Cumprimento de sentença 5010879-87.2022.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAssinatura Básica MensalTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 4.230,52

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

JE · TJRS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Cível da Comarca de Passo Fundo TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal Cível

Partes do Processo

ILDA VALENDORF HAUGG

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THUANI FLORES DE MESQUITA

OAB/RS 104302·CPF·Representa: Autor

DANIEL SILVEIRA SANTOS

OAB/RS 134797·CPF·Representa: Autor

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA

OAB/RS 074531·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 193

18/08/2025, 11:22

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 193

06/08/2025, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 193

05/08/2025, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 11:28

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2025, 07:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 187

22/07/2025, 14:24

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 187

08/07/2025, 03:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 187

07/07/2025, 02:35

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 20:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

05/06/2025, 00:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 180

24/05/2025, 15:18

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 180, 181

21/05/2025, 03:08

Todas as movimentações(195)

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 193

18/08/2025, 11:22

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 193

06/08/2025, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 193

05/08/2025, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 11:28

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2025, 20:30

04/08/2025, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 11:28

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2025, 07:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 187

22/07/2025, 14:24

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 187

08/07/2025, 03:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 187

07/07/2025, 02:35

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 20:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

05/06/2025, 00:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 180

24/05/2025, 15:18

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 180, 181

21/05/2025, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 180, 181

20/05/2025, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2025, 20:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 175

10/04/2025, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

03/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 10:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 172

17/03/2025, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

01/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

07/02/2025, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 169

07/02/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 11:17

Juntada de certidão

07/02/2025, 11:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 165

22/01/2025, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

15/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 20:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 159

23/10/2024, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

20/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

05/10/2024, 00:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 154

03/10/2024, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155

19/09/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2024, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 20:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 149

05/08/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

13/07/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2024, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024, 06:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 12:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142

08/05/2024, 08:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/05/2024, 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

26/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 11:24

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2024, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

10/04/2024, 02:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134

09/04/2024, 22:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/04/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135

23/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 19:41

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV3 -> PSF1JE

12/03/2024, 16:45

Transitado em Julgado

12/03/2024, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

12/03/2024, 01:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127

11/03/2024, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

19/02/2024, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/02/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 15:52

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

09/02/2024, 10:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2024<br>Data da sessão: <b>09/02/2024 09:00</b>

26/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 9 (NOVE) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 9 (NOVE) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 19 (DEZENOVE) DE FEVEREIRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ

26/01/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2024 09:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 414

25/01/2024, 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2024, 18:07

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 73 - de 'PETIÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'

14/12/2023, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023, 13:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV3

30/10/2023, 20:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

20/10/2023, 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

05/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/09/2023, 19:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

19/09/2023, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

19/09/2023, 09:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 107 e 111

19/09/2023, 09:39

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235670179 (Recurso Inominado)

16/09/2023, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/09/2023, 14:06

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF1JE

08/09/2023, 16:16

Remetidos os Autos - Preparo de Recurso Inominado JEC/JEFAZ - URGENTE - PSF1JE -> CCALC

06/09/2023, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 14:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/08/2023, 14:33

Conclusos para julgamento

24/08/2023, 11:37

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

23/08/2023, 17:07

Proferida decisão por juiz leigo

23/08/2023, 17:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Proferida decisão por juiz leigo - 23/08/2023 16:59:26)

23/08/2023, 17:04

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

17/08/2023, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2023, 09:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

01/08/2023, 01:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

31/07/2023, 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/07/2023, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

17/07/2023, 23:59

Homologada a decisão do juiz leigo

07/07/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 17:45

Conclusos para julgamento

07/07/2023, 13:40

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

06/07/2023, 18:42

Proferida decisão por juiz leigo

06/07/2023, 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

15/06/2023, 11:25

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

13/06/2023, 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

13/06/2023, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

09/06/2023, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/06/2023 até 13/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 111/2023 CGJ

07/06/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

30/05/2023, 01:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

29/05/2023, 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

15/05/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 13:18

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

04/05/2023, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 12:49

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2023, 18:53

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

17/04/2023, 18:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/04/2023, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/04/2023, 09:02

Baixa Definitiva

27/02/2023, 20:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Transitado em Julgado - 27/02/2023 20:23:07)

27/02/2023, 20:23

Transitado em Julgado - Data: 07/02/2023

27/02/2023, 20:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

07/02/2023, 01:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

06/02/2023, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

26/12/2022, 23:59

Embargos de Declaração Acolhidos

16/12/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2022, 16:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Conclusos para julgamento - 16/12/2022 16:42:19)

16/12/2022, 16:42

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

16/12/2022, 14:28

Proferida decisão por juiz leigo

16/12/2022, 14:27

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

15/12/2022, 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

14/12/2022, 23:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 15:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

04/12/2022, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

01/12/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

01/12/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

21/11/2022, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

13/11/2022, 23:59

Homologada a decisão do juiz leigo

03/11/2022, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 12:43

Conclusos para julgamento

03/11/2022, 12:10

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

02/11/2022, 16:28

Proferida decisão por juiz leigo

02/11/2022, 16:28

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

04/10/2022, 19:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

04/10/2022, 01:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

03/10/2022, 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

16/09/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2022, 12:45

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

05/09/2022, 23:51

Proferida decisão por juiz leigo

04/09/2022, 10:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

27/08/2022, 01:18

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

22/08/2022, 18:03

Audiência de instrução realizada - Local VIDECONFERENCIA - 22/08/2022 17:20. Refer. Evento 15

22/08/2022, 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

19/08/2022, 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/08/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

12/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/08/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/08/2022, 18:02

Audiência de instrução designada - Local VIDECONFERENCIA - 22/08/2022 17:20

02/08/2022, 18:01

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA 2 - 25/07/2022 16:00. Refer. Evento 3

25/07/2022, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/06/2022, 20:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RS074531 - LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA)

20/06/2022, 20:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

07/06/2022, 01:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

24/05/2022, 11:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

23/05/2022, 07:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

12/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/05/2022, 13:52

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 13:52

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/05/2022, 13:50

Audiência de conciliação designada - Local SALA 2 - 25/07/2022 16:00

02/05/2022, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/04/2022, 17:03

Distribuído por sorteio

29/04/2022, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2024, 20:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2024, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 11:24

ACÓRDÃO

•09/02/2024, 15:52

EXTRATO DE ATA

•09/02/2024, 10:32

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 17:54

SENTENÇA

•07/07/2023, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2023, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 12:49

Todos os documentos(21)

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 11:28

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2025, 20:30

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2024, 20:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2024, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 11:24

ACÓRDÃO

•09/02/2024, 15:52

EXTRATO DE ATA

•09/02/2024, 10:32

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 17:54

SENTENÇA

•07/07/2023, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2023, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 12:49

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/04/2023, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2022, 17:23

SENTENÇA

•03/11/2022, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 15:33

ATA DE AUDIÊNCIA

•22/08/2022, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2022, 18:02