Procedimento Comum Cível 5001030-13.2011.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5001030-13.2011.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2025, 18:06

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL5CIV

30/07/2025, 18:00

Remetidos os Autos - Custas - CSL5CIV -> CCALC

12/06/2025, 14:45

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025

12/06/2025, 14:45

Recebidos os autos - TJRS -> CSL5CIV Número: 50010301320118210010/TJRS

12/06/2025, 14:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50010301320118210010/TJRS

10/03/2025, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/12/2024, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/12/2024, 16:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50010301320118210010/TJRS

29/10/2024, 19:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50010301320118210010/TJRS

29/10/2024, 19:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANSUETO SARTORI (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Santacatterina Flores (OAB RS064858) ADVOGADO(A): FELIPE GIOVANI MARCHIORO (OAB RS065879) ADVOGADO(A): VICTORIO GIORDANO DA COSTA (OAB RS028806) APELANTE: TEREZINHA DIDONE SARTORI (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Santacatterina Flores (OAB RS064858) ADVOGADO(A): FELIPE GIOVANI MARCHIORO (OAB RS065879) ADVOGADO(A): VICTORIO GIORDANO DA COSTA (OAB RS028806) APELADO: SANTO ANTONIO BEVILAQUA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE OLIVEIRA FISTAROL (OAB RS049286) TESTEMUNHA: JENUIR JOSÉ MARI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOÃO SALVADOR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROMEU BONATTO (TESTEMUNHA) INTERESSADO: ANC COMERCIO DE IMOVEIS E SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): TARCILO MANTOVANI ADVOGADO(A): GUSTAVO MANTOVANI ADVOGADO(A): RODRIGO MANTOVANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5001030-13.2011.8.21.0010/RS (Pauta: 876) RELATORA: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50010301320118210010/TJRS

