Execução de Título Extrajudicial 5330425-47.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

CONDOMINIO EDIFICIO DONA CLARA

CNPJ

Autor

ANDRE FELIPE FERREIRA LOPES

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO EMÍLIO TONIETTO FINKEL

OAB/RS 56232·CPF·Representa: Autor

PALOMA GONZAGA SOARES

OAB/RS 96952·CPF·Representa: Autor

PALOMA GONZAGA SOARES

OAB/RS 096952·CPF·Representa: Autor

ROBERTO EMÍLIO TONIETTO FINKEL

OAB/RS 056232·CPF·Representa: Autor

ROBERTO EMÍLIO TONIETTO FINKEL

OAB/RS 56232·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ROBERTO EMÍLIO TONIETTO FINKEL

OAB/RS 56232·CPF·Representa: Autor

PALOMA GONZAGA SOARES

OAB/RS 96952·CPF·Representa: Autor

PALOMA GONZAGA SOARES

OAB/RS 096952·CPF·Representa: Autor

ROBERTO EMÍLIO TONIETTO FINKEL

OAB/RS 056232·CPF·Representa: Autor

ROBERTO EMÍLIO TONIETTO FINKEL

OAB/RS 56232·CPF·Representa: Réu

PALOMA GONZAGA SOARES

OAB/RS 96952·CPF·Representa: Réu

PALOMA GONZAGA SOARES

OAB/RS 096952·CPF·Representa: Réu

ROBERTO EMÍLIO TONIETTO FINKEL

OAB/RS 056232·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/05/2026, 14:22

Documento (Certidão)

28/05/2026, 14:22

Trânsito em julgado

28/05/2026, 13:03

Decurso de Prazo

27/05/2026, 00:09

Publicação

05/05/2026, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5330425-47.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO DONA CLARA ADVOGADO(A): ROBERTO EMÍLIO TONIETTO FINKEL (OAB RS056232) EXECUTADO: ANDRE FELIPE FERREIRA LOPES ADVOGADO(A): PALOMA GONZAGA SOARES (OAB RS096952) SENTENÇA julgo extinta a presente execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC

04/05/2026, 00:00

Petição

02/05/2026, 18:25

Expedida/certificada

30/04/2026, 13:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/04/2026, 13:43

Conclusão (para julgamento)

29/04/2026, 18:58

Conclusão (para despacho)

28/04/2026, 13:20

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:07

Petição

05/03/2026, 09:30

Publicação

27/02/2026, 03:08

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

28/05/2026, 14:22

Documento (Certidão)

28/05/2026, 14:22

Trânsito em julgado

28/05/2026, 13:03

Decurso de Prazo

27/05/2026, 00:09

Publicação

05/05/2026, 03:12

Documentos

•04/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5330425-47.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO DONA CLARA ADVOGADO(A): ROBERTO EMÍLIO TONIETTO FINKEL (OAB RS056232) EXECUTADO: ANDRE FELIPE FERREIRA LOPES ADVOGADO(A): PALOMA GONZAGA SOARES (OAB RS096952) SENTENÇA julgo extinta a presente execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC

04/05/2026, 00:00

Petição

02/05/2026, 18:25

Expedida/certificada

30/04/2026, 13:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/04/2026, 13:43

Conclusão (para julgamento)

29/04/2026, 18:58

Conclusão (para despacho)

28/04/2026, 13:20

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:07

Petição

05/03/2026, 09:30

Publicação

27/02/2026, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5330425-47.2024.8.21.0001/RS RELATOR: KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO DONA CLARA ADVOGADO(A): ROBERTO EMÍLIO TONIETTO FINKEL (OAB RS056232) EXECUTADO: ANDRE FELIPE FERREIRA LOPES ADVOGADO(A): PALOMA GONZAGA SOARES (OAB RS096952) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 98 - 24/02/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

26/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/02/2026, 13:05

Expedida/certificada

25/02/2026, 12:47

Expedição de documento (Alvará)

