Apelação Criminal 5007957-46.2016.8.21.0001 - TJRS

Apelação Criminal 5007957-46.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 11/02/2026 A 12/02/2026 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5007957-46.2016.8.21.0001/RS RELATOR: Desembargador SANDRO LUZ PORTAL PRESIDENTE: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ PROCURADOR(A): IEDA HUSEK WOLFF APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) APELADO: DOUGLAS SILVEIRA DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: LUCIANO DO PRADO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTENOR COLOMBO NETO (OAB RS072874) A 2ª CÂMARA CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL, MANTENDO NA ÍNTEGRA A DECISÃO IMPUGNADA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador SANDRO LUZ PORTAL Votante: Desembargador SANDRO LUZ PORTAL Votante: Desembargadora MARCIA KERN Votante: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5007957-46.2016.8.21.0001/RS RELATOR: FELIPE ZABEU VASEN ACUSADO: LUCIANO DO PRADO ADVOGADO(A): ANTENOR COLOMBO NETO (OAB RS072874) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 281 - 10/03/2026 - Recebidos os autos - TJRS -> POA01JUFC Número: 50079574620168210001/TJRS

11/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

10/03/2026, 12:29

Trânsito em julgado

10/03/2026, 12:29

Decurso de Prazo

06/03/2026, 01:04

Petição

24/02/2026, 13:03

Confirmada

22/02/2026, 23:59

Confirmada

18/02/2026, 17:22

Publicação

18/02/2026, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5007957-46.2016.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50079574620168210001/RS) RELATOR: SANDRO LUZ PORTAL APELADO: LUCIANO DO PRADO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTENOR COLOMBO NETO (OAB RS072874) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 12/02/2026 - Conhecido o recurso e não-provido

13/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/02/2026, 16:30

Expedida/certificada

12/02/2026, 16:15

Expedida/certificada

12/02/2026, 16:15

Expedida/certificada

12/02/2026, 16:14

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•12/05/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição

Confirmada

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

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