Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5019923-67.2021.8.21.0021 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5019923-67.2021.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 5019923-67.2021.8.21.0021/RS AUTOR: ANDRÉ LUÍS BARCELLOS ZINN ADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS BARCELLOS ZINN (OAB RS044293) ADVOGADO(A): DANIEL DA SILVEIRA MENEGAZ (OAB RS048941) ADVOGADO(A): STEFANI VERSA BRUNETTO (OAB RS125014) DESPACHO/DECISÃO O Egrégio Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso de apelação interposto pelo querelante (evento 24, ACOR2). O transito em julgado ocorreu em 17/07/2025 (evento 36, CERT1). Ante o exposto, baixe-se e arquive-se.

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5019923-67.2021.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50199236720218210021/RS) RELATOR: KARLA AVELINE DE OLIVEIRA APELANTE: ANDRÉ LUÍS BARCELLOS ZINN (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS BARCELLOS ZINN (OAB RS044293) ADVOGADO(A): DANIEL DA SILVEIRA MENEGAZ (OAB RS048941) ADVOGADO(A): STEFANI VERSA BRUNETTO (OAB RS125014) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 04/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDRÉ LUÍS BARCELLOS ZINN (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS BARCELLOS ZINN (OAB RS044293) ADVOGADO(A): DANIEL DA SILVEIRA MENEGAZ (OAB RS048941) ADVOGADO(A): STEFANI VERSA BRUNETTO (OAB RS125014) APELADO: CASSIO BARCELLOS ZINN (ACUSADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RENOIR DA SILVA CUNHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2025. Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 29 (VINTE E NOVE) DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO. AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO. SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Apelação Criminal Nº 5019923-67.2021.8.21.0021/RS (Pauta: 872) RELATORA: Desembargadora KARLA AVELINE DE OLIVEIRA

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDRÉ LUÍS BARCELLOS ZINN (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS BARCELLOS ZINN (OAB RS044293) ADVOGADO(A): DANIEL DA SILVEIRA MENEGAZ (OAB RS048941) ADVOGADO(A): STEFANI VERSA BRUNETTO (OAB RS125014) APELADO: CASSIO BARCELLOS ZINN (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): DEBORA BALZAN CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: TANIA BEATRIZ TEIXEIRA MONTEIRO (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de dezembro de 2024. Juiza de Direito ROSANGELA CARVALHO MENEZES Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 16 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5019923-67.2021.8.21.0021/RS (Pauta: 144) RELATORA: Juiza de Direito BETINA MEINHARDT RONCHETTI

03/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

14/07/2022, 01:06

Confirmada

01/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2022, 19:31

Ato ordinatório

21/06/2022, 17:37

Documento (Mandado)

15/06/2022, 09:51

Documento

06/06/2022, 06:27

Mandado

01/06/2022, 13:28

Expedição de documento (Mandado)

01/06/2022, 13:28

Audiência

31/05/2022, 17:44

Documento

30/05/2022, 07:54

Audiência

27/05/2022, 17:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDRÉ LUÍS BARCELLOS ZINN (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS BARCELLOS ZINN (OAB RS044293) ADVOGADO(A): DANIEL DA SILVEIRA MENEGAZ (OAB RS048941) ADVOGADO(A): STEFANI VERSA BRUNETTO (OAB RS125014) APELADO: CASSIO BARCELLOS ZINN (ACUSADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RENOIR DA SILVA CUNHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2025. Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 29 (VINTE E NOVE) DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO. AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO. SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Apelação Criminal Nº 5019923-67.2021.8.21.0021/RS (Pauta: 872) RELATORA: Desembargadora KARLA AVELINE DE OLIVEIRA

20/05/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Documento (Mandado)

Documento

Mandado

Expedição de documento (Mandado)

Audiência

Documento

Audiência

Todas as movimentações(32)