Execução Fiscal 5004106-73.2021.8.21.0049 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen

Partes do Processo

ROSEMAR MARCOLAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HERMINIO BELLA DE BORBA

OAB/SC 069488·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Expedida/Certificada

07/10/2025, 12:26

Baixa Definitiva

07/10/2025, 10:08

Remessa (outros motivos)

02/10/2025, 14:09

Remessa

22/09/2025, 18:18

Trânsito em julgado

19/09/2025, 17:39

Petição

16/09/2025, 11:19

Documento (Certidão)

19/08/2025, 18:25

Confirmada

07/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/07/2025, 07:21

Conclusão (para julgamento)

27/07/2025, 19:02

Movimentação processual

27/07/2025, 19:01

Conclusão (para despacho)

25/07/2025, 19:53

Petição

17/06/2025, 10:16

Petição

30/05/2025, 18:21

Confirmada

29/05/2025, 23:59

Todas as movimentações(95)

Expedida/Certificada

07/10/2025, 12:26

Baixa Definitiva

07/10/2025, 10:08

Remessa (outros motivos)

02/10/2025, 14:09

Remessa

22/09/2025, 18:18

Trânsito em julgado

19/09/2025, 17:39

Documentos

•20/05/2025, 00:00

Petição

16/09/2025, 11:19

Documento (Certidão)

19/08/2025, 18:25

Confirmada

07/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/07/2025, 07:21

Conclusão (para julgamento)

27/07/2025, 19:02

Movimentação processual

27/07/2025, 19:01

Conclusão (para despacho)

25/07/2025, 19:53

Petição

17/06/2025, 10:16

Petição

30/05/2025, 18:21

Confirmada

29/05/2025, 23:59

Publicação

21/05/2025, 02:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004106-73.2021.8.21.0049/RS EXECUTADO: ROSEMAR MARCOLAN ADVOGADO(A): HERMINIO BELLA DE BORBA (OAB SC069488) SENTENÇA Isso posto, julgo extinta a execução fiscal, sem resolução do mérito, por ausência de interesse processual e violação do princípio da eficiência administrativa, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 14:12

Expedida/certificada

19/05/2025, 14:12

Petição

15/05/2025, 16:08

Conclusão (para julgamento)

05/05/2025, 11:28

Conclusão (para despacho)

20/01/2025, 15:11

Petição

10/12/2024, 11:28

Petição

01/10/2024, 11:04

Confirmada

15/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2024, 10:04

Remessa (outros motivos)

04/09/2024, 15:14

Conclusão (para despacho)

04/09/2024, 14:34

Petição

04/09/2024, 14:22

Petição

02/09/2024, 19:42

Remessa (outros motivos)

26/08/2024, 09:58

Conclusão (para despacho)

22/08/2024, 11:31

Petição

22/08/2024, 09:09

Confirmada

01/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/07/2024, 17:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/07/2024, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/06/2024, 13:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/06/2024, 03:00

Por decisão judicial

16/11/2023, 18:27

Petição

20/10/2023, 13:51

Documento (Certidão)

17/10/2023, 20:22

Documento (Certidão)

13/10/2023, 18:36

Documento (Certidão)

22/09/2023, 19:02

Confirmada

01/09/2023, 23:59

Petição

23/08/2023, 18:30

Em Secretaria

22/08/2023, 08:26

Expedida/certificada

22/08/2023, 08:26

Conclusão (para julgamento)

18/08/2023, 14:30

Petição

17/08/2023, 16:38

Expedição de documento (Alvará)

16/08/2023, 16:55

Expedição de documento (Alvará)

16/08/2023, 16:52

Movimentação processual

16/08/2023, 12:51

Mudança de Assunto Processual

16/08/2023, 12:50

Petição

16/08/2023, 11:36

Documento (Certidão)

20/06/2023, 13:37

Documento (Certidão)

19/06/2023, 18:42

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Petição

02/06/2023, 14:26

Confirmada

02/06/2023, 14:26

Expedida/certificada

02/06/2023, 12:57

Expedida/certificada

01/06/2023, 15:12

Conclusão (para despacho)

26/04/2023, 14:44

Petição

19/04/2023, 11:03

Decurso de Prazo

18/04/2023, 01:35

Documento (Carta)

10/04/2023, 09:31

Petição

05/04/2023, 15:58

Ato ordinatório

17/03/2023, 09:04

Expedição de documento (Carta)

16/03/2023, 15:07

Conclusão (para despacho)

15/03/2023, 13:41

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 06:05

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 14:18

Mero expediente

09/03/2023, 14:18

Conclusão (para despacho)

09/03/2023, 09:16

Petição

12/12/2022, 10:55

Documento (Certidão)

10/12/2022, 10:16

Documento (Certidão)

06/12/2022, 23:35

Documento (Certidão)

04/12/2022, 00:38

Confirmada

27/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2022, 13:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/11/2022, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/08/2022, 10:45

Petição

21/07/2022, 08:18

Documento (Certidão)

07/07/2022, 20:21

Confirmada

16/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2022, 06:51

Homologação de Transação

06/06/2022, 06:51

Conclusão (para julgamento)

04/06/2022, 14:02

Petição

03/05/2022, 09:05

Decurso de Prazo

19/03/2022, 01:09

Documento (Carta)

11/03/2022, 08:22

Expedição de documento (Carta)

08/02/2022, 10:32

Mero expediente

13/01/2022, 17:02

Conclusão (para despacho)

30/11/2021, 15:33

Distribuição (sorteio)

24/11/2021, 13:34