Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000188-33.2007.8.21.0023/RS RELATOR: ALINE ZAMBENEDETTI BORGHETTI
RÉU: FLAVIO LUIS ALVES BORBA
ADVOGADO(A): CRISTIAN FERRAS BOLICO RODRIGUES DA SILVA (OAB RS074344)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 162 - 11/12/2025 - APELAÇÃO
15/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/12/2025, 00:12
Expedida/certificada
11/12/2025, 23:53
Publicação
18/11/2025, 03:50
Petição
17/11/2025, 22:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2025, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000188-33.2007.8.21.0023/RS REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ANA MARIA DA SILVA RODRIGUES (Sucessor)
ADVOGADO(A): THOMAZ CESCA NUNES (OAB RS076831)
ADVOGADO(A): Bruno da Silva Alfaro (OAB RS083416)
REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ANTONIO MARCOS DA SILVA (Sucessor)
ADVOGADO(A): THOMAZ CESCA NUNES (OAB RS076831)
ADVOGADO(A): Bruno da Silva Alfaro (OAB RS083416)
REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: VERA REGINA SILVA PEREIRA (Sucessor)
ADVOGADO(A): THOMAZ CESCA NUNES (OAB RS076831)
ADVOGADO(A): Bruno da Silva Alfaro (OAB RS083416)
REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ISABEL CRISTINA DA SILVA RODRIGUES (Sucessor)
ADVOGADO(A): Bruno da Silva Alfaro (OAB RS083416)
ADVOGADO(A): THOMAZ CESCA NUNES (OAB RS076831)
RÉU: FLAVIO LUIS ALVES BORBA
ADVOGADO(A): CRISTIAN FERRAS BOLICO RODRIGUES DA SILVA (OAB RS074344)
SENTENÇA
Em razão do exposto, conheço os embargos declaratórios, porém os rejeito.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000188-33.2007.8.21.0023/RS REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ANA MARIA DA SILVA RODRIGUES (Sucessor)
ADVOGADO(A): THOMAZ CESCA NUNES (OAB RS076831)
ADVOGADO(A): Bruno da Silva Alfaro (OAB RS083416)
REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ANTONIO MARCOS DA SILVA (Sucessor)
ADVOGADO(A): THOMAZ CESCA NUNES (OAB RS076831)
ADVOGADO(A): Bruno da Silva Alfaro (OAB RS083416)
REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: VERA REGINA SILVA PEREIRA (Sucessor)
ADVOGADO(A): THOMAZ CESCA NUNES (OAB RS076831)
ADVOGADO(A): Bruno da Silva Alfaro (OAB RS083416)
REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ISABEL CRISTINA DA SILVA RODRIGUES (Sucessor)
ADVOGADO(A): Bruno da Silva Alfaro (OAB RS083416)
ADVOGADO(A): THOMAZ CESCA NUNES (OAB RS076831)
RÉU: FLAVIO LUIS ALVES BORBA
ADVOGADO(A): CRISTIAN FERRAS BOLICO RODRIGUES DA SILVA (OAB RS074344)
SENTENÇA
Em razão do exposto, conheço os embargos declaratórios, porém os rejeito.
