Monitória 5000573-30.2020.8.21.0021 - TJRS

Monitória 5000573-30.2020.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/12/2025, 13:41

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 25/09/2025 A 26/09/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000573-30.2020.8.21.0021/RS RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN PRESIDENTE: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA APELANTE: MAVIC PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIRA ANGÉLICA DAL CONTE TONIAL (OAB RS045621) APELANTE: VALERIA VIEIRA DE FIGUEIREDO (RÉU) ADVOGADO(A): GASPAR PEDRO SANTIN (OAB RS006063) ADVOGADO(A): CARLOS AFONSO RIGO SANTIN (OAB RS064193) APELADO: OS MESMOS A 20ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO INTERPOSTO POR MAVIC PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA E POR DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO POR VALÉRIA VIEIRA DE FIGUEIREDO, TÃO SOMENTE PARA MAJORAR OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO SEU PROCURADOR PARA 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR REDEFINIDO DA AÇÃO MONITÓRIA, MANTENDO-SE OS DEMAIS TERMOS DA SENTENÇA QUANTO À DISTRIBUIÇÃO DA SUCUMBÊNCIA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Votante: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Votante: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO Votante: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

11/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/11/2025, 00:17

Publicação

30/10/2025, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 5000573-30.2020.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANO ROSSI AUTOR: MAVIC PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA ADVOGADO(A): MAIRA ANGÉLICA DAL CONTE TONIAL (OAB RS045621) RÉU: VALERIA VIEIRA DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A): CARLOS AFONSO RIGO SANTIN (OAB RS064193) ADVOGADO(A): GASPAR PEDRO SANTIN (OAB RS006063) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 105 - 28/10/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV Número: 50005733020208210021/TJRS

29/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/10/2025, 13:08

Expedida/certificada

28/10/2025, 12:51

Recebimento

28/10/2025, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000573-30.2020.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50005733020208210021/RS) RELATOR: GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN APELANTE: MAVIC PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIRA ANGÉLICA DAL CONTE TONIAL (OAB RS045621) APELANTE: VALERIA VIEIRA DE FIGUEIREDO (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS AFONSO RIGO SANTIN (OAB RS064193) ADVOGADO(A): GASPAR PEDRO SANTIN (OAB RS006063) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 38 - 26/09/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte

02/10/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

26/09/2025, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAVIC PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIRA ANGÉLICA DAL CONTE TONIAL (OAB RS045621) APELANTE: VALERIA VIEIRA DE FIGUEIREDO (RÉU) ADVOGADO(A): GASPAR PEDRO SANTIN (OAB RS006063) ADVOGADO(A): CARLOS AFONSO RIGO SANTIN (OAB RS064193) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: LUANA CLAUDINO DE QUEIROZ (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 25 de setembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 26 de setembro de 2025, sexta-feira, às 17h00min, nos termos do Ato nº 072/2025, da Resolução nº 591 do CNJ e do RITJRS podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme dispõe o art. 3º, II, do Ato 072/2025-P. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º e parágrafos do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7485, 3210-7766 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 980165376 (whatsapp - balcão virtual) da Secretaria da 20ª Câmara Cível. Apelação Cível Nº 5000573-30.2020.8.21.0021/RS (Pauta: 512) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAVIC PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIRA ANGÉLICA DAL CONTE TONIAL (OAB RS045621) APELANTE: VALERIA VIEIRA DE FIGUEIREDO (RÉU) ADVOGADO(A): GASPAR PEDRO SANTIN (OAB RS006063) ADVOGADO(A): CARLOS AFONSO RIGO SANTIN (OAB RS064193) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: LUANA CLAUDINO DE QUEIROZ (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 13 horas e 05 minutos (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5000573-30.2020.8.21.0021/RS (Pauta: 753) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

20/05/2025, 00:00

de Mediação (realizada; Mediador(a))

12/02/2025, 13:46

de Mediação (designada; Mediador(a))

11/12/2024, 13:24

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAVIC PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIRA ANGÉLICA DAL CONTE TONIAL (OAB RS045621) APELANTE: VALERIA VIEIRA DE FIGUEIREDO (RÉU) ADVOGADO(A): GASPAR PEDRO SANTIN (OAB RS006063) ADVOGADO(A): CARLOS AFONSO RIGO SANTIN (OAB RS064193) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: LUANA CLAUDINO DE QUEIROZ (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 13 horas e 05 minutos (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5000573-30.2020.8.21.0021/RS (Pauta: 753) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN