Procedimento Comum Cível 5001328-48.2021.8.21.0044 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2021

Valor da Causa

R$ 796,76

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Encantado

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Vanise Röhrig Monte Aço

Partes do Processo

NADIA MARIA ALVES CECCON

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAIS BENITO CORTES DA SILVA

OAB/SP 415467·CPF·Representa: Autor

OTAVIO JORGE ASSEF

OAB/SP 221714·CPF·Representa: Autor

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/RS 133472·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52740279820258217000/TJRS

15/09/2025, 16:04

Remetidos os Autos - CCALC -> ETD01

27/08/2025, 17:50

Remetidos os Autos - Custas - ETD01 -> CCALC

18/07/2025, 18:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/07/2025, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

27/05/2025, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 12:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

24/04/2025, 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

30/03/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 19:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

12/02/2025, 00:16

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

15/01/2025, 11:36

Todas as movimentações(87)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52740279820258217000/TJRS

15/09/2025, 16:04

Remetidos os Autos - CCALC -> ETD01

27/08/2025, 17:50

Remetidos os Autos - Custas - ETD01 -> CCALC

18/07/2025, 18:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/07/2025, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 19:32

SENTENÇA

•20/03/2023, 15:50

27/05/2025, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 12:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

24/04/2025, 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

30/03/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 19:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

12/02/2025, 00:16

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

15/01/2025, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

20/12/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/12/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 18:04

Recebidos os autos - TJRS -> ETD01 Número: 50013284820218210044/TJRS

10/12/2024, 17:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50013284820218210044/TJRS

22/11/2024, 08:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50013284820218210044/TJRS

07/10/2024, 09:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50013284820218210044/TJRS

05/08/2024, 17:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50013284820218210044/TJRS

17/06/2024, 18:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50013284820218210044/TJRS

17/06/2024, 18:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50013284820218210044/TJRS

26/03/2024, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NADIA MARIA ALVES CECCON (AUTOR) ADVOGADO(A): LAIS BENITO CORTES DA SILVA (OAB SP415467) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 (VINTE) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO". Apelação Cível Nº 5001328-48.2021.8.21.0044/RS (Pauta: 554) RELATORA: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO

11/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ETD01 -> TJRS

11/12/2023, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

08/12/2023, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/11/2023, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/11/2023, 14:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/11/2023 até 21/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº 13/2023-DF

20/11/2023, 16:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/11/2023 até 24/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 358/2023-CGJ

17/11/2023, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/10/2023, 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

20/10/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/09/2023, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

30/05/2023, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 09:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

03/05/2023, 01:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

25/04/2023, 01:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/04/2023, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

30/03/2023, 23:59

Julgado improcedente o pedido

20/03/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2023, 15:50

Conclusos para julgamento

07/07/2022, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2022, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

07/07/2022, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

30/06/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 21:48

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2022, 08:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

10/06/2022, 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 08:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

11/05/2022, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 08:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

09/11/2021, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021, 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

07/10/2021, 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RS074531 - LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA)

07/10/2021, 12:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15

16/09/2021, 07:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

15/09/2021, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2021, 09:23

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/08/2021, 09:22

Decisão Interlocutória

25/08/2021, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2021, 13:46

Juntada de certidão

16/08/2021, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2021, 18:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

09/08/2021, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

18/07/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2021, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2021, 15:21

Juntada de certidão

05/06/2021, 21:50

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2021, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2021, 08:50

Distribuído por sorteio

03/06/2021, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2022, 21:48

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2021, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2021, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2021, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2021, 16:35