Execução Fiscal 5003245-23.2018.8.21.0072 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Torres

Partes do Processo

JOAO HENRIQUE SILVA BESSA E CIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL GONTIJO DE MELO

OAB/MG 108573·CPF

·

Representa: Réu

CINTIA REZENDE DE MELO

OAB/MG 110529·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/05/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/03/2026, 09:57

Decurso de Prazo

14/03/2026, 00:19

Petição

12/03/2026, 13:30

Expedida/certificada

10/03/2026, 17:11

Expedição de documento (Alvará)

10/03/2026, 14:14

Ato ordinatório

07/03/2026, 09:08

Publicação

06/03/2026, 03:21

Petição

05/03/2026, 15:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003245-23.2018.8.21.0072/RS EXECUTADO: JOAO HENRIQUE SILVA BESSA E CIA LTDA ADVOGADO(A): CINTIA REZENDE DE MELO (OAB MG110529) ADVOGADO(A): DANIEL GONTIJO DE MELO (OAB MG108573) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Houve o bloqueio de valores por meio do Sistema Sisbajud (evento 55, DESPADEC1). Decorrido o prazo para manifestação, o executado quedou-se inerte (evento n° 62). A parte exequente requereu a expedição de alvará automatizado do valor bloqueado em seu favor (evento 66, PET1). Assim, expeça-se alvará automatizado do valor bloqueado para o pagamento do débito fiscal em favor da parte exequente, conforme ID que gerei: Em havendo saldo remanescente, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, manifeste-se e diga o que entender de direito, devendo apresentar cálculo atualizado do débito, sob pena de extinção e arquivamento do processo. Após, voltem os autos conclusos para despacho. Cumpra-se.

05/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

04/03/2026, 15:08

Conclusão (para despacho)

09/02/2026, 17:55

Petição

14/01/2026, 19:17

Confirmada

14/12/2025, 23:59

Todas as movimentações(132)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/05/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/03/2026, 09:57

Decurso de Prazo

14/03/2026, 00:19

Petição

12/03/2026, 13:30

Expedida/certificada

10/03/2026, 17:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Alvará)

10/03/2026, 14:14

Ato ordinatório

07/03/2026, 09:08

Publicação

06/03/2026, 03:21

Petição

05/03/2026, 15:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003245-23.2018.8.21.0072/RS EXECUTADO: JOAO HENRIQUE SILVA BESSA E CIA LTDA ADVOGADO(A): CINTIA REZENDE DE MELO (OAB MG110529) ADVOGADO(A): DANIEL GONTIJO DE MELO (OAB MG108573) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Houve o bloqueio de valores por meio do Sistema Sisbajud (evento 55, DESPADEC1). Decorrido o prazo para manifestação, o executado quedou-se inerte (evento n° 62). A parte exequente requereu a expedição de alvará automatizado do valor bloqueado em seu favor (evento 66, PET1). Assim, expeça-se alvará automatizado do valor bloqueado para o pagamento do débito fiscal em favor da parte exequente, conforme ID que gerei: Em havendo saldo remanescente, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, manifeste-se e diga o que entender de direito, devendo apresentar cálculo atualizado do débito, sob pena de extinção e arquivamento do processo. Após, voltem os autos conclusos para despacho. Cumpra-se.

05/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

04/03/2026, 15:08

Conclusão (para despacho)

09/02/2026, 17:55

Petição

14/01/2026, 19:17

Confirmada

14/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2025, 14:19

Decurso de Prazo

20/11/2025, 00:18

Publicação

12/11/2025, 03:32

Petição

11/11/2025, 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003245-23.2018.8.21.0072/RS EXECUTADO: JOAO HENRIQUE SILVA BESSA E CIA LTDA ADVOGADO(A): CINTIA REZENDE DE MELO (OAB MG110529) ADVOGADO(A): DANIEL GONTIJO DE MELO (OAB MG108573) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Encerrada a ordem de bloqueio com repetição programada, conforme comprovante anexado no evento 54, SISBAJUD1, verifico que foram localizados valores excedentes ao montante exato da dívida, motivo pelo qual desbloqueio estes valores excedentes, conforme previsão do §1º, do artigo 854, do Código de Processo Civil. Diante disso, fulcro no artigo 854, §2º, do mesmo diploma legal, intime-se a parte executada, através de seus procuradores, para, em 05 dias, manifestar-se nos termos dos incisos I e II, do §3º do mesmo artigo. Findo o prazo, com ou sem manifestação, intime-se a parte credora para dizer sobre o prosseguimento do feito.

11/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/11/2025, 16:28

Outras Decisões

10/11/2025, 16:28

Documento (Outros documentos)

10/11/2025, 15:33

Conclusão (para despacho)

10/11/2025, 15:31

Petição

07/10/2025, 10:08

Confirmada

07/10/2025, 10:08

Expedida/certificada

06/10/2025, 19:21

Outras Decisões

06/10/2025, 19:21

Conclusão (para despacho)

01/07/2025, 08:59

Decurso de Prazo

13/06/2025, 00:15

Publicação

22/05/2025, 02:30

Petição

21/05/2025, 16:43

Confirmada

21/05/2025, 16:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003245-23.2018.8.21.0072/RS EXECUTADO: JOAO HENRIQUE SILVA BESSA E CIA LTDA ADVOGADO(A): CINTIA REZENDE DE MELO (OAB MG110529) ADVOGADO(A): DANIEL GONTIJO DE MELO (OAB MG108573) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se o executado para que proceda ao pagamento do débito remanescente, indicado no evento 37, OUT2, sob pena de prosseguimento dos atos expropriatórios. Após, intime-se o exequente para manifestação, e voltem os autos conclusos para despacho.

