Procedimento Comum Cível 5032755-64.2023.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5032755-64.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5032755-64.2023.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50327556420238210021/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELADO: VERDES CAMPOS EMPREENDIMENTOS SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): andré luiz balbinott (OAB SC013329) ADVOGADO(A): DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO (OAB SC041260) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 08/06/2026 - RECURSO ESPECIAL

17/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 28/05/2026 A 28/05/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5032755-64.2023.8.21.0021/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Juiza de Direito ELIANE GARCIA NOGUEIRA PRESIDENTE: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: EVERTON PAULO RADMANN FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB SC067941) APELADO: VERDES CAMPOS EMPREENDIMENTOS SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): andré luiz balbinott (OAB SC013329) ADVOGADO(A): DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO (OAB SC041260) A 20ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juiza de Direito ELIANE GARCIA NOGUEIRA Votante: Juiza de Direito ELIANE GARCIA NOGUEIRA Votante: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Votante: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO

26/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5032755-64.2023.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50327556420238210021/RS) RELATOR: ELIANE GARCIA NOGUEIRA APELANTE: EVERTON PAULO RADMANN FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB SC067941) APELADO: VERDES CAMPOS EMPREENDIMENTOS SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): andré luiz balbinott (OAB SC013329) ADVOGADO(A): DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO (OAB SC041260) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 28/05/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 28 de maio de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 28 de maio de 2026, quinta-feira, às 17h00min, nos termos do Ato nº 072/2025, da Resolução nº 591 do CNJ e do RITJRS podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme dispõe o art. 3º, II, do Ato 072/2025-P. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º e parágrafos do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7485, 3210-7766 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 980165376 (whatsapp - balcão virtual) da Secretaria da 20ª Câmara Cível. Apelação Cível Nº 5032755-64.2023.8.21.0021/RS (Pauta: 95) RELATORA: Juiza de Direito ELIANE GARCIA NOGUEIRA APELANTE: EVERTON PAULO RADMANN FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB SC067941) APELADO: VERDES CAMPOS EMPREENDIMENTOS SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): andré luiz balbinott (OAB SC013329) ADVOGADO(A): DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO (OAB SC041260) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 18 de maio de 2026. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5032755-64.2023.8.21.0021/RS TIPO DE AÇÃO: Promessa de Compra e Venda APELADO: VERDES CAMPOS EMPREENDIMENTOS SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): andré luiz balbinott (OAB SC013329) ADVOGADO(A): DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO (OAB SC041260) DESPACHO/DECISÃO Considerando a oposição de embargos (evento 20, EMBDECL1), intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação no prazo de 05 dias, conforme dispõe o art. 1.023, § 2º do CPC.

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5032755-64.2023.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50327556420238210021/RS) RELATOR: CARLOS CINI MARCHIONATTI APELANTE: EVERTON PAULO RADMANN FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB SC067941) APELADO: VERDES CAMPOS EMPREENDIMENTOS SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO (OAB SC041260) ADVOGADO(A): andré luiz balbinott (OAB SC013329) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 10 - 30/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

05/06/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

30/05/2025, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EVERTON PAULO RADMANN FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB SC067941) APELADO: VERDES CAMPOS EMPREENDIMENTOS SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO (OAB SC041260) ADVOGADO(A): andré luiz balbinott (OAB SC013329) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 13 horas e 05 minutos (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5032755-64.2023.8.21.0021/RS (Pauta: 390) RELATORA: Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA

20/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 11:08

Remessa (em grau de recurso)

05/12/2024, 15:08

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 15:45

Confirmada

23/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/11/2024, 03:18

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 14:58

Confirmada

04/11/2024, 23:59

Documentos

Ato ordinatório

•17/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EVERTON PAULO RADMANN FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB SC067941) APELADO: VERDES CAMPOS EMPREENDIMENTOS SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO (OAB SC041260) ADVOGADO(A): andré luiz balbinott (OAB SC013329) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 13 horas e 05 minutos (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5032755-64.2023.8.21.0021/RS (Pauta: 390) RELATORA: Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA

20/05/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Comunicação eletrônica

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Todas as movimentações(49)