Execução de Título Extrajudicial 5003716-72.2025.8.21.0014 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5003716-72.2025.8.21.0014 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Expedida/Certificada

23/06/2026, 20:48

Baixa Definitiva

23/06/2026, 17:22

Remessa (outros motivos)

23/06/2026, 17:03

Remessa (outros motivos)

28/05/2026, 15:57

Trânsito em julgado

28/05/2026, 15:57

Petição

27/04/2026, 12:35

Publicação

27/04/2026, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003716-72.2025.8.21.0014/RS EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VITORIA REGIA ADVOGADO(A): LEONARDO SANTANA DE ABREU (OAB RS043188) ADVOGADO(A): VINICIUS LUBIANCA (OAB RS050820) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Acolho em parte a petição do evento 58, DOC1, unicamente para, de ofício, sanar o erro material constante no instrumento do acordo, para que onde se lê o número de processo "5025750-26.2025.8.21.0019", leia-se o número do presente feito, qual seja, 5003716-72.2025.8.21.0014. Indefiro o pedido de suspensão do processo, uma vez que a matéria já foi decidida pela sentença do evento 54, DOC1, que determinou a baixa e o arquivamento do feito. Mantenho, no mais, a sentença proferida em sua integralidade. Cumpram-se as determinações da sentença, intimando-se as partes e, após, procedendo-se ao arquivamento definitivo. Intimem-se.

24/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

23/04/2026, 12:39

Publicação

09/03/2026, 03:09

Conclusão (para despacho)

06/03/2026, 12:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003716-72.2025.8.21.0014/RS EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VITORIA REGIA ADVOGADO(A): LEONARDO SANTANA DE ABREU (OAB RS043188) ADVOGADO(A): VINICIUS LUBIANCA (OAB RS050820) SENTENÇA Isso posto, (a) AFASTO a aplicação do art. 922 do CPC e (b) HOMOLOGO o novo acordo celebrado entre as partes no evento 50, ACORDO1, determinando a baixa da execução, facultada a reativação em caso de descumprimento do acordo.

06/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

05/03/2026, 13:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003716-72.2025.8.21.0014/RS EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VITORIA REGIA ADVOGADO(A): LEONARDO SANTANA DE ABREU (OAB RS043188) ADVOGADO(A): VINICIUS LUBIANCA (OAB RS050820) DESPACHO/DECISÃO Recebo a inicial executiva. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito, nos termos do art. 827 do CPC. Em caso de pronto pagamento, os honorários ficam automaticamente reduzidos para 5% (§1º). Diante do interesse da autora na autocomposição (art. 334 do CPC), remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de sessão de conciliação/mediação on line, que será realizada pela plataforma CISCO WEBEX. As orientações para acesso à plataforma CISCO WEBEX serão enviadas pelo CEJUSC, por ocasião da designação da data, cumprindo aos procuradores observá-las e transmiti-las a seus constituintes. Ficam as partes cientes de que o comparecimento, acompanhado de advogados, é obrigatório (art. 334, § 8º, do CPC). Ficam as partes desde já cientes de que os honorários em favor do conciliador(a)(es)(as)/mediador(a)(es)(as) serão oportunamente fixados pelo juiz-coordenador do CEJUSC. Informada a data pelo CEJUSC, CITE-SE a parte executada para comparecer à audiência/sessão de conciliação, acompanhada de advogado; para, pagar em três dias o débito, na forma do art. 829 do CPC; ou para, no prazo de 15 dias a contar da sessão de conciliação, em não havendo acordo, interpor embargos ou requerer o parcelamento da dívida em até 6 vezes, depositando, de imediato, 30%, na forma do art. 916 do CPC. O prazo para oposição de embargos será contado a partir da data da sessão de conciliação, e iniciará mesmo que a tentativa de conciliação não seja possível porque algumas das partes ou advogado não conseguiu acessar a plataforma que será utilizada para a realização do ato, ou que venha a ser cancelada em, sendo que o prazo iniciará a partir da data da audiência ou a partir da retomada da fluência de prazos, caso eles estejam/sejam suspensos no processo eletrônico. Do mandado também deverá constar a advertência à parte ré de que, não oferecida contestação, no prazo legal, será considerada revel, presumindo-se verdadeiros os fatos afirmados na inicial e eventual emenda. Intime-se a parte autora, pelo seu procurador constituído. Não havendo pagamento em 3 dias, aguarde-se pela sessão de conciliação, oportunidade na qual deverá o credor juntar cálculo atualizado do débito e dizer do prosseguimento, no caso de inocorrência de acordo.

20/05/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

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