24/02/2026, 18:12

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:11

Petição

22/12/2025, 12:26

Publicação

19/12/2025, 03:25

Depósito de Bens/Dinheiro

18/12/2025, 11:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5330425-47.2024.8.21.0001/RS RELATOR: KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO DONA CLARA ADVOGADO(A): ROBERTO EMÍLIO TONIETTO FINKEL (OAB RS056232) EXECUTADO: ANDRE FELIPE FERREIRA LOPES ADVOGADO(A): PALOMA GONZAGA SOARES (OAB RS096952) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 89 - 17/12/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

18/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/12/2025, 15:00

Expedida/certificada

17/12/2025, 14:41

Expedição de documento (Alvará)

17/12/2025, 14:27

Petição

17/12/2025, 09:44

Petição

19/11/2025, 09:30

Publicação

19/11/2025, 03:31

Petição

18/11/2025, 17:20

Petição

18/11/2025, 14:13

Depósito de Bens/Dinheiro

18/11/2025, 11:01

Publicação

18/11/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5330425-47.2024.8.21.0001/RS RELATOR: KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO DONA CLARA ADVOGADO(A): ROBERTO EMÍLIO TONIETTO FINKEL (OAB RS056232) EXECUTADO: ANDRE FELIPE FERREIRA LOPES ADVOGADO(A): PALOMA GONZAGA SOARES (OAB RS096952) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 17/11/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

18/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/11/2025, 16:45

Expedida/certificada

17/11/2025, 16:09

Expedição de documento (Alvará)

17/11/2025, 15:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5330425-47.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO DONA CLARA ADVOGADO(A): ROBERTO EMÍLIO TONIETTO FINKEL (OAB RS056232) EXECUTADO: ANDRE FELIPE FERREIRA LOPES ADVOGADO(A): PALOMA GONZAGA SOARES (OAB RS096952) DESPACHO/DECISÃO Vistos. ANDRE FELIPE FERREIRA LOPES opôs embargos declaratórios (evento 65, EMBDECL1) à decisão do evento 56, sustentando, em síntese, omissão na fundamentação. Relatei. Decido. Conheço do recurso porque tempestivo, e passo a acolhê-lo para o fim de sanar a omissão alegada. Diante dos documentos colacionados no evento 19, OUT7, defiro a gratuidade de justiça ao réu. Consoante, ainda, a obrigação sucessiva que se estabelece, à medida em que realizados os depósitos pelo devedor, expeçam-se os respectivos alvarás em favor do credor, para integral cumprimento do acordo. Cumpra-se. Prossiga-se conforme evento 56, DESPADEC1.

17/11/2025, 00:00

Petição

16/11/2025, 20:30

Expedida/certificada

14/11/2025, 16:31

Outras Decisões

14/11/2025, 16:31

Conclusão (para despacho)

13/11/2025, 17:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/11/2025, 17:38

Petição

18/10/2025, 18:44

Depósito de Bens/Dinheiro

16/10/2025, 11:01

Petição

06/10/2025, 16:30

Publicação

01/10/2025, 03:59

Expedição de documento (Alvará)

30/09/2025, 15:47

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

30/09/2025, 14:24

Petição

30/09/2025, 10:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5330425-47.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO DONA CLARA ADVOGADO(A): ROBERTO EMÍLIO TONIETTO FINKEL (OAB RS056232) EXECUTADO: ANDRE FELIPE FERREIRA LOPES ADVOGADO(A): PALOMA GONZAGA SOARES (OAB RS096952) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando o acordo noticiado no (evento 50, ACORDO1) e a manifestação de vontade das partes, HOMOLOGO o acordo celebrado. Nos termos do art. 922 do CPC, suspendo o processo até 15/04/2026, facultada a sua reativação em caso de descumprimento. As custas processuais ficam a cargo da parte executada, conforme estipulado no acordo. A parte exequente deverá promover o prosseguimento do feito em caso de inadimplemento, ou noticiar o cumprimento integral do acordo, possibilitando sua extinção. O silêncio será interpretado como cumprimento, ensejando o arquivamento definitivo. Determino o arquivamento provisório dos autos, facultada a reativação em caso de necessidade. Expeça-se alvará como requerido no evento 53, PET1. Intimem-se.

