Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5128367-94.2020.8.21.0001 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5128367-94.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FASC - FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CARLA FRANCINE MORAIS DANGELO PROCURADOR(A): SIMONE ALMEIDA DA COSTA PAGANINI PROCURADOR(A): FRANCISCO LENER MONTEIRO VASCONCELLOS JUNIOR PROCURADOR(A): NILO RAPHAEL COSTA DOS SANTOS PROCURADOR(A): VIVIANE WAIHRICH MATTER PROCURADOR(A): FELIPE SCHILLING RACHE RECORRIDO: LEDA DOS SANTOS BOLDRINI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JULIA FIORESE REIS (OAB RS075121) ADVOGADO(A): Jonathan Libanio Fernandes (OAB RS083294) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 20 DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E 05 MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5128367-94.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 198) RELATORA: Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO

11/03/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(19)

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

Todas as movimentações(88)