Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5009641-76.2021.8.21.0018 - TJRS | JusConsulta

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PadronizadoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

17/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Montenegro

Partes do Processo

JOAO IRINEO ARNHOLD

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MILLARAY ATALIA CORTEZ ZAMBON

OAB/RS 059876·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2025, 12:57

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:11

Confirmada

26/06/2025, 23:41

Publicação

18/06/2025, 03:32

Petição

17/06/2025, 19:28

Petição

17/06/2025, 11:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5009641-76.2021.8.21.0018/RS RELATOR: ANABEL PEREIRA REQUERENTE: JOAO IRINEO ARNHOLD ADVOGADO(A): MILLARAY ATALIA CORTEZ ZAMBON (OAB RS059876) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 107 - 16/06/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

17/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/06/2025, 19:00

Expedida/certificada

16/06/2025, 18:44

Expedição de documento (Alvará)

16/06/2025, 13:42

Publicação

16/06/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5009641-76.2021.8.21.0018/RS REQUERENTE: JOAO IRINEO ARNHOLD ADVOGADO(A): MILLARAY ATALIA CORTEZ ZAMBON (OAB RS059876) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Expeça-se alvará em favor do Estado do Rio Grande do Sul, conforme evento 94, PET1. Cumpra-se. Após, baixa.

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/06/2025, 15:00

Todas as movimentações(172)

Baixa Definitiva

11/07/2025, 12:57

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:11

Confirmada

26/06/2025, 23:41

Publicação

18/06/2025, 03:32

Petição

17/06/2025, 19:28

Documentos

Ato ordinatório

•17/06/2025, 00:00

Petição

17/06/2025, 11:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5009641-76.2021.8.21.0018/RS RELATOR: ANABEL PEREIRA REQUERENTE: JOAO IRINEO ARNHOLD ADVOGADO(A): MILLARAY ATALIA CORTEZ ZAMBON (OAB RS059876) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 107 - 16/06/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

17/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/06/2025, 19:00

Expedida/certificada

16/06/2025, 18:44

Expedição de documento (Alvará)

16/06/2025, 13:42

Publicação

16/06/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5009641-76.2021.8.21.0018/RS REQUERENTE: JOAO IRINEO ARNHOLD ADVOGADO(A): MILLARAY ATALIA CORTEZ ZAMBON (OAB RS059876) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Expeça-se alvará em favor do Estado do Rio Grande do Sul, conforme evento 94, PET1. Cumpra-se. Após, baixa.

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/06/2025, 15:00

Conclusão (para despacho)

04/06/2025, 14:55

Petição

04/06/2025, 10:04

Publicação

21/05/2025, 02:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5009641-76.2021.8.21.0018/RS RELATOR: ANABEL PEREIRA REQUERENTE: JOAO IRINEO ARNHOLD ADVOGADO(A): MILLARAY ATALIA CORTEZ ZAMBON (OAB RS059876) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 94 - 15/05/2025 - PETIÇÃO

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2025, 15:05

Expedida/certificada

19/05/2025, 14:02

Decurso de Prazo

17/05/2025, 00:17

Petição

15/05/2025, 23:28

Expedida/certificada

13/05/2025, 15:52

Petição

13/05/2025, 15:11

Petição

13/05/2025, 09:37

Confirmada

02/05/2025, 23:59

Depósito de Bens/Dinheiro

28/04/2025, 10:01

Confirmada

26/04/2025, 23:59

Petição

22/04/2025, 21:44

Confirmada

22/04/2025, 21:44

Expedida/certificada

22/04/2025, 17:18

Expedição de documento (Alvará)

22/04/2025, 15:32

Expedida/certificada

16/04/2025, 14:56

Depósito de Bens/Dinheiro

25/03/2025, 11:01

Conclusão (para despacho)

07/03/2025, 16:37

Petição

07/03/2025, 14:31

Confirmada

07/03/2025, 14:31

Expedida/certificada

28/02/2025, 15:02

Depósito de Bens/Dinheiro

28/02/2025, 11:00

Depósito de Bens/Dinheiro

29/01/2025, 11:00

Conclusão (para despacho)

20/01/2025, 13:56

Petição

17/01/2025, 16:50

Confirmada

12/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2024, 15:33

Remessa (outros motivos)

02/12/2024, 15:29

Remessa

18/09/2024, 16:37

Petição

02/09/2024, 15:30

Conclusão (para despacho)

30/08/2024, 15:42

Decurso de Prazo

30/08/2024, 00:09

Confirmada

08/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/07/2024, 15:52

Conclusão (para despacho)

17/06/2024, 18:36

Petição

17/06/2024, 14:48

Expedida/certificada

13/06/2024, 18:49

Petição

12/06/2024, 17:25

Documento (Certidão)

15/05/2024, 11:32

Documento (Certidão)

09/05/2024, 16:28

Confirmada

02/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2024, 13:06

Conclusão (para despacho)

18/04/2024, 16:15

Mudança de Parte

18/04/2024, 16:12

Conclusão (para julgamento)

