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TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de São Luiz Gonzaga

Partes do Processo

SANDRA JUDITE CASTANHA RIBAS

CPF

Autor

AGI FINANCEIRA S.A - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS FERREIRA AQUINO

OAB/RS 22796·CPF·Representa: Autor

PAMELA MELO MORAES

OAB/RS 110199·CPF·Representa: Autor

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS FERREIRA AQUINO

OAB/RS 022796·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS FERREIRA AQUINO

OAB/RS 22796·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

JOSE CARLOS FERREIRA AQUINO

OAB/RS 22796·CPF·Representa: Autor

PAMELA MELO MORAES

OAB/RS 110199·CPF·Representa: Autor

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS FERREIRA AQUINO

OAB/RS 022796·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS FERREIRA AQUINO

OAB/RS 22796·CPF·Representa: Réu

PAMELA MELO MORAES

OAB/RS 110199·CPF·Representa: Réu

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

03/07/2026, 00:22

Documento (Certidão)

28/06/2026, 08:35

Confirmada

20/06/2026, 15:00

Expedida/certificada

18/06/2026, 16:04

Ato ordinatório

18/06/2026, 16:04

Decurso de Prazo

11/06/2026, 00:10

Confirmada

16/05/2026, 18:41

Expedida/certificada

15/05/2026, 12:49

Petição

14/05/2026, 10:13

Depósito de Bens/Dinheiro

13/05/2026, 11:00

Decurso de Prazo

01/05/2026, 00:07

Petição

14/04/2026, 15:22

Publicação

08/04/2026, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5000769-82.2025.8.21.0034/RS RELATOR: NEIDER MOREIRA REIS JUNIOR REQUERENTE: SANDRA JUDITE CASTANHA RIBAS ADVOGADO(A): JOSE CARLOS FERREIRA AQUINO (OAB RS022796) ADVOGADO(A): PAMELA MELO MORAES (OAB RS110199) REQUERIDO: AGI FINANCEIRA S.A - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 05/04/2026 - RESPOSTA

07/04/2026, 00:00

Todas as movimentações(100)

Documento

03/07/2026, 00:22

Documento (Certidão)

28/06/2026, 08:35

Confirmada

20/06/2026, 15:00

Expedida/certificada

18/06/2026, 16:04

Ato ordinatório

18/06/2026, 16:04

Documentos

Ato ordinatório

•07/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/06/2026, 00:10

Confirmada

16/05/2026, 18:41

Expedida/certificada

15/05/2026, 12:49

Petição

14/05/2026, 10:13

Depósito de Bens/Dinheiro

13/05/2026, 11:00

Decurso de Prazo

01/05/2026, 00:07

Petição

14/04/2026, 15:22

Publicação

08/04/2026, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5000769-82.2025.8.21.0034/RS RELATOR: NEIDER MOREIRA REIS JUNIOR REQUERENTE: SANDRA JUDITE CASTANHA RIBAS ADVOGADO(A): JOSE CARLOS FERREIRA AQUINO (OAB RS022796) ADVOGADO(A): PAMELA MELO MORAES (OAB RS110199) REQUERIDO: AGI FINANCEIRA S.A - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 05/04/2026 - RESPOSTA

07/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

06/04/2026, 15:02

Expedida/certificada

06/04/2026, 14:42

Petição

05/04/2026, 18:48

Decurso de Prazo

28/03/2026, 00:05

Confirmada

06/03/2026, 22:55

Decurso de Prazo

03/03/2026, 00:09

Expedida/certificada

02/03/2026, 12:52

Petição

27/02/2026, 15:53

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:41

Petição

12/02/2026, 16:35

Petição

12/02/2026, 10:45

Publicação

05/02/2026, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5000769-82.2025.8.21.0034/RS RELATOR: NEIDER MOREIRA REIS JUNIOR REQUERENTE: SANDRA JUDITE CASTANHA RIBAS ADVOGADO(A): JOSE CARLOS FERREIRA AQUINO (OAB RS022796) ADVOGADO(A): PAMELA MELO MORAES (OAB RS110199) REQUERIDO: AGI FINANCEIRA S.A - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 02/02/2026 - PETIÇÃO

04/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

03/02/2026, 14:04

Expedida/certificada

03/02/2026, 13:45

Petição

02/02/2026, 15:11

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:31

Publicação

22/01/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5000769-82.2025.8.21.0034/RS REQUERENTE: SANDRA JUDITE CASTANHA RIBAS ADVOGADO(A): JOSE CARLOS FERREIRA AQUINO (OAB RS022796) ADVOGADO(A): PAMELA MELO MORAES (OAB RS110199) REQUERIDO: AGI FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Defiro a produção de prova pericial grafotécnica, para verificar a autenticidade da assinatura da autora no contrato apresentado pela ré (evento 47). Nomeio como perita a a Sra. LORENA LAINDORF,(email: [email protected]), que deverá ser intimada, no prazo de 5 (cinco) dias, para dizer se aceita o encargo, ciente de que o valor da perícia deverá observar o máximo previsto na observada a tabela de honorários do TJRS, qual seja R$ 470,80, de acordo com o Ato 38/2025-P, pois litiga a requerente sob o pálio da gratuidade judiciária. Em havendo concordância, à perita para entrega do laudo em 30 dias. Desde já, intimem-se as partes para apresentação de quesitos, no prazo de 15 dias. Com a juntada do laudo, intimem-se as partes para manifestação em 15 dias. Intimação eletrônica agendada.

