Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial
TJRS1° GrauArquivado
Data de Distribuição
26/01/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul
Partes do Processo
HS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.
CNPJ
Autor
JULIANA TAIS SMANIOTTO GONCALVES
CPF
Reu
RAFAELI DORNELES GONCALVES
CPF
Reu
Advogados / Representantes
DIONATAN LIMA DA SILVA
OAB/RS 118828·CPF·Representa: Autor
MIGUEL FRANCISCO RUWER
OAB/RS 28231·CPF·Representa: Autor
JESSICA MONALIZA DA SILVA DRESCH
OAB/RS 113176·CPF·Representa: Autor
RAFAELI DORNELES GONCALVES
OAB/RS 87688·CPF·Representa: Autor
RAFAELI DORNELES GONCALVES
OAB/RS 087688·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003042-77.2023.8.21.0010/RS RELATOR: MARIA OLIVIER
EXEQUENTE: HS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.
ADVOGADO(A): MIGUEL FRANCISCO RUWER (OAB RS028231)
ADVOGADO(A): DIONATAN LIMA DA SILVA (OAB RS118828)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 143 - 15/07/2026 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
16/07/2026, 00:00
Expedição de documento (Carta)
02/06/2026, 15:03
Reativação
18/05/2026, 07:43
Petição
14/05/2026, 15:01
Baixa Definitiva
21/11/2025, 16:53
Petição
10/11/2025, 18:02
Petição
28/10/2025, 20:01
Publicação
21/10/2025, 03:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2025, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003042-77.2023.8.21.0010/RS
EXEQUENTE: HS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
ADVOGADO(A): DIONATAN LIMA DA SILVA (OAB RS118828)
ADVOGADO(A): MIGUEL FRANCISCO RUWER (OAB RS028231)
ADVOGADO(A): JESSICA MONALIZA DA SILVA DRESCH (OAB RS113176)
EXECUTADO: RAFAELI DORNELES GONCALVES
ADVOGADO(A): RAFAELI DORNELES GONCALVES (OAB RS087688)
EXECUTADO: JULIANA TAIS SMANIOTTO GONCALVES
ADVOGADO(A): RAFAELI DORNELES GONCALVES (OAB RS087688)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Ao compulsar os autos, verificou-se que a executada, LORENICE SANTOS, foi devidamente citado no evento 62, DOC1, estando pendente a sua intimação no tocante a penhora efetuada no rosto destes autos.
Assim, renove-se a diligência para o endereço indicado no evento 124.
Outrossim, indefiro, por ora, o pedido de renovação da penhora de valores, por meio do SISBAJUD, visto que a pesquisa foi realizada há menos de um ano.
Neste sentido:
"PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA ON LINE. REITERAÇÃO. AUSÊNCIA DE NOVOS ELEMENTOS. PRAZO EXÍGUO. INVIABILIDADE. PRECEDENTES. Inviável a reiteração de requerimento de penhora on line em prazo exíguo, ausentes novos elementos que a tanto autorizem, o que consistiria em repetição de atos sem alcance prático, notadamente quando realizada tentativa sem êxito há menos de um ano, cumprindo aguardar-se período minimamente razoável, na esteira da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. RENAJUD E INFOJUD. CONSULTA. CABIMENTO. DILIGÊNCIAS EXTRAJUDICIAIS. EXAURIMENTO. DESNECESSIDADE. Superada a conceituação inicial quanto a ser necessário exaurimento das práticas ortodoxas, na busca de bens a penhorar, não mais se justificam restrições ao emprego de consulta aos sistemas Renajud e Infojud, notadamente após o advento da Lei nº 11.832/06. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO, EM PARTE, LIMINARMENTE". (Agravo de Instrumento, Nº 70085504934, Vigésima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Armínio José Abreu Lima da Rosa, Julgado em: 07-01-2022).
Intimem-se.
Decorrido o prazo, sem manifestação, proceda-se à baixa do processo, facultada a reativação.
Caxias do Sul, 17 de outubro de 2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003042-77.2023.8.21.0010/RS
EXEQUENTE: HS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
ADVOGADO(A): DIONATAN LIMA DA SILVA (OAB RS118828)
ADVOGADO(A): MIGUEL FRANCISCO RUWER (OAB RS028231)
ADVOGADO(A): JESSICA MONALIZA DA SILVA DRESCH (OAB RS113176)
EXECUTADO: RAFAELI DORNELES GONCALVES
ADVOGADO(A): RAFAELI DORNELES GONCALVES (OAB RS087688)
EXECUTADO: JULIANA TAIS SMANIOTTO GONCALVES
ADVOGADO(A): RAFAELI DORNELES GONCALVES (OAB RS087688)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Ao compulsar os autos, verificou-se que a executada, LORENICE SANTOS, foi devidamente citado no evento 62, DOC1, estando pendente a sua intimação no tocante a penhora efetuada no rosto destes autos.
Assim, renove-se a diligência para o endereço indicado no evento 124.
