Procedimento Comum Cível 5000591-96.2018.8.21.2001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000591-96.2018.8.21.2001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000591-96.2018.8.21.2001/RS (originário: processo nº 50005919620188212001/RS) RELATOR: ELIZIANA DA SILVEIRA PEREZ APELANTE: MIGUEL ARCANJO CORREA PEDROSO (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS CORREA TERRACIANO (OAB RS095285) ADVOGADO(A): ZARA LUCIA FERREIRA PEREIRA (OAB rs030756) ADVOGADO(A): HAMILTON JESUS VIERA PEREIRA (OAB rs036632) APELADO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 8 - 13/06/2026 - Conhecido o recurso e não-provido

17/06/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

13/06/2026, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Ato n. 072/2025 da Presidência deste Tribunal), a iniciar-se às 00:00 (zero hora) do dia 11 DE JUNHO DE 2026, QUINTA-FEIRA, encerrando-se às 23:50 (vinte e três horas e cinquenta minutos) do dia 12 DE JUNHO DE 2026, SEXTA-FEIRA, cujas instruções seguem: 1. As partes e o Ministério Público, por meio de petição no sistema Eproc, poderão se opor ao julgamento em Sessão virtual assíncrona (sem videoconferência) no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da Sessão (artigo 3º, inciso II, do Ato n. 072/2025-P), o que implicará a retirada do processo da Pauta desta Sessão, por determinação do(a) Relator(a), e sua posterior inclusão em Sessão exclusivamente presencial, devendo, se desejarem, solicitar a preferência ou a sustentação oral na sessão presencial, a requererem na forma legal e regimental. 2. O Ministério Público, os(as) advogados(as) e os demais habilitados nos autos poderão encaminhar no sistema Eproc, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da Sessão de Julgamento, sustentação por meio de arquivo eletrônico de áudio ou de áudio e vídeo, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 5º e §§, do Ato n. 072/2025-P. 3. A apresentação de Memoriais deverá ser feita por meio de peticionamento no sistema Eproc, com a escolha do evento respectivo, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da Sessão (artigo 248, caput e §2º, alínea a, do RITJRS). 4. Os julgamentos não-unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma Sessão de Julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 5. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp) ou do e-mail setorial [email protected]. Apelação Cível Nº 5000591-96.2018.8.21.2001/RS (Pauta: 683) RELATORA: Desembargadora ELIZIANA DA SILVEIRA PEREZ APELANTE: MIGUEL ARCANJO CORREA PEDROSO (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS CORREA TERRACIANO (OAB RS095285) ADVOGADO(A): ZARA LUCIA FERREIRA PEREIRA (OAB rs030756) ADVOGADO(A): HAMILTON JESUS VIERA PEREIRA (OAB rs036632) APELADO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO ANTONIO MULLER PROCURADOR(A): PAULO LEITE DE FARIAS FILHO Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 28 de maio de 2026. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente

Remessa (em grau de recurso)

13/05/2026, 10:24

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

31/03/2026, 20:15

Ato ordinatório

31/03/2026, 20:15

Petição

24/03/2026, 13:43

Petição

13/03/2026, 20:12

Petição

27/02/2026, 12:10

Publicação

20/02/2026, 03:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000591-96.2018.8.21.2001/RS AUTOR: MIGUEL ARCANJO CORREA PEDROSO ADVOGADO(A): VINICIUS CORREA TERRACIANO (OAB RS095285) ADVOGADO(A): ZARA LUCIA FERREIRA PEREIRA (OAB rs030756) ADVOGADO(A): HAMILTON JESUS VIERA PEREIRA (OAB rs036632) RÉU: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação ajuizada por MIGUEL ARCANJO CORREA PEDROSO em face de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA, o que faço com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC. Diante do resultado da demanda, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios ao procurador da parte ré, sendo esses últimos fixados no valor de R$ 1.500,00, nos termos do art. 85, §§ 2º e 8º, do CPC, considerando a natureza e o tempo de tramitação, bem como a diligência do causídico. O valor deverá ser corrigido pelo IPCA a partir do presente arbitramento1 e acrescido apenas da taxa SELIC a contar de seu trânsito em julgado2. Contudo, suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça.

19/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

18/02/2026, 20:19

Improcedência

18/02/2026, 20:19

Conclusão (para julgamento)

01/12/2025, 10:40

Documentos

Ato ordinatório

•17/06/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(16)

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Ato ordinatório

Petição

Petição

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

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