Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017818-06.2023.8.21.0003/RS (originário: processo nº 50207053120218210003/RS) RELATOR: LEONARDO BOFILL VANONI
EMBARGANTE: ICAR ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO(A): Helton Rodrigo Cunha dos Santos (OAB RS047792)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 32 - 12/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> AVA2CIV
Número: 50178180620238210003/TJRS
13/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/06/2025, 15:56
Expedida/certificada
12/06/2025, 15:39
Recebimento
12/06/2025, 14:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5017818-06.2023.8.21.0003/RS (originário: processo nº 50178180620238210003/RS) RELATOR: ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO
APELANTE: ICAR ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): Helton Rodrigo Cunha dos Santos (OAB RS047792)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 57 - 19/05/2025 - Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
10/12/2024, 15:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ICAR COMERCIO, ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA.' (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Helton Rodrigo Cunha dos Santos (OAB RS047792)
APELADO: MUNICÍPIO DE ALVORADA / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MAURO BESTETTI OTTO PROCURADOR(A): OTAVIO JAHN DUTRA PROCURADOR(A): EDUARDO FERREIRA DE MACEDO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ
INTERESSADO: LUCIMARA SOFIA LEOPOLDINA DE MORAIS AMARAL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de novembro de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente
80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 03 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5017818-06.2023.8.21.0003/RS (Pauta: 83) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017818-06.2023.8.21.0003/RS (originário: processo nº 50207053120218210003/RS) RELATOR: LEONARDO BOFILL VANONI
EMBARGANTE: ICAR ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO(A): Helton Rodrigo Cunha dos Santos (OAB RS047792)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 32 - 12/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> AVA2CIV
Número: 50178180620238210003/TJRS
13/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/06/2025, 15:56
Expedida/certificada
12/06/2025, 15:39
Recebimento
12/06/2025, 14:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5017818-06.2023.8.21.0003/RS (originário: processo nº 50178180620238210003/RS) RELATOR: ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO
APELANTE: ICAR ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): Helton Rodrigo Cunha dos Santos (OAB RS047792)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 57 - 19/05/2025 - Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
10/12/2024, 15:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ICAR COMERCIO, ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA.' (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Helton Rodrigo Cunha dos Santos (OAB RS047792)
APELADO: MUNICÍPIO DE ALVORADA / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MAURO BESTETTI OTTO PROCURADOR(A): OTAVIO JAHN DUTRA PROCURADOR(A): EDUARDO FERREIRA DE MACEDO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ
INTERESSADO: LUCIMARA SOFIA LEOPOLDINA DE MORAIS AMARAL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de novembro de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente
80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 03 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5017818-06.2023.8.21.0003/RS (Pauta: 83) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI
21/11/2024, 00:00
Comunicação eletrônica
18/07/2024, 16:46
Remessa (em grau de recurso)
19/06/2024, 15:05
Petição
19/06/2024, 11:32
Petição
09/06/2024, 18:21
Documento (Certidão)
15/05/2024, 15:28
Confirmada
10/05/2024, 23:59
Documento (Certidão)
08/05/2024, 20:32
Expedida/certificada
30/04/2024, 18:16
Petição
25/04/2024, 09:24
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
22/04/2024, 13:01
Confirmada
04/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
25/03/2024, 18:33
Expedida/certificada
25/03/2024, 18:33
Conclusão (para julgamento)
08/01/2024, 15:45
Decurso de Prazo
21/11/2023, 01:10
Conclusão (para despacho)
20/11/2023, 12:55
Petição
20/11/2023, 10:44
Confirmada
26/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
16/10/2023, 15:53
Decurso de Prazo
03/10/2023, 01:04
Petição
11/09/2023, 16:25
Documento (Certidão)
07/09/2023, 00:19
Confirmada
17/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
07/08/2023, 16:19
Mero expediente
07/08/2023, 16:19
Conclusão (para despacho)
07/08/2023, 14:49
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)