Apelação Cível 5017922-16.2019.8.21.0010 - TJRS

Apelação Cível 5017922-16.2019.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 26 de fevereiro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 26 de fevereiro de 2026, quinta-feira, às 17h00min. Nos termos do Ato nº 072/2025, da Resolução nº 591 do CNJ e do RITJRS podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme dispõe o art. 3º, II, do Ato 072/2025-P. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema eproc até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º e parágrafos do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7485, 3210-7766 e 3210-7985 (Suporte eproc aos advogados) ou através do nº celular (51) 980165376 (WhatsApp - balcão virtual) da Secretaria da 20ª Câmara Cível. Apelação Cível Nº 5017922-16.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 746) RELATORA: Juiza de Direito ELIANE GARCIA NOGUEIRA APELANTE: ISMAEL PINHEIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO WISINTAINER BALEN (OAB RS044533) ADVOGADO(A): MATHEUS FACCIN DA SILVA (OAB RS117883) ADVOGADO(A): ALEXANDRE PORTOLAN (OAB RS046732) APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI APELANTE: ATENA INCORPORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Manila Scopel Silvestrin (OAB RS069382) ADVOGADO(A): CÉSAR EDUARDO PEROTTONI (OAB RS070115) ADVOGADO(A): JULIANE PIMENTEL DA SILVA (OAB RS108053) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 12 de fevereiro de 2026. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ISMAEL PINHEIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO WISINTAINER BALEN (OAB RS044533) ADVOGADO(A): MATHEUS FACCIN DA SILVA (OAB RS117883) ADVOGADO(A): ALEXANDRE PORTOLAN (OAB RS046732) APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI APELANTE: ATENA INCORPORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Manila Scopel Silvestrin (OAB RS069382) ADVOGADO(A): CÉSAR EDUARDO PEROTTONI (OAB RS070115) ADVOGADO(A): JULIANE PIMENTEL DA SILVA (OAB RS108053) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: ROZANIA MARIA MACHADO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 13 horas e 05 minutos (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5017922-16.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 363) RELATORA: Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ISMAEL PINHEIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO WISINTAINER BALEN (OAB RS044533) ADVOGADO(A): MATHEUS FACCIN DA SILVA (OAB RS117883) ADVOGADO(A): ALEXANDRE PORTOLAN (OAB RS046732) APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI APELANTE: ATENA INCORPORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Manila Scopel Silvestrin (OAB RS069382) ADVOGADO(A): CÉSAR EDUARDO PEROTTONI (OAB RS070115) ADVOGADO(A): JULIANE PIMENTEL DA SILVA (OAB RS108053) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: ROZANIA MARIA MACHADO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de dezembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, a partir das 09 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5017922-16.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ISMAEL PINHEIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO WISINTAINER BALEN (OAB RS044533) ADVOGADO(A): MATHEUS FACCIN DA SILVA (OAB RS117883) ADVOGADO(A): ALEXANDRE PORTOLAN (OAB RS046732) APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA APELANTE: ATENA INCORPORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Manila Scopel Silvestrin (OAB RS069382) ADVOGADO(A): CÉSAR EDUARDO PEROTTONI (OAB RS070115) ADVOGADO(A): JULIANE PIMENTEL DA SILVA (OAB RS108053) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: ROZANIA MARIA MACHADO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de outubro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de outubro de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5017922-16.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI

21/10/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Petição

Conclusão (para despacho)

Petição

Remessa (outros motivos)

Documento (Acórdão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

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