Outrossim, indefiro, por ora, o pedido de renovação da penhora de valores, por meio do SISBAJUD, visto que a pesquisa foi realizada há menos de um ano.
Neste sentido:
"PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA ON LINE. REITERAÇÃO. AUSÊNCIA DE NOVOS ELEMENTOS. PRAZO EXÍGUO. INVIABILIDADE. PRECEDENTES. Inviável a reiteração de requerimento de penhora on line em prazo exíguo, ausentes novos elementos que a tanto autorizem, o que consistiria em repetição de atos sem alcance prático, notadamente quando realizada tentativa sem êxito há menos de um ano, cumprindo aguardar-se período minimamente razoável, na esteira da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. RENAJUD E INFOJUD. CONSULTA. CABIMENTO. DILIGÊNCIAS EXTRAJUDICIAIS. EXAURIMENTO. DESNECESSIDADE. Superada a conceituação inicial quanto a ser necessário exaurimento das práticas ortodoxas, na busca de bens a penhorar, não mais se justificam restrições ao emprego de consulta aos sistemas Renajud e Infojud, notadamente após o advento da Lei nº 11.832/06. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO, EM PARTE, LIMINARMENTE". (Agravo de Instrumento, Nº 70085504934, Vigésima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Armínio José Abreu Lima da Rosa, Julgado em: 07-01-2022).
Intimem-se.
Decorrido o prazo, sem manifestação, proceda-se à baixa do processo, facultada a reativação.
Caxias do Sul, 17 de outubro de 2025.
20/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
17/10/2025, 17:39
Comunicação eletrônica
27/08/2025, 18:45
Comunicação eletrônica
30/06/2025, 16:11
Decurso de Prazo
18/06/2025, 00:08
Petição
17/06/2025, 14:12
Conclusão (para despacho)
13/06/2025, 14:15
Petição
12/06/2025, 08:39
Comunicação eletrônica
11/06/2025, 14:25
Petição
10/06/2025, 20:52
Comunicação eletrônica
29/05/2025, 15:42
Comunicação eletrônica
29/05/2025, 15:42
Publicação
27/05/2025, 02:31
Remessa (outros motivos)
26/05/2025, 17:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003042-77.2023.8.21.0010/RS
EXEQUENTE: HS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
ADVOGADO(A): JESSICA MONALIZA DA SILVA DRESCH (OAB RS113176)
ADVOGADO(A): MIGUEL FRANCISCO RUWER (OAB RS028231)
ADVOGADO(A): DIONATAN LIMA DA SILVA (OAB RS118828)
EXECUTADO: RAFAELI DORNELES GONCALVES
ADVOGADO(A): RAFAELI DORNELES GONCALVES (OAB RS087688)
EXECUTADO: JULIANA TAIS SMANIOTTO GONCALVES
ADVOGADO(A): RAFAELI DORNELES GONCALVES (OAB RS087688)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
1. Foi inserida ordem de desbloqueio do valor obtido em nome do executado RAFAELI DORNELES GONCALVES, visto que irrisório em comparação ao valor do débito em execução.
2. A executada JULIANA TAIS SMANIOTTO GONCALVES arguiu impenhorabilidade no Evento 108.
Por meio dos documentos juntados no evento 108, DOC3, a executada comprovou que o valor bloqueado na Caixa Econômica Federal é proveniente de salário, o que impõe o reconhecimento da impenhorabilidade do valor, com fundamento no artigo 833, inciso IV, do CPC.
Quanto ao valor bloqueado no Banco do Brasil, a executada comprovou que é decorrente de saldo de caderneta de poupança inferior a 40 salários minimo, conforme o extrato juntado no evento 108, DOC6, na forma do artigo 833, inciso X, do CPC.
Diante do exposto, acolho a impenhorabilidade arguida no Evento 108.
A ordem de desbloqueio foi inserida no SISBAJUD nesta data.
Em relação ao valor bloqueado na COOP SICREDI UNIÃO RS foi inserida ordem de desbloqueio, visto que irrisório em comparação ao valor do débito em execução.
Intimem-se.
Caxias do Sul, 22 de maio de 2025.
23/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
22/05/2025, 13:56
Expedida/certificada
22/05/2025, 13:56
Documento (Outros documentos)
22/05/2025, 12:20
Conclusão (para despacho)
21/05/2025, 21:43
Petição
21/05/2025, 21:33
Publicação
21/05/2025, 02:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003042-77.2023.8.21.0010/RS
EXEQUENTE: HS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
ADVOGADO(A): JESSICA MONALIZA DA SILVA DRESCH (OAB RS113176)
ADVOGADO(A): MIGUEL FRANCISCO RUWER (OAB RS028231)
ADVOGADO(A): DIONATAN LIMA DA SILVA (OAB RS118828)
EXECUTADO: RAFAELI DORNELES GONCALVES
ADVOGADO(A): RAFAELI DORNELES GONCALVES (OAB RS087688)
EXECUTADO: JULIANA TAIS SMANIOTTO GONCALVES
ADVOGADO(A): RAFAELI DORNELES GONCALVES (OAB RS087688)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
1. Compulsando os autos, verificou-se que a executada LORENICE SANTOS foi citada no Evento 62.
2. Considerando que não foi atribuído efeito suspensivo aos embargos à execução ajuizados pelos executados RAFAELI DORNELES GONCALVES e JULIANA TAIS SMANIOTTO GONCALVES, que assumiram a condição de fiadores do contrato em execução, indefiro os requerimentos do evento 98, DOC1.
