Procedimento Comum Cível 5007331-20.2023.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5007331-20.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2026, 08:58

Remessa (outros motivos)

05/02/2026, 13:05

Remessa (outros motivos)

23/01/2026, 11:16

Decurso de Prazo

18/12/2025, 00:19

Publicação

10/12/2025, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007331-20.2023.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANO ROSSI AUTOR: DELICIA REA SOVERAL ADVOGADO(A): JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB RS130154A) RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB RS017732) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB RS040466) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 05/12/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV Número: 50073312020238210021/TJRS

09/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/12/2025, 14:28

Expedida/certificada

05/12/2025, 14:09

Recebimento

05/12/2025, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007331-20.2023.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50073312020238210021/RS) RELATOR: FERNANDO CARLOS TOMASI DINIZ APELANTE: DELICIA REA SOVERAL (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO DOS SANTOS (OAB RS110127) APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB RS017732) ADVOGADO(A): Cristiano da Silva Breda (OAB RS040466) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 07/11/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/11/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

07/11/2025, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007331-20.2023.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50073312020238210021/RS) RELATOR: FERNANDO CARLOS TOMASI DINIZ APELANTE: DELICIA REA SOVERAL (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB RS130154A) APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB RS017732) ADVOGADO(A): Cristiano da Silva Breda (OAB RS040466) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - 30/05/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte

03/06/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

30/05/2025, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DELICIA REA SOVERAL (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB RS130154A) APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB RS017732) ADVOGADO(A): Cristiano da Silva Breda (OAB RS040466) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 13 horas e 05 minutos (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5007331-20.2023.8.21.0021/RS (Pauta: 602) RELATOR: Desembargador FERNANDO CARLOS TOMASI DINIZ

20/05/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DELICIA REA SOVERAL (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB RS130154A) APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB RS017732) ADVOGADO(A): Cristiano da Silva Breda (OAB RS040466) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 13 horas e 05 minutos (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5007331-20.2023.8.21.0021/RS (Pauta: 602) RELATOR: Desembargador FERNANDO CARLOS TOMASI DINIZ

20/05/2025, 00:00

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Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Publicação

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Expedida/certificada

Recebimento

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