Monitória 5040302-68.2021.8.21.0008 - TJRS

Monitória 5040302-68.2021.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/08/2025, 12:56

Trânsito em julgado

04/08/2025, 12:56

Recebimento

04/08/2025, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5040302-68.2021.8.21.0008/RS (originário: processo nº 50403026820218210008/RS) RELATOR: DILSO DOMINGOS PEREIRA APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO (OAB RS117683) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 8 - 30/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

10/06/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

30/05/2025, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IGOR MACHADO DE ATAIDE (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO (OAB RS117683) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 13 horas e 05 minutos (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5040302-68.2021.8.21.0008/RS (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

20/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/04/2025, 16:54

Petição

26/03/2025, 09:15

Confirmada

12/03/2025, 02:19

Expedida/certificada

11/03/2025, 14:57

Petição

27/02/2025, 15:14

Decurso de Prazo

18/02/2025, 00:31

Confirmada

02/02/2025, 23:59

Confirmada

27/01/2025, 07:39

Expedida/certificada

23/01/2025, 21:14

Documentos

Ato ordinatório

•10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IGOR MACHADO DE ATAIDE (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO (OAB RS117683) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 13 horas e 05 minutos (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5040302-68.2021.8.21.0008/RS (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

20/05/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Recebimento

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Petição

Confirmada

Expedida/certificada

Petição

Decurso de Prazo

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

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