21/01/2026, 00:00

Confirmada

17/01/2026, 16:25

Expedida/certificada

12/01/2026, 19:59

Conclusão (para despacho)

05/12/2025, 13:30

Decurso de Prazo

05/12/2025, 00:08

Petição

04/12/2025, 16:04

Petição

01/12/2025, 16:01

Publicação

12/11/2025, 03:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5000769-82.2025.8.21.0034/RS REQUERENTE: SANDRA JUDITE CASTANHA RIBAS ADVOGADO(A): JOSE CARLOS FERREIRA AQUINO (OAB RS022796) ADVOGADO(A): PAMELA MELO MORAES (OAB RS110199) REQUERIDO: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida no Agravo de Instrumento que determinou a revogação da tutela de urgência anteriormente concedida, REVOGO a liminar deferida no evento 3, DESPADEC1, que havia determinado a suspensão dos descontos no benefício previdenciário da parte autora. INTIMEM-SE as partes para especificarem as provas que aspiram produzir e justificá-las fundamentadamente, sob pena de indeferimento. Havendo pedido de prova testemunhal, para melhor adequação da pauta, deverão ambas as partes apresentar o rol ou pelo menos indicar o número de testemunhas a serem ouvidas. Caso possuam interesse na utilização do sistema de videoconferência, também desde logo deverão requerê-lo, justificando a real necessidade (já que o comparecimento presencial é obrigatório), sob pena de indeferimento ou de preclusão, conforme o caso. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para saneamento, designação de audiência ou julgamento antecipado do feito. Intimação eletrônica agendada.

11/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/11/2025, 16:44

Outras Decisões

10/11/2025, 16:44

Comunicação eletrônica

26/09/2025, 16:19

Petição

10/09/2025, 15:42

Comunicação eletrônica

30/08/2025, 05:33

Conclusão (para despacho)

27/08/2025, 15:26

Publicação

08/08/2025, 03:29

Remessa (outros motivos)

07/08/2025, 06:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5000769-82.2025.8.21.0034/RS RELATOR: NEIDER MOREIRA REIS JUNIOR REQUERENTE: SANDRA JUDITE CASTANHA RIBAS ADVOGADO(A): JOSE CARLOS FERREIRA AQUINO (OAB RS022796) ADVOGADO(A): PAMELA MELO MORAES (OAB RS110199) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 31/07/2025 - PROCURAÇÃO

07/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/08/2025, 16:40

Expedida/certificada

06/08/2025, 16:24

Petição

05/08/2025, 17:42

Documento (Outros documentos)

04/08/2025, 17:50

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

04/08/2025, 17:48

Publicação

01/08/2025, 03:22

Petição

31/07/2025, 15:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5000769-82.2025.8.21.0034/RS RELATOR: NEIDER MOREIRA REIS JUNIOR REQUERENTE: SANDRA JUDITE CASTANHA RIBAS ADVOGADO(A): JOSE CARLOS FERREIRA AQUINO (OAB RS022796) ADVOGADO(A): PAMELA MELO MORAES (OAB RS110199) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 16/07/2025 - PETIÇÃO

31/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/07/2025, 16:41

Expedida/certificada

30/07/2025, 15:28

Petição

16/07/2025, 17:51

Petição

23/06/2025, 16:36

Petição

11/06/2025, 15:49

Comunicação eletrônica

11/06/2025, 14:25

Expedida/Certificada

10/06/2025, 11:21

Publicação

06/06/2025, 02:40

Publicação

06/06/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5000769-82.2025.8.21.0034/RS RELATOR: NEIDER MOREIRA REIS JUNIOR REQUERIDO: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 5 - 02/05/2025 - Juntada de peças digitalizadas

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5000769-82.2025.8.21.0034/RS RELATOR: NEIDER MOREIRA REIS JUNIOR REQUERENTE: SANDRA JUDITE CASTANHA RIBAS ADVOGADO(A): JOSE CARLOS FERREIRA AQUINO (OAB RS022796) ADVOGADO(A): PAMELA MELO MORAES (OAB RS110199) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 28/05/2025 - PETIÇÃO

05/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/06/2025, 12:25

Ato ordinatório

04/06/2025, 12:20

Expedida/certificada

04/06/2025, 12:07

Expedida/certificada

04/06/2025, 12:04

Petição

28/05/2025, 12:28

Publicação

21/05/2025, 02:56

Petição

20/05/2025, 11:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5000769-82.2025.8.21.0034/RS RELATOR: NEIDER MOREIRA REIS JUNIOR REQUERENTE: SANDRA JUDITE CASTANHA RIBAS ADVOGADO(A): JOSE CARLOS FERREIRA AQUINO (OAB RS022796) ADVOGADO(A): PAMELA MELO MORAES (OAB RS110199) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 18/05/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2025, 14:56

Expedida/certificada

19/05/2025, 13:57

Documento (Carta)

18/05/2025, 08:58

Documento (Certidão)

08/05/2025, 00:10

Petição

05/05/2025, 09:20

Expedida/certificada

02/05/2025, 17:33

Expedida/Certificada

02/05/2025, 17:33

Expedição de documento (Carta)

02/05/2025, 17:33

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

02/05/2025, 16:10

Documento (Outros documentos)

02/05/2025, 16:10

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/05/2025, 16:09

Remessa (outros motivos)

30/04/2025, 15:40

Conclusão (para despacho)

05/02/2025, 12:42

Distribuição (sorteio)

05/02/2025, 11:05

Ato ordinatório

•04/02/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

•07/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•31/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•05/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•05/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•20/05/2025, 00:00