31/07/2024, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANSUETO SARTORI (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Santacatterina Flores (OAB RS064858) ADVOGADO(A): FELIPE GIOVANI MARCHIORO (OAB RS065879) ADVOGADO(A): VICTORIO GIORDANO DA COSTA (OAB RS028806) APELANTE: TEREZINHA DIDONE SARTORI (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Santacatterina Flores (OAB RS064858) ADVOGADO(A): FELIPE GIOVANI MARCHIORO (OAB RS065879) ADVOGADO(A): VICTORIO GIORDANO DA COSTA (OAB RS028806) APELADO: SANTO ANTONIO BEVILAQUA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE OLIVEIRA FISTAROL (OAB RS049286) TESTEMUNHA: JENUIR JOSÉ MARI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOÃO SALVADOR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROMEU BONATTO (TESTEMUNHA) INTERESSADO: ANC COMERCIO DE IMOVEIS E SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): TARCILO MANTOVANI ADVOGADO(A): GUSTAVO MANTOVANI ADVOGADO(A): RODRIGO MANTOVANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de julho de 2024. Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NA FORMA REGULAMENTADA PELO RITJRS E PELO ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE EM 31 (TRINTA E UM) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS PROCESSOS A SEGUIR ENUMERADOS. SALIENTA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. EVIDENCIA-SE QUE, CONFORME DISPOSTO NO ART. 214, § 1º-C E § 2°, DO RITJRS, A INSCRIÇÃO ELETRÔNICA DA PREFERÊNCIA NA ORDEM DE JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÁ SER REGISTRADA NO SISTEMA EPROC ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO E QUE CONCOMITANTEMENTE DEVE SER ENVIADO E-MAIL PARA A SECRETARIA DESTE ÓRGÃO JULGADOR, CUJO ENDEREÇO É [email protected], INFORMANDO O(A) ADVOGADO(A) SOLICITANTE DA SUSTENTAÇÃO O SEU PRÓPRIO NÚMERO DE TELEFONE E ENDEREÇO DE E- MAIL, PARA QUE LHE SEJA ENVIADO O CONVITE ELETRÔNICO PARA A SESSÃO, VIABILIZANDO-SE ASSIM O SEU INGRESSO NA SALA DE SESSÕES TELEPRESENCIAIS (SISTEMA CISCO WEBEX) NO DIA DO JULGAMENTO. POR FIM, INFORMA-SE QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER IGUALMENTE REALIZADO PELO E-MAIL DESTA SECRETARIA ACIMA REFERIDO, COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5001030-13.2011.8.21.0010/RS (Pauta: 9) RELATORA: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANSUETO SARTORI (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Santacatterina Flores (OAB RS064858) ADVOGADO(A): FELIPE GIOVANI MARCHIORO (OAB RS065879) ADVOGADO(A): VICTORIO GIORDANO DA COSTA (OAB RS028806) APELANTE: TEREZINHA DIDONE SARTORI (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Santacatterina Flores (OAB RS064858) ADVOGADO(A): FELIPE GIOVANI MARCHIORO (OAB RS065879) ADVOGADO(A): VICTORIO GIORDANO DA COSTA (OAB RS028806) APELADO: SANTO ANTONIO BEVILAQUA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE OLIVEIRA FISTAROL (OAB RS049286) TESTEMUNHA: JENUIR JOSÉ MARI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOÃO SALVADOR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROMEU BONATTO (TESTEMUNHA) INTERESSADO: ANC COMERCIO DE IMOVEIS E SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): TARCILO MANTOVANI ADVOGADO(A): GUSTAVO MANTOVANI ADVOGADO(A): RODRIGO MANTOVANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NA FORMA REGULAMENTADA PELO RITJRS E PELO ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE EM 19 (DEZENOVE) DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS PROCESSOS A SEGUIR ENUMERADOS. SALIENTA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. EVIDENCIA-SE QUE, CONFORME DISPOSTO NO ART. 214, § 1º-C E § 2°, DO RITJRS, A INSCRIÇÃO ELETRÔNICA DA PREFERÊNCIA NA ORDEM DE JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÁ SER REGISTRADA NO SISTEMA EPROC ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO E QUE CONCOMITANTEMENTE DEVE SER ENVIADO E-MAIL PARA A SECRETARIA DESTE ÓRGÃO JULGADOR, CUJO ENDEREÇO É [email protected], INFORMANDO O(A) ADVOGADO(A) SOLICITANTE DA SUSTENTAÇÃO O SEU PRÓPRIO NÚMERO DE TELEFONE E ENDEREÇO DE E- MAIL, PARA QUE LHE SEJA ENVIADO O CONVITE ELETRÔNICO PARA A SESSÃO, VIABILIZANDO-SE ASSIM O SEU INGRESSO NA SALA DE SESSÕES TELEPRESENCIAIS (SISTEMA CISCO WEBEX) NO DIA DO JULGAMENTO. POR FIM, INFORMA-SE QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER IGUALMENTE REALIZADO PELO E-MAIL DESTA SECRETARIA ACIMA REFERIDO, COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5001030-13.2011.8.21.0010/RS (Pauta: 14) RELATORA: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANSUETO SARTORI (RÉU) ADVOGADO(A): VICTORIO GIORDANO DA COSTA (OAB RS028806) ADVOGADO(A): FELIPE GIOVANI MARCHIORO (OAB RS065879) ADVOGADO(A): Daniel Santacatterina Flores (OAB RS064858) APELANTE: TEREZINHA DIDONE SARTORI (RÉU) ADVOGADO(A): VICTORIO GIORDANO DA COSTA (OAB RS028806) ADVOGADO(A): FELIPE GIOVANI MARCHIORO (OAB RS065879) ADVOGADO(A): Daniel Santacatterina Flores (OAB RS064858) APELADO: SANTO ANTONIO BEVILAQUA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE OLIVEIRA FISTAROL (OAB RS049286) TESTEMUNHA: JENUIR JOSÉ MARI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOÃO SALVADOR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROMEU BONATTO (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VINICIUS DE HOLLEBEN JUNQUEIRA INTERESSADO: ANC COMERCIO DE IMOVEIS E SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MANTOVANI ADVOGADO(A): GUSTAVO MANTOVANI ADVOGADO(A): TARCILO MANTOVANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 (VINTE) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO". Apelação Cível Nº 5001030-13.2011.8.21.0010/RS (Pauta: 549) RELATORA: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO

