Recurso Especial 5002210-06.2016.8.21.0005 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 149.152,28

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos à Execução · Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

RAQUEL MASSUTI

CPF

Autor

SERGIO ANTONIO MASSUTTI

CPF

Autor

ZULMA FESTA MASSUTTI

CPF

Autor

REFLORESTADORA NICHELE MADEIRAS E PELLETS LTDA

CNPJ

Autor

REFLORESTADORA NICHELE MADEIRAS E PELLETS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCINE DE OLIVEIRA

OAB/RS 117935·CPF·Representa: Autor

TIAGO LUNARDI ALVES

OAB/RS 047543·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO PONSONI

OAB/RS 053849·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO PONSONI

OAB/RS 053849·CPF·Representa: Réu

FRANCINE DE OLIVEIRA

OAB/RS 117935·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

RAQUEL MASSUTI

CPF

Autor

SERGIO ANTONIO MASSUTTI

CPF

Autor

ZULMA FESTA MASSUTTI

CPF

Autor

REFLORESTADORA NICHELE MADEIRAS E PELLETS LTDA

CNPJ

Autor

REFLORESTADORA NICHELE MADEIRAS E PELLETS LTDA

CNPJ

Reu

RAQUEL MASSUTI

CPF

Reu

SERGIO ANTONIO MASSUTTI

CPF

Reu

ZULMA FESTA MASSUTTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

FRANCINE DE OLIVEIRA

OAB/RS 117935·CPF·Representa: Autor

TIAGO LUNARDI ALVES

OAB/RS 047543·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO PONSONI

OAB/RS 053849·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO PONSONI

OAB/RS 053849·CPF·Representa: Réu

FRANCINE DE OLIVEIRA

OAB/RS 117935·CPF·Representa: Réu

TIAGO LUNARDI ALVES

OAB/RS 047543·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026

28/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 14:30

Não conhecido o recurso de RAQUEL MASSUTI, SERGIO ANTONIO MASSUTTI e ZULMA FESTA MASSUTTI

24/04/2026, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

11/03/2025, 18:15

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

11/03/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/02/2025, 12:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2026, 14:30

Acórdão

•26/02/2025, 12:21

Acórdão

•26/02/2025, 12:21

Certidão de Julgamento Colegiado

•26/02/2025, 12:21

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•26/02/2025, 12:21

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•26/02/2025, 12:21

Sentença

•26/02/2025, 12:21

Decisão

•26/02/2025, 12:21

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/02/2025, 12:21

Decisão

•26/02/2025, 12:21

Decisão

•26/02/2025, 12:21

Decisão

•26/02/2025, 12:21

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 12:21