30/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/09/2025, 21:07

Conclusão (para despacho)

24/09/2025, 16:31

Depósito de Bens/Dinheiro

16/09/2025, 11:00

Petição

18/08/2025, 14:31

Depósito de Bens/Dinheiro

18/08/2025, 10:01

Publicação

18/08/2025, 03:29

Petição

15/08/2025, 15:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5330425-47.2024.8.21.0001/RS RELATOR: KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO DONA CLARA ADVOGADO(A): ROBERTO EMÍLIO TONIETTO FINKEL (OAB RS056232) EXECUTADO: ANDRE FELIPE FERREIRA LOPES ADVOGADO(A): PALOMA GONZAGA SOARES (OAB RS096952) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 14/08/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

15/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/08/2025, 17:04

Expedida/certificada

14/08/2025, 16:47

Expedição de documento (Alvará)

14/08/2025, 14:48

Publicação

12/08/2025, 03:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5330425-47.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO DONA CLARA ADVOGADO(A): ROBERTO EMÍLIO TONIETTO FINKEL (OAB RS056232) EXECUTADO: ANDRE FELIPE FERREIRA LOPES ADVOGADO(A): PALOMA GONZAGA SOARES (OAB RS096952) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Expeça-se alvará do saldo depositado nos autos em favor da parte exequente, conforme requerido no Evento 35. Intime-se o executado acerca do evento 35, PET1, para manifestação conclusiva em 10 dias.

11/08/2025, 00:00

Petição

08/08/2025, 21:18

Expedida/certificada

08/08/2025, 16:48

Conclusão (para despacho)

06/08/2025, 16:19

Petição

16/07/2025, 13:45

Depósito de Bens/Dinheiro

08/07/2025, 11:01

Petição

07/07/2025, 16:15

Publicação

13/06/2025, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5330425-47.2024.8.21.0001/RS RELATOR: KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE EXECUTADO: ANDRE FELIPE FERREIRA LOPES ADVOGADO(A): PALOMA GONZAGA SOARES (OAB RS096952) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 28/05/2025 - PETIÇÃO

12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/06/2025, 15:17

Expedida/certificada

11/06/2025, 14:59

Depósito de Bens/Dinheiro

02/06/2025, 10:01

Petição

28/05/2025, 16:06

Publicação

21/05/2025, 02:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5330425-47.2024.8.21.0001/RS RELATOR: KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO DONA CLARA ADVOGADO(A): ROBERTO EMÍLIO TONIETTO FINKEL (OAB RS056232) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 11/04/2025 - PETIÇÃO

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2025, 15:05

Expedida/certificada

19/05/2025, 14:03

Movimentação processual

19/05/2025, 14:02

Depósito de Bens/Dinheiro

14/04/2025, 10:02

Petição

11/04/2025, 14:10

Petição

11/04/2025, 12:11

Documento (Mandado)

08/04/2025, 08:51

Mandado

19/02/2025, 16:56

Expedição de documento (Mandado)

19/02/2025, 16:56

Movimentação processual

17/02/2025, 16:35

Petição

13/02/2025, 10:14

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

13/02/2025, 10:01

Expedida/certificada

04/02/2025, 18:01

Petição

04/02/2025, 11:21

Expedida/certificada

04/02/2025, 11:14

Conclusão (para despacho)

07/01/2025, 13:30

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

21/12/2024, 10:04

Distribuição (sorteio)

19/12/2024, 16:08

Ato ordinatório

•26/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

•18/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

•18/11/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•15/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•20/05/2025, 00:00