Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002014-96.2020.8.21.0166 - TJRS | JusConsulta

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CompromissoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

17/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Ivoti

Processos relacionados

TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

FLAVIO HELDER

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOSUÉ DRECHSLER

OAB/RS 048120·CPF·Representa: Autor

THAINA GIAPARELLI TODESCATT

OAB/RS 118419·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

01/07/2025, 20:20

Decurso de Prazo

29/05/2025, 00:15

Petição

26/05/2025, 10:41

Publicação

21/05/2025, 02:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002014-96.2020.8.21.0166/RS REQUERENTE: FLAVIO HELDER ADVOGADO(A): THAINA GIAPARELLI TODESCATT (OAB RS118419) ADVOGADO(A): JOSUÉ DRECHSLER (OAB RS048120) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes do retorno dos autos das Turmas Recursais. Nada sendo postulado, o processo será baixado.

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 13:57

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

19/05/2025, 13:42

Trânsito em julgado

19/05/2025, 13:39

Decurso de Prazo

14/05/2025, 00:24

Documento (Certidão)

09/05/2025, 19:36

Confirmada

05/05/2025, 23:59

Petição

25/04/2025, 22:07

Não Conhecimento de recurso

25/04/2025, 16:36

Conclusão (para despacho)

24/04/2025, 16:45

Todas as movimentações(132)

Baixa Definitiva

01/07/2025, 20:20

Decurso de Prazo

29/05/2025, 00:15

Petição

26/05/2025, 10:41

Publicação

21/05/2025, 02:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:11

Documentos

Ato ordinatório

•20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002014-96.2020.8.21.0166/RS REQUERENTE: FLAVIO HELDER ADVOGADO(A): THAINA GIAPARELLI TODESCATT (OAB RS118419) ADVOGADO(A): JOSUÉ DRECHSLER (OAB RS048120) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes do retorno dos autos das Turmas Recursais. Nada sendo postulado, o processo será baixado.

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 13:57

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

19/05/2025, 13:42

Trânsito em julgado

19/05/2025, 13:39

Decurso de Prazo

14/05/2025, 00:24

Documento (Certidão)

09/05/2025, 19:36

Confirmada

05/05/2025, 23:59

Petição

25/04/2025, 22:07

Não Conhecimento de recurso

25/04/2025, 16:36

Conclusão (para despacho)

24/04/2025, 16:45

Decurso de Prazo

08/04/2025, 01:04

Confirmada

03/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2025, 15:41

Conclusão (para despacho)

18/03/2025, 17:31

Decurso de Prazo

12/03/2025, 00:28

Petição

11/03/2025, 23:22

Confirmada

07/03/2025, 23:59

Petição

26/02/2025, 16:49

Remessa (outros motivos)

26/02/2025, 12:41

Remessa

25/02/2025, 21:33

Conclusão (para despacho)

24/02/2025, 15:57

Petição

13/02/2025, 16:36

Confirmada

06/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/01/2025, 13:48

Conclusão (para despacho)

24/01/2025, 11:13

Petição

23/01/2025, 19:30

Expedida/certificada

20/01/2025, 14:55

Remessa (em grau de recurso)

20/01/2025, 13:22

Mudança de Assunto Processual

20/01/2025, 13:21

Mudança de Assunto Processual

20/01/2025, 13:20

Petição

17/01/2025, 09:03

Confirmada

16/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2024, 15:56

Conclusão (para despacho)

06/12/2024, 09:52

Petição

05/12/2024, 23:54

Petição

28/11/2024, 14:33

Petição

22/11/2024, 10:39

Confirmada

20/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2024, 18:54

Conclusão (para julgamento)

08/10/2024, 14:02

Decurso de Prazo

08/10/2024, 00:05

Petição

04/10/2024, 11:57

Decurso de Prazo

14/09/2024, 00:11

Decurso de Prazo

24/08/2024, 00:16

Confirmada

23/08/2024, 23:59

Confirmada

22/08/2024, 23:59

Petição

14/08/2024, 19:21

Expedida/certificada

13/08/2024, 15:34

de Instrução (realizada; Juiz(a))

13/08/2024, 15:34

Expedida/certificada

12/08/2024, 17:36

Conclusão (para despacho)

06/08/2024, 07:46

Petição

05/08/2024, 23:30

Decurso de Prazo

23/07/2024, 00:37

Expedida/Certificada

18/07/2024, 17:34

Expedição de documento (Ofício)

18/07/2024, 16:55

Petição

15/07/2024, 22:36

de Instrução (designada; Juiz(a))

15/07/2024, 17:16

Petição

15/07/2024, 13:22

Confirmada

06/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2024, 15:20

Expedida/certificada

26/06/2024, 15:20

Conclusão (para despacho)

07/06/2024, 17:34

Petição

03/06/2024, 10:49

Documento (Certidão)

14/05/2024, 22:00

Documento (Certidão)

08/05/2024, 09:23

Decurso de Prazo

27/04/2024, 01:12

Confirmada

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2024, 13:13

Conclusão (para despacho)

28/02/2024, 16:53

Petição

15/01/2024, 16:49

Confirmada

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2023, 17:46

Ato ordinatório

09/08/2023, 18:54

Petição

17/07/2023, 23:57

Documento (Certidão)

13/07/2023, 13:59

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2023, 19:45

Petição

04/05/2023, 15:57

Petição

04/05/2023, 15:08

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:27

Confirmada

18/03/2023, 23:59

Expedida/Certificada

08/03/2023, 13:20

Expedida/certificada

08/03/2023, 13:20

Conclusão (para despacho)

28/02/2023, 20:41

Petição

20/12/2022, 10:41

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Decurso de Prazo

02/12/2022, 01:23

Expedida/certificada

29/11/2022, 18:46

Conclusão (para despacho)

29/11/2022, 17:26

Petição

29/11/2022, 12:06

Confirmada

18/11/2022, 23:59

Confirmada

11/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2022, 19:39

Documento (Certidão)

01/11/2022, 21:58

Recebimento

08/08/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

06/08/2022, 09:12

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

05/08/2022, 22:07

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

15/06/2022, 13:40

Expedição de documento (Certidão)

28/03/2022, 15:14

Mero expediente

16/02/2022, 09:52

Conclusão (para despacho)

15/02/2022, 19:02

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

15/02/2022, 00:10

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 14:35

Expedição de documento (Certidão)

06/07/2021, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2021, 18:12

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2021, 18:09

Mero expediente

04/03/2021, 13:09

Conclusão (para despacho)

26/02/2021, 15:23

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

21/01/2021, 11:05

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2020, 00:27

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2020, 09:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

24/11/2020, 18:45

Expedição de documento (Certidão)

24/11/2020, 18:45

Procedência

24/11/2020, 17:41

Conclusão (para despacho)

30/10/2020, 18:18

Petição (Petição (outras))

22/10/2020, 16:56

Documento (Outros documentos)

10/09/2020, 18:32

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2020, 17:31

Expedição de documento (Certidão)

09/09/2020, 17:31

Petição (Petição (outras))

07/07/2020, 15:55

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2020, 00:20

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2020, 19:02

Petição (Petição (outras))

04/06/2020, 15:05

Mero expediente

04/03/2020, 16:03

Distribuição (sorteio)

17/02/2020, 18:14