3. Defiro a penhora de valores RAFAELI DORNELES GONCALVES e JULIANA TAIS SMANIOTTO GONCALVES, postulada no item 1 do Evento 97.
Remeto o processo para a URCAJUD, a fim de ser realizada consulta.
Intimem-se.
Caxias do Sul, 19 de maio de 2025.
20/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/05/2025, 14:04
Expedida/certificada
19/05/2025, 14:04
Mero expediente
19/05/2025, 14:04
Comunicação eletrônica
27/02/2025, 16:16
Petição
27/02/2025, 00:38
Petição
24/02/2025, 16:19
Confirmada
09/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
30/01/2025, 12:17
Petição
29/01/2025, 14:08
Conclusão (para despacho)
27/01/2025, 14:58
Petição
27/01/2025, 10:19
Petição
24/01/2025, 13:05
Confirmada
19/01/2025, 23:59
Expedida/certificada
09/01/2025, 13:24
Mero expediente
09/01/2025, 13:24
Conclusão (para despacho)
08/01/2025, 16:14
Comunicação eletrônica
28/11/2024, 18:23
Petição
25/11/2024, 12:02
Documento (Mandado)
02/09/2024, 21:00
Comunicação eletrônica
16/08/2024, 16:25
Comunicação eletrônica
16/08/2024, 16:24
Expedida/Certificada
15/08/2024, 20:27
Expedida/Certificada
14/08/2024, 22:25
Confirmada
25/07/2024, 15:25
Confirmada
25/07/2024, 15:25
Petição
24/07/2024, 07:51
Expedida/certificada
22/07/2024, 17:35
Conclusão (para despacho)
16/07/2024, 13:04
Petição
16/07/2024, 12:36
Petição
16/07/2024, 12:30
Decurso de Prazo
16/07/2024, 00:52
Mandado
28/06/2024, 15:39
Expedição de documento (Mandado)
28/06/2024, 15:39
Expedida/Certificada
28/06/2024, 14:55
Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)
28/06/2024, 14:52
Documento (Mandado)
24/06/2024, 14:32
Petição
20/05/2024, 11:14
Documento (Certidão)
16/05/2024, 08:56
Confirmada
09/05/2024, 23:59
Expedida/certificada
29/04/2024, 13:38
Mero expediente
29/04/2024, 13:38
Expedida/Certificada
02/04/2024, 17:55
Petição
02/04/2024, 17:46
Expedida/Certificada
02/04/2024, 14:18
Petição
02/04/2024, 14:07
Conclusão (para despacho)
22/03/2024, 16:32
Documento (Outros documentos)
22/03/2024, 16:32
Em Secretaria/Comparecimento Espontâneo
10/03/2024, 09:37
Documento (Certidão)
10/03/2024, 09:36
Mandado
07/03/2024, 12:10
Expedição de documento (Mandado)
07/03/2024, 12:10
Petição
29/01/2024, 11:39
Expedida/certificada
25/01/2024, 18:11
Conclusão (para despacho)
09/11/2023, 17:27
Petição
01/11/2023, 09:40
Confirmada
23/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
13/10/2023, 12:51
Documento (Mandado)
13/10/2023, 07:49
Confirmada
10/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
30/09/2023, 18:08
Expedição de documento (Carta de ordem)
29/09/2023, 16:44
Mandado
29/09/2023, 15:12
Expedição de documento (Mandado)
29/09/2023, 15:12
Petição
06/09/2023, 16:28
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
06/09/2023, 10:13
Petição
01/09/2023, 10:54
Confirmada
01/09/2023, 10:54
Expedida/certificada
31/08/2023, 17:54
Conclusão (para despacho)
24/08/2023, 08:14
Petição
18/08/2023, 14:48
Documento (Certidão)
28/07/2023, 16:59
Confirmada
21/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
11/07/2023, 17:03
Documento (Mandado)
04/07/2023, 12:37
Documento (Mandado)
13/04/2023, 16:32
Mandado
03/03/2023, 13:40
Expedição de documento (Mandado)
03/03/2023, 13:40
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
10/02/2023, 10:15
Petição
09/02/2023, 13:55
Petição
08/02/2023, 11:33
Expedida/certificada
08/02/2023, 09:20
Mandado
08/02/2023, 09:19
Expedição de documento (Mandado)
08/02/2023, 09:19
Expedida/certificada
08/02/2023, 09:18
Mero expediente
30/01/2023, 15:24
Conclusão (para despacho)
30/01/2023, 08:54
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)