Recurso de Medida Cautelar Cível 5008526-69.2023.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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OncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 14.000,00

Órgão julgador

1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

PAULO ADRIANO DE MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

JUÇARA FERREIRA

OAB/RS 041066·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/07/2024, 14:51

Transitado em Julgado

01/07/2024, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/06/2024, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/06/2024, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

01/05/2024, 01:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 82/2024-CGJ

29/04/2024, 23:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

15/04/2024, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

11/04/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

07/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/03/2024, 22:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

29/03/2024, 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2024, 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2024, 17:53

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

01/07/2024, 14:51

Transitado em Julgado

01/07/2024, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/06/2024, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/06/2024, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

01/05/2024, 01:33

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 17:53

EXTRATO DE ATA

•27/03/2024, 17:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 82/2024-CGJ

29/04/2024, 23:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

15/04/2024, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

11/04/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

07/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/03/2024, 22:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

29/03/2024, 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2024, 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2024, 17:53

Juntada de certidão

27/03/2024, 18:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/03/2024, 17:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ

21/03/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

14/03/2024, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/03/2024, 13:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>20/03/2024 14:05</b>

11/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: PAULO ADRIANO DE MORAES ADVOGADO(A): JUÇARA FERREIRA (OAB RS041066) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 20 DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E 05 MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5008526-69.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 234) RELATORA: Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO

11/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 234

08/03/2024, 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/03/2024, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/03/2024, 10:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

08/03/2024, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 14:12

Não conhecido o recurso - documento anexado ao processo 50057421920238210077/RS

06/03/2024, 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

24/10/2023, 09:25

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023, 12:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

17/10/2023, 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2023, 16:24

Não Concedida a Medida Liminar - documento anexado ao processo 50057421920238210077/RS

28/09/2023, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2023, 12:56

Distribuído por dependência - Número: 50057421920238210077/RS

15/09/2023, 11:14

DECISÃO MONOCRÁTICA

•06/03/2024, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 16:24