17/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
14/11/2025, 22:01
Conclusão (para julgamento)
14/11/2025, 17:06
Conclusão (para despacho)
22/09/2025, 17:37
Petição
08/09/2025, 18:38
Publicação
18/08/2025, 03:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000188-33.2007.8.21.0023/RS RELATOR: ALINE ZAMBENEDETTI BORGHETTI
RÉU: FLAVIO LUIS ALVES BORBA
ADVOGADO(A): CRISTIAN FERRAS BOLICO RODRIGUES DA SILVA (OAB RS074344)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 144 - 12/08/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
15/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/08/2025, 15:52
Expedida/certificada
14/08/2025, 15:34
Petição
12/08/2025, 17:17
Publicação
05/08/2025, 10:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000188-33.2007.8.21.0023/RS REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ANA MARIA DA SILVA RODRIGUES (Sucessor)
ADVOGADO(A): THOMAZ CESCA NUNES (OAB RS076831)
ADVOGADO(A): Bruno da Silva Alfaro (OAB RS083416)
REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ANTONIO MARCOS DA SILVA (Sucessor)
ADVOGADO(A): THOMAZ CESCA NUNES (OAB RS076831)
ADVOGADO(A): Bruno da Silva Alfaro (OAB RS083416)
REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: VERA REGINA SILVA PEREIRA (Sucessor)
ADVOGADO(A): THOMAZ CESCA NUNES (OAB RS076831)
ADVOGADO(A): Bruno da Silva Alfaro (OAB RS083416)
REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ISABEL CRISTINA DA SILVA RODRIGUES (Sucessor)
ADVOGADO(A): Bruno da Silva Alfaro (OAB RS083416)
ADVOGADO(A): THOMAZ CESCA NUNES (OAB RS076831)
RÉU: FLAVIO LUIS ALVES BORBA
ADVOGADO(A): CRISTIAN FERRAS BOLICO RODRIGUES DA SILVA (OAB RS074344)
SENTENÇA
Ante o exposto, forte no art. 487, I do CPC, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados pelas SUCESSÕES de CONCEIÇÃO SILVEIRA DA SILVA e de ENILDA NATAL DA SILVA, representadas pelos herdeiros ANA MARIA DA SILVA RODRIGUES, ANTONIO MARCOS DA SILVA, VERA REGINA SILVA PEREIRA e ISABEL CRISTINA DA SILVA RODRIGUES em face de FLAVIO LUIS ALVES BORBA. Condeno a parte requerente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios devidos ao procurador da parte adversa, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Exigibilidade suspensa em razão da gratuidade judiciária anteriormente concedida.
04/08/2025, 00:00
Petição
01/08/2025, 19:03
Expedida/certificada
01/08/2025, 15:51
Conclusão (para julgamento)
18/06/2025, 12:09
Decurso de Prazo
18/06/2025, 00:11
Petição
17/06/2025, 19:14
Publicação
27/05/2025, 03:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000188-33.2007.8.21.0023/RS RELATOR: ALINE ZAMBENEDETTI BORGHETTI
REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ANA MARIA DA SILVA RODRIGUES (Sucessor)
ADVOGADO(A): THOMAZ CESCA NUNES (OAB RS076831)
ADVOGADO(A): Bruno da Silva Alfaro (OAB RS083416)
REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ANTONIO MARCOS DA SILVA (Sucessor)
ADVOGADO(A): THOMAZ CESCA NUNES (OAB RS076831)
ADVOGADO(A): Bruno da Silva Alfaro (OAB RS083416)
REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: VERA REGINA SILVA PEREIRA (Sucessor)
ADVOGADO(A): THOMAZ CESCA NUNES (OAB RS076831)
ADVOGADO(A): Bruno da Silva Alfaro (OAB RS083416)
REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ISABEL CRISTINA DA SILVA RODRIGUES (Sucessor)
ADVOGADO(A): Bruno da Silva Alfaro (OAB RS083416)
ADVOGADO(A): THOMAZ CESCA NUNES (OAB RS076831)
RÉU: FLAVIO LUIS ALVES BORBA
ADVOGADO(A): CRISTIAN FERRAS BOLICO RODRIGUES DA SILVA (OAB RS074344)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 122 - 23/05/2025 - Audiência de instrução e julgamento realizada
26/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/05/2025, 20:36
Expedida/certificada
23/05/2025, 16:15
Expedida/certificada
23/05/2025, 16:15
Expedida/certificada
23/05/2025, 16:15
Expedida/certificada
23/05/2025, 16:15
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
23/05/2025, 16:15
Decurso de Prazo
23/05/2025, 00:23
Publicação
21/05/2025, 02:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000188-33.2007.8.21.0023/RS
REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ANA MARIA DA SILVA RODRIGUES (Sucessor)
ADVOGADO(A): THOMAZ CESCA NUNES (OAB RS076831)
ADVOGADO(A): Bruno da Silva Alfaro (OAB RS083416)
REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ANTONIO MARCOS DA SILVA (Sucessor)
ADVOGADO(A): THOMAZ CESCA NUNES (OAB RS076831)
ADVOGADO(A): Bruno da Silva Alfaro (OAB RS083416)
REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: VERA REGINA SILVA PEREIRA (Sucessor)
ADVOGADO(A): THOMAZ CESCA NUNES (OAB RS076831)
ADVOGADO(A): Bruno da Silva Alfaro (OAB RS083416)
REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ISABEL CRISTINA DA SILVA RODRIGUES (Sucessor)
ADVOGADO(A): Bruno da Silva Alfaro (OAB RS083416)
ADVOGADO(A): THOMAZ CESCA NUNES (OAB RS076831)
DESPACHO/DECISÃO
Indefiro o pedido de adiamento da solenidade.
