01/2026, 13:16
Expedida/certificada
30/01/2026, 02:17
Mero expediente
30/01/2026, 02:17
Conclusão (para despacho)
29/01/2026, 12:03
Documento (Certidão)
29/01/2026, 12:02
Documento (Certidão)
29/01/2026, 12:02
Documento (Carta)
15/01/2026, 08:39
Expedição de documento (Carta)
21/10/2025, 10:39
Decurso de Prazo
11/10/2025, 00:08
Petição
10/10/2025, 13:52
Petição
24/09/2025, 12:53
Publicação
19/09/2025, 03:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
OPOSIÇÃO Nº 5001193-81.2019.8.21.6001/RS
OPOENTE: SILVIA ELIANE KIRSCHNER CARVALHO
ADVOGADO(A): GUSTAVO VICTORINO OLIVEIRA (OAB RS101578)
ADVOGADO(A): LUCAS MACHADO PACHECO (OAB RS092343)
OPOENTE: KAROLYNE KIRSCHNER CARVALHO
ADVOGADO(A): GUSTAVO VICTORINO OLIVEIRA (OAB RS101578)
ADVOGADO(A): LUCAS MACHADO PACHECO (OAB RS092343)
OPOSTO: FERNANDA DENISE OLIVEIRA MAIA
ADVOGADO(A): LIANI BRATZ (OAB RS035862)
ADVOGADO(A): GABRIELA BRATZ LAMB (OAB RS100128)
OPOSTO: ELISIANE VITORIA DA SILVEIRA DUARTE
ADVOGADO(A): NADIA MARIA BERNARDES DA SILVA (OAB RS039106)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Diante da renúncia do procurador da parte ré, intime-se a parte ré para fins de regularização processual no prazo de 10 dias, nos termos do art. 76 do CPC.
O processo está apto a julgamento.
Declaro encerrada a instrução.
Inclua-se o presente feito no localizador "concluso julgamento" para que se some aos demais que lá estão, que já estão sendo sentenciados respeitando a ordem de preferência.
Intimem-se.
18/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
17/09/2025, 01:27
Conclusão (para despacho)
12/09/2025, 16:29
Decurso de Prazo
30/08/2025, 00:08
Petição
27/08/2025, 14:50
Petição
11/08/2025, 08:48
Publicação
08/08/2025, 03:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
OPOSIÇÃO Nº 5001193-81.2019.8.21.6001/RS
OPOENTE: SILVIA ELIANE KIRSCHNER CARVALHO
ADVOGADO(A): GUSTAVO VICTORINO OLIVEIRA (OAB RS101578)
ADVOGADO(A): LUCAS MACHADO PACHECO (OAB RS092343)
OPOENTE: KAROLYNE KIRSCHNER CARVALHO
ADVOGADO(A): GUSTAVO VICTORINO OLIVEIRA (OAB RS101578)
ADVOGADO(A): LUCAS MACHADO PACHECO (OAB RS092343)
OPOSTO: FERNANDA DENISE OLIVEIRA MAIA
ADVOGADO(A): LIANI BRATZ (OAB RS035862)
ADVOGADO(A): GABRIELA BRATZ LAMB (OAB RS100128)
OPOSTO: ELISIANE VITORIA DA SILVEIRA DUARTE
ADVOGADO(A): NADIA MARIA BERNARDES DA SILVA (OAB RS039106)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Intime-se a procuradora Gabriela Bratz para comprovar o recebimento do e-mail encaminhado ao seu constituinte no qual deu conhecimento da renúncia do mandato.
Comprovado o recebimento, intime-se a parte ré Fernanda para fins de regularização processual no prazo de 10 dias, nos termos do art. 76 do CPC.
07/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
06/08/2025, 01:32
Expedida/certificada
06/08/2025, 01:32
Conclusão (para despacho)
14/07/2025, 17:30
Petição
21/06/2025, 19:13
Publicação
13/06/2025, 03:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025, 02:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
OPOSIÇÃO Nº 5001193-81.2019.8.21.6001/RS
OPOENTE: SILVIA ELIANE KIRSCHNER CARVALHO
ADVOGADO(A): GUSTAVO VICTORINO OLIVEIRA (OAB RS101578)
ADVOGADO(A): LUCAS MACHADO PACHECO (OAB RS092343)
OPOENTE: KAROLYNE KIRSCHNER CARVALHO
ADVOGADO(A): GUSTAVO VICTORINO OLIVEIRA (OAB RS101578)
ADVOGADO(A): LUCAS MACHADO PACHECO (OAB RS092343)
ATO ORDINATÓRIO
À parte autora: diga como pretende prosseguir.
12/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
11/06/2025, 17:19
Decurso de Prazo
29/05/2025, 00:15
Publicação
21/05/2025, 02:56
Mudança de Assunto Processual
20/05/2025, 13:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
OPOSIÇÃO Nº 5001193-81.2019.8.21.6001/RS
OPOSTO: FERNANDA DENISE OLIVEIRA MAIA
ADVOGADO(A): LIANI BRATZ (OAB RS035862)
ADVOGADO(A): GABRIELA BRATZ LAMB (OAB RS100128)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Considerando a manifestação evento 189, DOC1, para fins de exclusão, deverá o causídico comprovar o recebimento do e-mail encaminhado ao seu constituinte no qual deu conhecimento da renúncia do mandato.
Cabe ao advogado comprovar que cientificou seu cliente, nos termos do artigo 112 do CPC, durante os 10 (dez) dias seguintes à notificação da renúncia continuará a representar o mandante (artigo 112, § 1º, do CPC), sob pena de incorrer em infração disciplinar (artigo 5°, § 3°, combinado com o artigo 34, inciso XI, ambos da Lei n° 8.906/1994).
Com a comprovação, intime-se o réu para que constitua novo procurador, no prazo de 10 dias, sob pena de seguir o feito a sua revelia.