Execução de Título Judicial 5017458-04.2020.8.21.0027 - TJRS

Execução de Título Judicial 5017458-04.2020.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/05/2026, 07:06

Petição

22/04/2026, 11:13

Petição

20/04/2026, 11:38

Publicação

13/04/2026, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5017458-04.2020.8.21.0027/RS EXEQUENTE: STEFANI GRAZZIOLI LINHARES ADVOGADO(A): ADAO JOSE FLORES FILHO (OAB RS118212) EXECUTADO: CLAUDIOMIRO DE BARROS LINHARES ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES DOS SANTOS NETO (OAB RS007945) DESPACHO/DECISÃO Considerando que não foram localizados bens passíveis de penhora, acolho a manifestação veiculada pela parte exequente junto ao evento 207, PEDSUSPPRO1. Desta forma, nos termos do artigo 921, § 1º do Código de Processo Civil, suspendo o processo pelo prazo de 1 (um) ano. Preclusa a presente decisão, lance-se a suspensão no sistema. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos deverão ser arquivados administrativamente, facultada a reativação no caso de localização de bens penhoráveis, na forma do art. 921, § § 2º e 3º, do CPC. Intimações eletrônicas agendadas.

10/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/04/2026, 08:45

Conclusão (para despacho)

10/02/2026, 13:51

Petição

30/01/2026, 09:17

Documento (Outros documentos)

12/12/2025, 18:36

Publicação

12/12/2025, 03:41

Petição

11/12/2025, 17:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5017458-04.2020.8.21.0027/RS EXEQUENTE: STEFANI GRAZZIOLI LINHARES ADVOGADO(A): ADAO JOSE FLORES FILHO (OAB RS118212) EXECUTADO: CLAUDIOMIRO DE BARROS LINHARES ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES DOS SANTOS NETO (OAB RS007945) DESPACHO/DECISÃO Realizada consulta pelo sistema SISBAJUD, conforme documentação anexa, foram encontrados apenas valores irrisórios em nome da parte executada, sendo, por isso, desbloqueados. Intime-se a parte a exequente para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, indicando, no prazo de 15 (quinze) dias, bens passíveis de penhora em nome da parte devedora, sob pena de extinção e arquivamento. Saliente-se que o silêncio poderá ser interpretado como desistência.

11/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/12/2025, 16:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5017458-04.2020.8.21.0027/RS EXEQUENTE: STEFANI GRAZZIOLI LINHARES ADVOGADO(A): ADAO JOSE FLORES FILHO (OAB RS118212) EXECUTADO: CLAUDIOMIRO DE BARROS LINHARES ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES DOS SANTOS NETO (OAB RS007945) DESPACHO/DECISÃO Remetam-se os autos à URCAJUD, a fim de lançar indisponibilidade sobre os ativos financeiros em nome da(s) parte(s) executada(s), conforme postulado no evento 161, PET1, observando-se o valor de R$ 20.005,57, indicado no cálculo do evento 161, CALC2. Com a resposta, proceda-se conforme resultado, juntando-se a tela comprobatória do sistema SISBAJUD: 1) negativo (não sendo encontrado valores nas contas da(s) parte(s) executada(s)): intime-se a parte exequente para dizer, no prazo de 15 dias, sobre o prosseguimento do feito, sob pena de baixa, possibilitada a reativação. Silente, baixe-se. 2) bloqueio positivo: encontrados e bloqueados os valores, determino a transferência da quantia para conta judicial vinculada ao presente feito. Após, intimem-se as partes sobre a medida de indisponibilidade realizada, com informação da conta atingida e do valor bloqueado, inclusive para que a parte devedora (observando-se que a intimação deve ser pessoal, em caso de não haver procurador constituído nos autos), querendo, manifeste-se, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC/2015. 3) bloqueio parcial: 3.1) com valor insuficiente para quitação do débito: determino a transferência do valor encontrado ao presente feito, devendo ser intimadas partes, sendo o executado para complementar a penhora a fim de garantir o juízo e apresentar impugnação. Não havendo complementação e impugnação ao bloqueio de valores, expeça-se alvará em favor da parte exequente, que deverá se manifestar, em 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção pelo cumprimento da obrigação. 3.2) com valor irrisório: determino que a Serventia proceda ao imediato desbloqueio da quantia, intimando a parte exequente do protocolo, bem como para dizer sobre o prosseguimento da ação, sob pena de baixa. Consigno que a transferência imediata dos valores para conta judicial remunerada, em qualquer dos casos, se impõe como necessária para evitar a perda de rendimentos e para assegurar, conforme o caso, a restituição integral dos valores ao executado (art. 854, § 3º, do CPC/2015) ou a satisfação do crédito ao exequente com a devida correção monetária e juros. Decorrido o prazo supracitado sem manifestação do(s) executado(s), expeça-se alvará em favor do exequente, mediante a informação de dados bancários para tal. Após, intime-se o credor para dizer sobre o prosseguimento do feito, devendo juntar cálculo atualizado da dívida com o devido abatimento do valor levantado mediante alvará, sob pena de baixa, possibilitada a reativação. Silente, baixe-se. Consigno que havendo o bloqueio na totalidade do valor buscado, voltem conclusos para deliberação quanto à extinção da execução. Agendada a intimação.

21/07/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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