Reintegração / Manutenção de Posse 5004615-53.2024.8.21.0031 - TJRS | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel

Partes do Processo

ESPÓLIO DE ADÃO MIGUEL DA ROSA

Autor

ROGER DA ROSA DUARTE

Autor

CAIO FLAVIO PORTES LONGO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO MUNHOZ DA SILVA

OAB/RS 85285·CPF·Representa: Autor

PABLO BICCA FLORES

OAB/RS 92192·CPF·Representa: Autor

MILTON MATOSO FILHO

OAB/RS 79528·CPF·Representa: Autor

LARISSA DUARTE RODRIGUES LICKS

OAB/RS 94469·Representa: Autor

FLAVIO MUNHOZ DA SILVA

OAB/RS 085285·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(14)

FLAVIO MUNHOZ DA SILVA

OAB/RS 85285·CPF·Representa: Autor

PABLO BICCA FLORES

OAB/RS 92192·CPF·Representa: Autor

MILTON MATOSO FILHO

OAB/RS 79528·CPF·Representa: Autor

LARISSA DUARTE RODRIGUES LICKS

OAB/RS 94469·Representa: Autor

FLAVIO MUNHOZ DA SILVA

OAB/RS 085285·CPF·Representa: Autor

MILTON MATOSO FILHO

OAB/RS 079528·CPF·Representa: Autor

PABLO BICCA FLORES

OAB/RS 092192·CPF·Representa: Autor

FLAVIO MUNHOZ DA SILVA

OAB/RS 85285·CPF·Representa: Réu

PABLO BICCA FLORES

OAB/RS 92192·CPF·Representa: Réu

MILTON MATOSO FILHO

OAB/RS 79528·CPF·Representa: Réu

LARISSA DUARTE RODRIGUES LICKS

OAB/RS 94469·Representa: Réu

FLAVIO MUNHOZ DA SILVA

OAB/RS 085285·CPF·Representa: Réu

MILTON MATOSO FILHO

OAB/RS 079528·CPF·Representa: Réu

PABLO BICCA FLORES

OAB/RS 092192·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

13/03/2026, 17:33

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:20

Petição

12/02/2026, 18:26

Petição

12/02/2026, 11:49

Publicação

22/01/2026, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5004615-53.2024.8.21.0031/RS RELATOR: BRUNA SOUZA SILVEIRA AUTOR: ESPÓLIO DE ADÃO MIGUEL DA ROSA ADVOGADO(A): FLAVIO MUNHOZ DA SILVA (OAB RS085285) AUTOR: ROGER DA ROSA DUARTE ADVOGADO(A): LARISSA DUARTE RODRIGUES LICKS (OAB RS094469) RÉU: CAIO FLAVIO PORTES LONGO ADVOGADO(A): MILTON MATOSO FILHO (OAB RS079528) ADVOGADO(A): PABLO BICCA FLORES (OAB RS092192) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 63 - 13/11/2025 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos Evento 52 - 13/10/2025 - Decisão Interlocutória

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/12/2025, 15:44

Expedida/certificada

19/12/2025, 15:11

Petição

26/11/2025, 11:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/11/2025, 03:01

Decurso de Prazo

06/11/2025, 00:08

Publicação

15/10/2025, 03:43

Publicação

15/10/2025, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 02:26

Todas as movimentações(68)

Conclusão (para despacho)

13/03/2026, 17:33

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:20

Petição

12/02/2026, 18:26

Petição

12/02/2026, 11:49

Publicação

22/01/2026, 03:23

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5004615-53.2024.8.21.0031/RS RELATOR: BRUNA SOUZA SILVEIRA AUTOR: ESPÓLIO DE ADÃO MIGUEL DA ROSA ADVOGADO(A): FLAVIO MUNHOZ DA SILVA (OAB RS085285) AUTOR: ROGER DA ROSA DUARTE ADVOGADO(A): LARISSA DUARTE RODRIGUES LICKS (OAB RS094469) RÉU: CAIO FLAVIO PORTES LONGO ADVOGADO(A): MILTON MATOSO FILHO (OAB RS079528) ADVOGADO(A): PABLO BICCA FLORES (OAB RS092192) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 63 - 13/11/2025 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos Evento 52 - 13/10/2025 - Decisão Interlocutória

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/12/2025, 15:44

Expedida/certificada

19/12/2025, 15:11

Petição

26/11/2025, 11:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/11/2025, 03:01

Decurso de Prazo

06/11/2025, 00:08

Publicação

15/10/2025, 03:43

Publicação

15/10/2025, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5004615-53.2024.8.21.0031/RS AUTOR: ROGER DA ROSA DUARTE ADVOGADO(A): LARISSA DUARTE RODRIGUES LICKS (OAB RS094469) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a nomeação de Roger da Rosa Duarte para o encargo de inventariante do Espólio de Adão Miguel da Rosa e Agda Ramos da Rosa, conforme decisão proferida nos autos do Inventário nº 5001899-39.2013.8.21.0031, defiro o pedido de cadastramento do referido inventariante, devendo ser procedida a atualização no sistema. Em razão de o novo inventariante ainda se encontrar em fase de levantamento dos bens e demandas do espólio, defiro o adiamento da audiência de instrução e julgamento designada para 15/10/2025, bem como a suspensão do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão das diligências e eventual composição entre as partes. Cancele-se a audiência designada. Lance-se a suspensão no sistema. Cumpra-se, com urgência. Decorrido o prazo de suspensão, intimem-se as partes para que se manifestem sobre o prosseguimento, após voltem os autos conclusos para nova designação de audiência, se necessário. Diligências legais.