Documentos

SENTENÇA

•19/04/2023, 12:15

SENTENÇA

•02/03/2023, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANSUETO SARTORI (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Santacatterina Flores (OAB RS064858) ADVOGADO(A): FELIPE GIOVANI MARCHIORO (OAB RS065879) ADVOGADO(A): VICTORIO GIORDANO DA COSTA (OAB RS028806) APELANTE: TEREZINHA DIDONE SARTORI (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Santacatterina Flores (OAB RS064858) ADVOGADO(A): FELIPE GIOVANI MARCHIORO (OAB RS065879) ADVOGADO(A): VICTORIO GIORDANO DA COSTA (OAB RS028806) APELADO: SANTO ANTONIO BEVILAQUA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE OLIVEIRA FISTAROL (OAB RS049286) TESTEMUNHA: JENUIR JOSÉ MARI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOÃO SALVADOR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROMEU BONATTO (TESTEMUNHA) INTERESSADO: ANC COMERCIO DE IMOVEIS E SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): TARCILO MANTOVANI ADVOGADO(A): GUSTAVO MANTOVANI ADVOGADO(A): RODRIGO MANTOVANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5001030-13.2011.8.21.0010/RS (Pauta: 876) RELATORA: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANSUETO SARTORI (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Santacatterina Flores (OAB RS064858) ADVOGADO(A): FELIPE GIOVANI MARCHIORO (OAB RS065879) ADVOGADO(A): VICTORIO GIORDANO DA COSTA (OAB RS028806) APELANTE: TEREZINHA DIDONE SARTORI (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Santacatterina Flores (OAB RS064858) ADVOGADO(A): FELIPE GIOVANI MARCHIORO (OAB RS065879) ADVOGADO(A): VICTORIO GIORDANO DA COSTA (OAB RS028806) APELADO: SANTO ANTONIO BEVILAQUA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE OLIVEIRA FISTAROL (OAB RS049286) TESTEMUNHA: JENUIR JOSÉ MARI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOÃO SALVADOR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROMEU BONATTO (TESTEMUNHA) INTERESSADO: ANC COMERCIO DE IMOVEIS E SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): TARCILO MANTOVANI ADVOGADO(A): GUSTAVO MANTOVANI ADVOGADO(A): RODRIGO MANTOVANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de julho de 2024. Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NA FORMA REGULAMENTADA PELO RITJRS E PELO ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE EM 31 (TRINTA E UM) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS PROCESSOS A SEGUIR ENUMERADOS. SALIENTA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. EVIDENCIA-SE QUE, CONFORME DISPOSTO NO ART. 214, § 1º-C E § 2°, DO RITJRS, A INSCRIÇÃO ELETRÔNICA DA PREFERÊNCIA NA ORDEM DE JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÁ SER REGISTRADA NO SISTEMA EPROC ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO E QUE CONCOMITANTEMENTE DEVE SER ENVIADO E-MAIL PARA A SECRETARIA DESTE ÓRGÃO JULGADOR, CUJO ENDEREÇO É [email protected], INFORMANDO O(A) ADVOGADO(A) SOLICITANTE DA SUSTENTAÇÃO O SEU PRÓPRIO NÚMERO DE TELEFONE E ENDEREÇO DE E- MAIL, PARA QUE LHE SEJA ENVIADO O CONVITE ELETRÔNICO PARA A SESSÃO, VIABILIZANDO-SE ASSIM O SEU INGRESSO NA SALA DE SESSÕES TELEPRESENCIAIS (SISTEMA CISCO WEBEX) NO DIA DO JULGAMENTO. POR FIM, INFORMA-SE QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER IGUALMENTE REALIZADO PELO E-MAIL DESTA SECRETARIA ACIMA REFERIDO, COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5001030-13.2011.8.21.0010/RS (Pauta: 9) RELATORA: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANSUETO SARTORI (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Santacatterina Flores (OAB RS064858) ADVOGADO(A): FELIPE GIOVANI MARCHIORO (OAB RS065879) ADVOGADO(A): VICTORIO GIORDANO DA COSTA (OAB RS028806) APELANTE: TEREZINHA