01/02/2024, 12:59

Petição

31/01/2024, 21:46

Expedida/certificada

29/01/2024, 14:39

Petição

26/01/2024, 16:25

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Petição

30/11/2023, 13:47

Confirmada

30/11/2023, 13:47

Expedida/certificada

22/11/2023, 16:04

Expedida/certificada

22/11/2023, 16:04

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

15/08/2023, 18:23

Petição

16/03/2023, 16:56

Petição

10/03/2023, 13:18

Confirmada

23/02/2023, 23:59

Petição

15/02/2023, 16:11

Confirmada

15/02/2023, 16:11

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

13/02/2023, 18:41

Expedida/certificada

13/02/2023, 17:46

Documento (Outros documentos)

08/02/2023, 16:55

Petição

03/10/2022, 16:35

Conclusão (para despacho)

01/10/2022, 17:56

Conclusão (para julgamento)

30/09/2022, 15:17

Documento (Certidão)

26/09/2022, 11:30

Petição

22/09/2022, 08:26

Petição

06/09/2022, 03:28

Confirmada

04/09/2022, 23:59

Petição

02/09/2022, 17:32

Confirmada

02/09/2022, 17:32

Expedida/certificada

25/08/2022, 18:45

Expedida/certificada

25/08/2022, 17:11

Outras Decisões

25/08/2022, 17:11

Conclusão (para despacho)

06/07/2022, 21:40

Petição

04/07/2022, 18:23

Confirmada

17/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2022, 14:20

Mero expediente

07/06/2022, 13:58

Conclusão (para despacho)

23/03/2022, 15:50

Depósito de Bens/Dinheiro

21/03/2022, 11:00

Recebimento

21/03/2022, 10:40

Documento (Outros documentos)

21/03/2022, 10:39

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

21/03/2022, 07:26

Conclusão (para despacho)

27/01/2022, 13:46

Expedição de documento (Certidão)

04/01/2022, 00:03

Documento (Outros documentos)

01/12/2021, 17:26

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 13:01

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2021, 10:16

Expedição de documento (Certidão)

22/11/2021, 16:53

Expedição de documento (Certidão)

22/11/2021, 16:53

Mero expediente

22/11/2021, 16:03

Conclusão (para julgamento)

29/10/2021, 19:00

Documento (Outros documentos)

29/10/2021, 19:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2021, 17:19

Ato ordinatório

22/10/2021, 16:47

Conclusão (para despacho)

21/10/2021, 18:25

Expedição de documento (Certidão)

14/09/2021, 01:21

Expedição de documento (Certidão)

13/09/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/09/2021, 20:20

Expedição de documento (Certidão)

03/09/2021, 18:36

Expedição de documento (Certidão)

03/09/2021, 18:36

Mero expediente

03/09/2021, 17:52

Expedição de documento (Certidão)

31/08/2021, 00:32

Conclusão (para despacho)

27/08/2021, 16:29

Petição (Petição (outras))

27/08/2021, 14:23

Petição (Petição (outras))

27/08/2021, 13:51

Expedição de documento (Certidão)

23/08/2021, 14:47

Mandado (entregue ao destinatário)

23/08/2021, 14:47

Expedição de documento (Certidão)

19/08/2021, 16:38

Mero expediente

16/08/2021, 15:04

Mandado

29/07/2021, 11:36

Documento (Outros documentos)

22/07/2021, 12:08

Petição (Petição (outras))

21/07/2021, 18:39

Conclusão (para despacho)

09/07/2021, 15:26

Petição (Petição (outras))

09/07/2021, 15:14

Expedição de documento (Mandado)

22/06/2021, 14:41

Mero expediente

21/06/2021, 16:57

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2021, 01:37

Conclusão (para despacho)

20/04/2021, 15:49

Documento (Outros documentos)

20/04/2021, 15:18

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2021, 13:28

Petição (Petição (outras))

13/04/2021, 11:26

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2021, 13:41

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2021, 13:41

Documento (Outros documentos)

12/04/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2021, 13:35

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2021, 11:05

Petição (Contestação)

31/03/2021, 21:01

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2021, 15:06

Documento (Outros documentos)

23/03/2021, 17:17

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2021, 21:59

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2021, 17:31

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2021, 16:54

Petição (Petição (outras))

17/03/2021, 17:16

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2021, 14:47

Expedição de documento (Ofício)

11/03/2021, 14:47

Conclusão (para despacho)

10/03/2021, 19:53

Documento (Outros documentos)

10/03/2021, 17:27

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2021, 00:25

Documento (Carta)

24/02/2021, 02:03

Expedição de documento (Ofício)

19/02/2021, 19:08

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2021, 19:07

Expedição de documento (Ofício)

19/02/2021, 19:07

Expedição de documento (Carta)

18/02/2021, 19:13

Mero expediente

18/02/2021, 18:58

Conclusão (para despacho)

18/02/2021, 16:46

Documento (Outros documentos)

18/02/2021, 16:17

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2021, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2021, 13:18

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2021, 13:18

Liminar

17/02/2021, 19:09

Distribuição (sorteio)

17/02/2021, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•20/05/2025, 00:00