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 14:14

Conclusão (para despacho)

22/10/2024, 14:56

Documento (Certidão)

22/10/2024, 14:55

Petição

16/08/2024, 10:20

Documento (Certidão)

16/07/2024, 18:46

Documento (Certidão)

15/07/2024, 15:40

Documento (Certidão)

12/07/2024, 14:57

Documento (Certidão)

10/07/2024, 19:03

Documento (Certidão)

15/05/2024, 01:43

Documento (Certidão)

07/05/2024, 21:47

Confirmada

03/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/04/2024, 15:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/03/2024, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/01/2024, 10:51

Petição

03/01/2024, 17:19

Documento (Certidão)

25/11/2023, 01:35

Confirmada

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2023, 18:40

Expedição de documento (Alvará)

28/09/2023, 16:15

Ato ordinatório

26/09/2023, 13:03

Documento (Certidão)

15/09/2023, 17:55

Decurso de Prazo

17/06/2023, 01:24

Confirmada

09/06/2023, 23:59

Petição

31/05/2023, 18:48

Expedida/certificada

30/05/2023, 14:41

Conclusão (para despacho)

13/03/2023, 13:14

Ato ordinatório

13/03/2023, 13:13

Decurso de Prazo

14/06/2022, 01:10

Confirmada

22/05/2022, 23:59

Petição

19/05/2022, 12:58

Expedida/certificada

12/05/2022, 18:41

Expedida/certificada

12/05/2022, 18:41

Recebimento

03/05/2022, 03:37

Remessa (outros motivos)

02/05/2022, 17:04

Documento (Outros documentos)

02/05/2022, 17:04

Remessa (outros motivos)

26/04/2022, 12:29

Recebimento

17/01/2022, 13:43

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

17/01/2022, 13:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2020, 14:03

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2020, 15:10

Recebimento

27/11/2020, 17:37

Petição (Petição (outras))

27/11/2020, 17:36

Recebimento

27/11/2020, 15:30

Protocolo de Petição

27/11/2020, 13:22

Recebimento

13/11/2020, 16:39

Recebimento

11/11/2020, 14:50

Conclusão (para despacho)

31/08/2020, 11:49

Petição (Petição (outras))

26/08/2020, 16:45

Recebimento

17/02/2020, 17:21

Recebimento

17/02/2020, 16:40

Protocolo de Petição

17/02/2020, 13:24

Recebimento

31/10/2019, 14:09

Recebimento

31/10/2019, 09:20

Conclusão (para despacho)

22/10/2019, 17:03

Recebimento

22/10/2019, 11:54

Recebimento

09/10/2019, 14:59

Conclusão (para despacho)

27/09/2019, 17:05

Petição (Petição (outras))

27/09/2019, 13:44

Recebimento

28/08/2019, 11:32

Recebimento

27/08/2019, 16:12

Protocolo de Petição

27/08/2019, 11:06

Recebimento

03/07/2019, 09:55

Recebimento

03/07/2019, 09:55

Expedição de documento (Alvará)

02/07/2019, 11:32

Expedição de documento (Alvará)

02/07/2019, 11:32

Remessa (outros motivos)

02/07/2019, 10:26

Expedição de documento (Alvará)

02/07/2019, 10:26

Recebimento

14/06/2019, 15:29

Petição (Petição (outras))

14/06/2019, 15:29

Recebimento

06/05/2019, 12:22

Recebimento

02/05/2019, 15:45

Protocolo de Petição

02/05/2019, 13:24

Recebimento

17/04/2019, 11:50

Recebimento

17/04/2019, 10:00

Conclusão (para despacho)

04/04/2019, 13:32

Recebimento

04/04/2019, 13:32

Documento (Outros documentos)

03/04/2019, 09:54

Protocolo de Petição

29/03/2019, 14:54

Conclusão (para despacho)

04/12/2018, 10:48

Petição (Petição (outras))

03/12/2018, 10:48

Recebimento

05/10/2018, 16:49

Recebimento

05/10/2018, 15:46

Protocolo de Petição

05/10/2018, 13:31

Recebimento

23/08/2018, 14:21

Recebimento

22/08/2018, 16:47

Conclusão (para despacho)

21/08/2018, 10:31

Petição (Petição (outras))

20/08/2018, 14:35

Petição (Petição (outras))

20/08/2018, 14:26

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/05/2018, 15:46

Recebimento

11/04/2018, 13:44

Protocolo de Petição

06/04/2018, 17:51

Expedição de documento (Carta)

20/03/2018, 10:44

Recebimento

08/02/2018, 15:40

Recebimento

07/02/2018, 00:40

Conclusão (para despacho)

31/01/2018, 13:57

Distribuição (sorteio)

25/01/2018, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 00:00