DIDONE SARTORI (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Santacatterina Flores (OAB RS064858) ADVOGADO(A): FELIPE GIOVANI MARCHIORO (OAB RS065879) ADVOGADO(A): VICTORIO GIORDANO DA COSTA (OAB RS028806) APELADO: SANTO ANTONIO BEVILAQUA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE OLIVEIRA FISTAROL (OAB RS049286) TESTEMUNHA: JENUIR JOSÉ MARI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOÃO SALVADOR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROMEU BONATTO (TESTEMUNHA) INTERESSADO: ANC COMERCIO DE IMOVEIS E SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): TARCILO MANTOVANI ADVOGADO(A): GUSTAVO MANTOVANI ADVOGADO(A): RODRIGO MANTOVANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NA FORMA REGULAMENTADA PELO RITJRS E PELO ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE EM 19 (DEZENOVE) DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS PROCESSOS A SEGUIR ENUMERADOS. SALIENTA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. EVIDENCIA-SE QUE, CONFORME DISPOSTO NO ART. 214, § 1º-C E § 2°, DO RITJRS, A INSCRIÇÃO ELETRÔNICA DA PREFERÊNCIA NA ORDEM DE JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÁ SER REGISTRADA NO SISTEMA EPROC ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO E QUE CONCOMITANTEMENTE DEVE SER ENVIADO E-MAIL PARA A SECRETARIA DESTE ÓRGÃO JULGADOR, CUJO ENDEREÇO É [email protected], INFORMANDO O(A) ADVOGADO(A) SOLICITANTE DA SUSTENTAÇÃO O SEU PRÓPRIO NÚMERO DE TELEFONE E ENDEREÇO DE E- MAIL, PARA QUE LHE SEJA ENVIADO O CONVITE ELETRÔNICO PARA A SESSÃO, VIABILIZANDO-SE ASSIM O SEU INGRESSO NA SALA DE SESSÕES TELEPRESENCIAIS (SISTEMA CISCO WEBEX) NO DIA DO JULGAMENTO. POR FIM, INFORMA-SE QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER IGUALMENTE REALIZADO PELO E-MAIL DESTA SECRETARIA ACIMA REFERIDO, COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5001030-13.2011.8.21.0010/RS (Pauta: 14) RELATORA: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANSUETO SARTORI (RÉU) ADVOGADO(A): VICTORIO GIORDANO DA COSTA (OAB RS028806) ADVOGADO(A): FELIPE GIOVANI MARCHIORO (OAB RS065879) ADVOGADO(A): Daniel Santacatterina Flores (OAB RS064858) APELANTE: TEREZINHA DIDONE SARTORI (RÉU) ADVOGADO(A): VICTORIO GIORDANO DA COSTA (OAB RS028806) ADVOGADO(A): FELIPE GIOVANI MARCHIORO (OAB RS065879) ADVOGADO(A): Daniel Santacatterina Flores (OAB RS064858) APELADO: SANTO ANTONIO BEVILAQUA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE OLIVEIRA FISTAROL (OAB RS049286) TESTEMUNHA: JENUIR JOSÉ MARI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOÃO SALVADOR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROMEU BONATTO (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VINICIUS DE HOLLEBEN JUNQUEIRA INTERESSADO: ANC COMERCIO DE IMOVEIS E SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MANTOVANI ADVOGADO(A): GUSTAVO MANTOVANI ADVOGADO(A): TARCILO MANTOVANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 (VINTE) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO". Apelação Cível Nº 5001030-13.2011.8.21.0010/RS (Pauta: 549) RELATORA: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO

11/03/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL5CIV

Remetidos os Autos - Custas - CSL5CIV -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025

Recebidos os autos - TJRS -> CSL5CIV Número: 50010301320118210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50010301320118210010/TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50010301320118210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50010301320118210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50010301320118210010/TJRS

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