Apelação Cível 5001513-92.2019.8.21.0097 - TJRS

Apelação Cível 5001513-92.2019.8.21.0097 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001513-92.2019.8.21.0097/RS EXECUTADO: VINÍCOLA DANI LTDA ADVOGADO(A): MORGANA MONTANARI (OAB RS107987) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ciente da decisão/acórdão que transitou em julgado em 12/06/2025. Considerando a petição apresentada no evento 28, PET1, na qual o exequente requer a suspensão do presente feito, informando que elege como principal a demanda de nº5000116-32.2018.8.21.0097, visando a economia dos atos processuais e a não repetição de diligências, nos moldes do artigo 28 da LEF, determino a suspensão do feito, devendo este constar como apenso do processo principal supramencionado, de modo que este processo permaneça suspenso, bloqueando totalmente sua tramitação. Em caso da necessidade de reativação do processo, fica a encargo do exequente para tal. Intime-se o Município para ciência.

28/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

12/06/2025, 13:10

Trânsito em julgado

12/06/2025, 13:10

Decurso de Prazo

12/06/2025, 01:03

Petição

27/05/2025, 16:07

Publicação

21/05/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001513-92.2019.8.21.0097/RS (originário: processo nº 50015139220198210097/RS) RELATOR: ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO APELADO: VINÍCOLA DANI LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MORGANA MONTANARI (OAB RS107987) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 19/05/2025 - Recurso Especial não admitido

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2025, 15:40

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 15:24

Conclusão (para decisão)

13/05/2025, 14:26

Remessa (em grau de recurso)

13/05/2025, 13:05

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 16:37

Decurso de Prazo

07/05/2025, 01:06

Confirmada

26/04/2025, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CRISTINA ROVATTI CIOATO PROCURADOR(A): ALINE IOB PROCURADOR(A): Leonardo Fafreldines Albert APELADO: VINÍCOLA DANI LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ABRAAO ISAQUE DA SILVA (OAB RS125297) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de dezembro de 2024. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente 80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA DE SESSÃO 812), DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2024 (18/12/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL. OS INTERESSADOS EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, DEVERÃO PETICIONAR NOS AUTOS, SOLICITANDO O LINK DE ACESSO. SENDO DEFERIDO O PEDIDO, SERÁ ENCAMINHADO O LINK, ATÉ UMA (01) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. SALIENTA-SE QUE, DESEJANDO A PREFERÊNCIA NA ORDEM DO JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, PODERÃO OS INTERESSADOS SOLICITÁ-LA POR VIA ELETRÔNICA, EM QUALQUER CASO, HIPÓTESE EM QUE A INSCRIÇÃO PODERÁ SER FEITA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ART. 214, §§ 1º-C E 2º, DO RITJRS. SERÃO PERMITIDOS NOVOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA FORA DO PRAZO ACIMA, NA SALA DE SESSÃO JUNTO AO OFICIAL DE JUSTIÇA. OS QUE REALIZAREM A SOLICITAÇÃO DEVERÃO INGRESSAR NA SALA VIRTUAL COM UMA (01) HORA DE ANTECEDÊNCIA, IDENTIFICANDO-SE AO SECRETÁRIO OU AO OFICIAL DE JUSTIÇA, COM A CARTEIRA DA OAB, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS. DEVERÃO OS INTERESSADOS, NOS CASOS DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL, ATENTAR NOS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO NAS ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DITIC - E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021 - 1ªVP. O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, §4º, DO RITJRS). A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA "A", DO RITJRS). NÃO SERÃO ADMITIDAS SUSTENTAÇÕES DE ARGUMENTOS NA MODALIDADE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, CABENDO APENAS A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA SÍNCRONA, MEDIANTE O INGRESSO NA VIDEOCONFERÊNCIA. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7622, (51) 3210-7623 OU WHATSAPP (51) 9929-7784. Apelação Cível Nº 5001513-92.2019.8.21.0097/RS (Pauta: 137) RELATORA: Desembargadora LAURA LOUZADA JACCOTTET

09/12/2024, 00:00

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