Agravo em Recurso Especial 5000865-09.2016.8.21.0036 - TJRS | JusConsulta

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Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 54.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

EDGAR FRAGATA DOS SANTOS

CPF

Autor

FABIO JUNIOR LIMA DOS SANTOS

CPF

Autor

MARGARIDA LIMA DOS SANTOS

CPF

Autor

NICANOR FRAGATA DOS SANTOS

CPF

Reu

Em segredo de justiça

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

EDGAR FRAGATA DOS SANTOS

CPF

Autor

FABIO JUNIOR LIMA DOS SANTOS

CPF

Autor

MARGARIDA LIMA DOS SANTOS

CPF

Autor

NICANOR FRAGATA DOS SANTOS

CPF

Reu

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

RUDIMAR DA SILVA SANTOS

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/12/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 16/12/2024

16/12/2024, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1042470/2024

25/11/2024, 14:31

Protocolizada Petição 1042470/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2024

25/11/2024, 14:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

22/11/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024, 18:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024, 15:50

Conheço do agravo de Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial

19/11/2024, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/10/2024, 10:27

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/10/2024, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/10/2024, 16:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/11/2024, 15:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/10/2024, 16:34

Acórdão

•02/10/2024, 16:34

Decisão de Tribunal Superior

•02/10/2024, 16:34

Decisão de Tribunal Superior

•02/10/2024, 16:34

Decisão

•02/10/2024, 16:34

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 16:34

Decisão

•02/10/2024, 16:34

Decisão

•02/10/2024, 16:34