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5004615-53.2024.8.21.0031/RS AUTOR: ESPÓLIO DE ADÃO MIGUEL DA ROSA ADVOGADO(A): FLAVIO MUNHOZ DA SILVA (OAB RS085285) RÉU: CAIO FLAVIO PORTES LONGO ADVOGADO(A): MILTON MATOSO FILHO (OAB RS079528) ADVOGADO(A): PABLO BICCA FLORES (OAB RS092192) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a nomeação de Roger da Rosa Duarte para o encargo de inventariante do Espólio de Adão Miguel da Rosa e Agda Ramos da Rosa, conforme decisão proferida nos autos do Inventário nº 5001899-39.2013.8.21.0031, defiro o pedido de cadastramento do referido inventariante, devendo ser procedida a atualização no sistema. Em razão de o novo inventariante ainda se encontrar em fase de levantamento dos bens e demandas do espólio, defiro o adiamento da audiência de instrução e julgamento designada para 15/10/2025, bem como a suspensão do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão das diligências e eventual composição entre as partes. Cancele-se a audiência designada. Lance-se a suspensão no sistema. Cumpra-se, com urgência. Decorrido o prazo de suspensão, intimem-se as partes para que se manifestem sobre o prosseguimento, após voltem os autos conclusos para nova designação de audiência, se necessário. Diligências legais.

14/10/2025, 00:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/10/2025, 18:09

Expedida/certificada

13/10/2025, 18:09

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

13/10/2025, 15:05

Expedida/certificada

13/10/2025, 15:05

Conclusão (para despacho)

09/10/2025, 17:16

Petição

09/10/2025, 16:43

Documento (Mandado)

22/09/2025, 12:26

Decurso de Prazo

13/09/2025, 00:21

Expedição de documento (Mandado)

10/09/2025, 15:56

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

05/09/2025, 10:09

Publicação

05/09/2025, 03:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5004615-53.2024.8.21.0031/RS AUTOR: ESPÓLIO DE ADÃO MIGUEL DA ROSA ADVOGADO(A): FLAVIO MUNHOZ DA SILVA (OAB RS085285) ATO ORDINATÓRIO Intime-se para recolher uma despesa de Condução URBANA relativa ao Of. Justiça - São Gabriel. A guia de pagamento poderá ser obtida pelo procurador no sistema Eproc informando o número do processo de 1º grau no Menu: Ações > Custas > Nova Guia > Selecionar tipo de pagamento > Calcular > Informar o pagante >Quantidade > Gerar.

04/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/09/2025, 16:02

Ato ordinatório

03/09/2025, 16:02

Decurso de Prazo

12/06/2025, 00:11

Publicação

21/05/2025, 02:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5004615-53.2024.8.21.0031/RS AUTOR: JOSE VALDIR RAMOS DA ROSA ADVOGADO(A): FLAVIO MUNHOZ DA SILVA (OAB RS085285) RÉU: CAIO FLAVIO PORTES LONGO ADVOGADO(A): MILTON MATOSO FILHO (OAB RS079528) ADVOGADO(A): PABLO BICCA FLORES (OAB RS092192) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando que a presente ação foi ajuizada pelos Espólios de Agda e Adão, determino a retificação do polo ativo, de modo que constem ditos espólios. Quanto ao inventariante, José, deverá ser cadastrado como tal, não como autor. No tocante ao pedido de suspensão processual arguido pelo réu, tendo em vista a existência de discussão sobre a inventariança, indefiro a postulação. Com efeito, foi proferida decisão na ação de inventário (processo 5001899-39.2013.8.21.0031/RS, evento 98, DESPADEC1), pela manutenção do inventariante então nomeado. Além disso, enquanto não sobrevenha decisão em sentido contrário, José tem toda a legitimidade para representar os espólios que figuram no polo ativo desta demanda. Quanto ao mais, havendo interesse na produção de prova oral, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 15/10/2025, às 15h30min, ocasião em que serão ouvidas as testemunhas arroladas nos evento 31, PET1 e evento 32, PET1. A solenidade será realizada de forma presencial, conforme Ato 37/2023 - CGJ. Intime-se o demandado para prestar depoimento pessoal, por mandado, sob pena de confesso, conforme requerido. Intimem-se, sendo que a intimação das testemunhas arroladas deve ser promovida pela parte, na forma do art. 455 do CPC. Diligências legais.

20/05/2025, 00:00

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

19/05/2025, 14:04

Expedida/certificada

19/05/2025, 14:04

Conclusão (para despacho)

19/02/2025, 16:35

Petição

13/02/2025, 17:48

Petição

13/02/2025, 16:59

Confirmada

23/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/01/2025, 13:47

Conclusão (para despacho)

10/12/2024, 17:59

Decurso de Prazo

05/12/2024, 00:05

Confirmada

15/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/11/2024, 14:38

Decurso de Prazo

26/10/2024, 00:20

Petição

25/10/2024, 17:46

Confirmada

19/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2024, 18:09

de Justificação (realizada; Juiz(a))

09/10/2024, 18:09

Petição

09/10/2024, 14:16

Petição

09/10/2024, 14:16

Petição

09/10/2024, 13:58

Documento (Carta)

04/10/2024, 08:54

Decurso de Prazo

24/09/2024, 00:13

Expedição de documento (Carta)

13/09/2024, 17:32

de Justificação (designada; Juiz(a))

13/09/2024, 17:26

Confirmada

30/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/08/2024, 18:43

Mero expediente

20/08/2024, 18:43

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/08/2024, 10:08

Petição

08/08/2024, 11:09

Conclusão (para despacho)

05/08/2024, 16:50

Petição

31/07/2024, 10:52

Distribuição (sorteio)

31/07/2024, 10:21

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•04/09/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 00:00