Execução de Título Extrajudicial 5006893-10.2019.8.21.2001 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5006893-10.2019.8.21.2001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Execução frustrada

30/06/2026, 12:46

Petição

09/06/2026, 11:24

Documento (Certidão)

06/06/2026, 20:01

Publicação

03/06/2026, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006893-10.2019.8.21.2001/RS EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A): SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA (OAB RS022306) DESPACHO/DECISÃO Não há valor disponível para levantamento, uma vez que a quantia localizada via SISBAJUD era irrisória e foi desbloqueada, conforme evento 133, DESPADEC1. - Diga a parte credora sobre o prosseguimento. Nada sendo requerido, desde já, suspendo o feito pelo prazo de 1 ano (art. 921, inciso III, §1º, do CPC). Findo o prazo de suspensão sem manifestação da parte credora, proceda-se à baixa (art. 921, § 2º, do CPC).

02/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

01/06/2026, 15:29

Conclusão (para despacho)

01/06/2026, 08:14

Petição

08/05/2026, 13:58

Publicação

06/05/2026, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006893-10.2019.8.21.2001/RS EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A): SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA (OAB RS022306) DESPACHO/DECISÃO Observado o disposto no artigo 854 do CPC, lancei ordem de indisponibilidade por meio do sistema Sisbajud até o limite do valor indicado pela parte exequente. Entretanto, conforme documento do evento 128, SISBAJUD1, não foram encontrados valores em contas da parte executada G & R EMPREENDIMENTOS. Além disso, valor encontrado em conta da parte executada LAURINDO ROSSET era irrisório, razão pela qual determinei o desbloqueio, conforme se infere do Recibo de Protocolamento de Desdobramento de Bloqueio de Valores (evento 132, SISBAJUD1), devendo a parte credora ser intimada para indicar outros bens à penhora. No silêncio, determino a suspensão da presente demanda executória, pelo prazo de 01 ano, nos termos do § 1º do art. 921 do Código de Processo Civil. Intimem-se.

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

04/05/2026, 13:55

Documento (Outros documentos)

04/05/2026, 12:17

Conclusão (para despacho)

04/05/2026, 07:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006893-10.2019.8.21.2001/RS EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A): SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA (OAB RS022306) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de expedção de ofício ao CNSEG já que a pesquisa pelo SISBAJUD abrange informações sobre eventuais aplicações financeiras, decorrentes da adesão da parte executada a qualquer plano de seguro, previdência privada complementar, saúde suplementar e capitalização. Colaciono jurisprudência: Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. MANTIDA A DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES DA EXECUTADA POR MEIO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDÊNCIA PRIVADA E VIDA, SAÚDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZAÇÃO (CNSEG). I. CASO EM EXAME Execução de título extrajudicial movida pelo ora agravante postulando o recebimento de valores que diz ser credor em razão de "contrato de abertura de crédito pessoal Banrisul com garantia de fiança". II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO Definição acerca da possibilidade de expedição de ofício à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG). III. RAZÕES DE DECIDIR É desnecessária a expedição de ofício para a Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização para a obtenção de informações do executado, porquanto eventuais aplicações financeiras, decorrentes da sua adesão a qualquer plano de seguro, previdência privada complementar, saúde suplementar e capitalização, constam na pesquisa realizada por meio do Sisbajud, a teor do Comunicado do BACEN nº 31.506, de 21/12/2017. IV. DISPOSITIVO Recurso desprovido. Jusrisprudência relevante citada: Agravo de Instrumento, Nº 52473116820248217000, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Leandro Raul Klippel, Julgado em: 25-11-2024.(Agravo de Instrumento, Nº 51373811820248217000, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ketlin Carla Pasa Casagrande, Julgado em: 20-03-2025) Intime-se para dar andamento ao feito. No silêncio, suspendo o processo pelo prazo de 1 ano, nos termos do art. 921, III c/c §1º, do CPC. Findo o prazo de suspensão sem manifestação da parte credora, independentemente de intimação, arquivem-se com baixa (CPC, art. 921, § 2º).

01/10/2025, 00:00

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