Verifico que a presente data já é a terceira designada para a instrução processual, sendo que o processo envolve Meta 2 do CNJ e prioridade de super idoso (80+), de modo que as justificativas apresentadas pela parte autora nos autos não são motivo justo para novo adiamento, ainda mais realizado poucas horas antes do início do ato.
Destaco que é ônus da parte manter seus dados cadastrais atualizados, sejam nos autos ou com seu procurador.
Portanto, mantenho a solenidade.
20/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
19/05/2025, 14:03
Expedida/certificada
19/05/2025, 14:03
Conclusão (para despacho)
19/05/2025, 13:43
Recebimento
19/05/2025, 13:26
Conclusão (para despacho)
19/05/2025, 12:14
Petição
19/05/2025, 09:43
Decurso de Prazo
18/04/2025, 00:08
Documento (Certidão)
07/04/2025, 18:50
Decurso de Prazo
01/04/2025, 00:28
Confirmada
22/03/2025, 23:59
Petição
19/03/2025, 17:56
Expedida/certificada
18/03/2025, 11:50
Documento (Certidão)
18/03/2025, 11:49
Petição
18/03/2025, 11:09
Petição
18/03/2025, 11:06
de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))
13/03/2025, 13:29
Expedida/certificada
12/03/2025, 18:09
Mero expediente
12/03/2025, 18:09
Conclusão (para despacho)
12/03/2025, 17:51
Confirmada
09/03/2025, 23:59
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
28/02/2025, 13:19
Expedida/certificada
27/02/2025, 18:42
Conclusão (para despacho)
13/11/2024, 14:00
Decurso de Prazo
26/10/2024, 00:20
Petição
25/10/2024, 19:52
Documento (Carta)
04/10/2024, 09:00
Decurso de Prazo
03/10/2024, 00:12
Expedição de documento (Carta)
16/09/2024, 08:04
de Instrução (cancelada; Juiz(a))
16/09/2024, 08:01
Confirmada
10/09/2024, 23:59
Petição
02/09/2024, 00:35
Expedida/certificada
30/08/2024, 17:10
Conclusão (para despacho)
09/08/2024, 15:08
Decurso de Prazo
09/08/2024, 00:19
Confirmada
01/08/2024, 23:59
Petição
24/07/2024, 04:25
de Instrução (designada; Juiz(a))
22/07/2024, 13:26
Expedida/certificada
22/07/2024, 13:25
Conclusão (para despacho)
02/05/2024, 12:13
Decurso de Prazo
01/05/2024, 02:32
Petição
30/04/2024, 22:41
Documento (Certidão)
29/04/2024, 20:56
Confirmada
22/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
12/04/2024, 21:44
Expedida/certificada
12/04/2024, 21:44
Mero expediente
12/04/2024, 21:44
Conclusão (para despacho)
22/03/2024, 21:23
Decurso de Prazo
15/02/2024, 01:07
Documento (Certidão)
24/11/2023, 10:45
Documento (Certidão)
01/11/2023, 13:51
Confirmada
09/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
29/09/2023, 11:06
Petição
27/07/2023, 16:12
Documento (Certidão)
17/07/2023, 17:36
Documento (Certidão)
14/07/2023, 16:32
Petição
10/07/2023, 03:09
Documento (Certidão)
06/07/2023, 18:12
Confirmada
25/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
15/06/2023, 11:17
Mero expediente
15/06/2023, 11:17
Conclusão (para despacho)
26/05/2023, 13:50
Petição
14/02/2023, 15:55
Confirmada
30/12/2022, 23:59
Expedida/certificada
20/12/2022, 20:59
Mudança de Parte
20/12/2022, 20:51
Mudança de Parte
20/12/2022, 20:51
Mudança de Parte
20/12/2022, 20:50
Decurso de Prazo
05/10/2022, 01:05
Confirmada
10/09/2022, 23:59
Petição
01/09/2022, 16:33
Petição
01/09/2022, 00:34
Expedida/certificada
31/08/2022, 12:42
Expedida/certificada
31/08/2022, 12:42
Expedida/certificada
31/08/2022, 12:42
Ato ordinatório
31/08/2022, 12:40
Recebimento
25/08/2022, 03:28
Remessa (outros motivos)
24/08/2022, 23:11
Documento (Outros documentos)
24/08/2022, 23:11
Recebimento
18/07/2022, 16:48
Remessa (outros motivos)
08/09/2021, 10:35
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)