Procedimento Comum Cível 5000605-17.2017.8.21.2001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000605-17.2017.8.21.2001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/12/2025, 14:47

Trânsito em julgado

04/12/2025, 14:47

Recebimento

28/11/2025, 12:23

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 28/10/2025 A 31/10/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000605-17.2017.8.21.2001/RS RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA PRESIDENTE: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS APELANTE: EMMA IRENA HIRSCHMANN (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ BERTUOL BERGAMASCHI (OAB RS050427) APELANTE: EMMA IRENA HIRSCHMANN (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ BERTUOL BERGAMASCHI (OAB RS050427) APELANTE: HILARIO CASSINI (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ BERTUOL BERGAMASCHI (OAB RS050427) APELANTE: HILARIO CASSINI (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ BERTUOL BERGAMASCHI (OAB RS050427) APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO JANUARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALLAN ROBERTO POCHMANN TARRAGO (OAB RS033831) A 18ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Votante: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Votante: Desembargador LEANDRO RAUL KLIPPEL Votante: Desembargador MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000605-17.2017.8.21.2001/RS (originário: processo nº 50006051720178212001/RS) RELATOR: PEDRO CELSO DAL PRA APELANTE: EMMA IRENA HIRSCHMANN (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ BERTUOL BERGAMASCHI (OAB RS050427) APELANTE: EMMA IRENA HIRSCHMANN (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ BERTUOL BERGAMASCHI (OAB RS050427) APELANTE: HILARIO CASSINI (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ BERTUOL BERGAMASCHI (OAB RS050427) APELANTE: HILARIO CASSINI (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ BERTUOL BERGAMASCHI (OAB RS050427) APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO JANUARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALLAN ROBERTO POCHMANN TARRAGO (OAB RS033831) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 8 - 31/10/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

04/11/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

31/10/2025, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMMA IRENA HIRSCHMANN (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ BERTUOL BERGAMASCHI (OAB RS050427) APELANTE: EMMA IRENA HIRSCHMANN (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ BERTUOL BERGAMASCHI (OAB RS050427) APELANTE: HILARIO CASSINI (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ BERTUOL BERGAMASCHI (OAB RS050427) APELANTE: HILARIO CASSINI (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ BERTUOL BERGAMASCHI (OAB RS050427) APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO JANUARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALLAN ROBERTO POCHMANN TARRAGO (OAB RS033831) HERDEIRO: ROSA MARI CASSINI MULLER (HERDEIRO) HERDEIRO: ALANNA ALENCASTRO DOS SANTOS (HERDEIRO) HERDEIRO: MARIA TEREZA CORTINA (HERDEIRO) HERDEIRO: ULISSES HENRIQUE PIRILLO CASSINI (HERDEIRO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de outubro de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), EM 28 (VINTE E OITO) DE OUTUBRO, DA ZERO HORA, ATÉ 29 (VINTE E NOVE) DE OUTUBRO, ÀS 19H, NOS TERMOS DO RITJRS E ATO 072/2025-P, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985. 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ATO 072/2025-P. 5) AS PARTES PODERÃO ANEXAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000605-17.2017.8.21.2001/RS (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA

Remessa (em grau de recurso)

08/07/2025, 14:11

Petição

07/07/2025, 14:28

Publicação

13/06/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 02:19

Decurso de Prazo

12/06/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000605-17.2017.8.21.2001/RS RELATOR: CRISTINA LOPES NOGUEIRA AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO JANUARIA ADVOGADO(A): ALLAN ROBERTO POCHMANN TARRAGO (OAB RS033831) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 112 - 10/06/2025 - APELAÇÃO

12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/06/2025, 16:33

Expedida/certificada

11/06/2025, 15:27

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMMA IRENA HIRSCHMANN (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ BERTUOL BERGAMASCHI (OAB RS050427) APELANTE: EMMA IRENA HIRSCHMANN (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ BERTUOL BERGAMASCHI (OAB RS050427) APELANTE: HILARIO CASSINI (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ BERTUOL BERGAMASCHI (OAB RS050427) APELANTE: HILARIO CASSINI (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ BERTUOL BERGAMASCHI (OAB RS050427) APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO JANUARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALLAN ROBERTO POCHMANN TARRAGO (OAB RS033831) HERDEIRO: ROSA MARI CASSINI MULLER (HERDEIRO) HERDEIRO: ALANNA ALENCASTRO DOS SANTOS (HERDEIRO) HERDEIRO: MARIA TEREZA CORTINA (HERDEIRO) HERDEIRO: ULISSES HENRIQUE PIRILLO CASSINI (HERDEIRO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de outubro de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), EM 28 (VINTE E OITO) DE OUTUBRO, DA ZERO HORA, ATÉ 29 (VINTE E NOVE) DE OUTUBRO, ÀS 19H, NOS TERMOS DO RITJRS E ATO 072/2025-P, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985. 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ATO 072/2025-P. 5) AS PARTES PODERÃO ANEXAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000605-17.2017.8.21.2001/RS (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA

17/10/2025, 00:00

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