Embargos à Execução 5000372-24.2023.8.21.0121 - TJRS

Embargos à Execução 5000372-24.2023.8.21.0121 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Petição

03/02/2026, 17:57

Baixa Definitiva

31/10/2025, 18:29

Remessa (outros motivos)

30/10/2025, 11:19

Remessa (outros motivos)

18/09/2025, 18:49

Decurso de Prazo

16/09/2025, 00:15

Publicação

25/08/2025, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000372-24.2023.8.21.0121/RS EMBARGADO: BAYER S.A. ADVOGADO(A): ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI (OAB SP198905) ADVOGADO(A): JOSE ERCILIO DE OLIVEIRA (OAB SP027141) ATO ORDINATÓRIO À parte autora: distribua o cumprimento de sentença como ação nova, por dependência à ação de conhecimento, conforme o Ofício-Circular n. 77/2019-CGJ, item 6, alínea 'b'. Se não for beneficiário da gratuidade judiciária, recolha as custas correspondentes.

22/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/08/2025, 11:42

Petição

21/07/2025, 15:11

Recebimento

07/07/2025, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000372-24.2023.8.21.0121/RS (originário: processo nº 50003722420238210121/RS) RELATOR: DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: FABIANO DA SILVA FRANCA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ENES SALDANHA LUCIANO (OAB RS074284) APELANTE: SAMANTA LUCIANO FRANÇA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ENES SALDANHA LUCIANO (OAB RS074284) APELADO: BAYER S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOSE ERCILIO DE OLIVEIRA (OAB SP027141) ADVOGADO(A): ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI (OAB SP198905) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 30/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

11/06/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

30/05/2025, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FABIANO DA SILVA FRANCA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ENES SALDANHA LUCIANO (OAB RS074284) APELANTE: SAMANTA LUCIANO FRANÇA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ENES SALDANHA LUCIANO (OAB RS074284) APELADO: BAYER S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOSE ERCILIO DE OLIVEIRA (OAB SP027141) ADVOGADO(A): ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI (OAB SP198905) TESTEMUNHA AUTOR: EVANDRO ROSA VIGNATTI (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: MARCOS CESAR KOCHENBORGER LEFF (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 13 horas e 05 minutos (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5000372-24.2023.8.21.0121/RS (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

Comunicação eletrônica

24/04/2025, 21:19

Documentos

Ato ordinatório

•22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FABIANO DA SILVA FRANCA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ENES SALDANHA LUCIANO (OAB RS074284) APELANTE: SAMANTA LUCIANO FRANÇA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ENES SALDANHA LUCIANO (OAB RS074284) APELADO: BAYER S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOSE ERCILIO DE OLIVEIRA (OAB SP027141) ADVOGADO(A): ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI (OAB SP198905) TESTEMUNHA AUTOR: EVANDRO ROSA VIGNATTI (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: MARCOS CESAR KOCHENBORGER LEFF (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 13 horas e 05 minutos (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5000372-24.2023.8.21.0121/RS (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

20/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Petição

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Petição

Recebimento

Comunicação eletrônica

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