Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
28/02/2026, 10:03
Decurso de Prazo
28/02/2026, 00:11
Decurso de Prazo
06/02/2026, 00:05
Publicação
04/02/2026, 03:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2026, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
IMISSÃO NA POSSE Nº 5000530-59.2019.8.21.0076/RS RELATOR: ROBERTO NAZARIO
AUTOR: RICARDO MOREIRA PADILHA
ADVOGADO(A): MARIO CESAR PORTINHO VIANNA (OAB RS014450)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 63 - 28/01/2026 - Remetidos os Autos
03/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
02/02/2026, 17:36
Expedida/certificada
02/02/2026, 17:20
Remessa (outros motivos)
28/01/2026, 23:35
Decurso de Prazo
12/12/2025, 00:07
Confirmada
24/11/2025, 23:59
Publicação
18/11/2025, 03:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
IMISSÃO NA POSSE Nº 5000530-59.2019.8.21.0076/RS
AUTOR: RICARDO MOREIRA PADILHA
ADVOGADO(A): MARIO CESAR PORTINHO VIANNA (OAB RS014450)
ATO ORDINATÓRIO
a) Intimação das partes quanto ao retorno dos autos da Instância Superior.
b) Havendo interesse no cumprimento de sentença, deverá a parte distribuir o cumprimento de sentença como ação nova, por dependência à ação de conhecimento, conforme o Ofício-Circular n. 77/2019-CGJ, item 6, alínea 'b'.
c) Se não for beneficiário da gratuidade judiciária, recolha as custas correspondentes.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
IMISSÃO NA POSSE Nº 5000530-59.2019.8.21.0076/RS RELATOR: ROBERTO NAZARIO
AUTOR: RICARDO MOREIRA PADILHA
ADVOGADO(A): MARIO CESAR PORTINHO VIANNA (OAB RS014450)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 63 - 28/01/2026 - Remetidos os Autos
03/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
02/02/2026, 17:36
Expedida/certificada
02/02/2026, 17:20
Remessa (outros motivos)
28/01/2026, 23:35
Decurso de Prazo
12/12/2025, 00:07
Confirmada
24/11/2025, 23:59
Publicação
18/11/2025, 03:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
IMISSÃO NA POSSE Nº 5000530-59.2019.8.21.0076/RS
AUTOR: RICARDO MOREIRA PADILHA
ADVOGADO(A): MARIO CESAR PORTINHO VIANNA (OAB RS014450)
ATO ORDINATÓRIO
a) Intimação das partes quanto ao retorno dos autos da Instância Superior.
b) Havendo interesse no cumprimento de sentença, deverá a parte distribuir o cumprimento de sentença como ação nova, por dependência à ação de conhecimento, conforme o Ofício-Circular n. 77/2019-CGJ, item 6, alínea 'b'.
c) Se não for beneficiário da gratuidade judiciária, recolha as custas correspondentes.
17/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
14/11/2025, 14:58
Ato ordinatório
14/11/2025, 14:58
Remessa (outros motivos)
14/11/2025, 14:56
Recebimento
04/08/2025, 12:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000530-59.2019.8.21.0076/RS (originário: processo nº 50005305920198210076/RS) RELATOR: GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN
APELANTE: RICARDO MOREIRA PADILHA (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARIO CESAR PORTINHO VIANNA (OAB RS014450)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 11 - 30/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
10/06/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
30/05/2025, 17:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RICARDO MOREIRA PADILHA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO CESAR PORTINHO VIANNA (OAB RS014450)
APELADO: PATRICIA MOREIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) TESTEMUNHA: ANA DA GLÓRIA DOS REIS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARIA ELISA DA SILVA SOARES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 13 horas e 05 minutos (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5000530-59.2019.8.21.0076/RS (Pauta: 750) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN
20/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RICARDO MOREIRA PADILHA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO CESAR PORTINHO VIANNA (OAB RS014450)
APELADO: PATRICIA MOREIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) TESTEMUNHA: ANA DA GLÓRIA DOS REIS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARIA ELISA DA SILVA SOARES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de janeiro de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de janeiro de 2025, quarta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000530-59.2019.8.21.0076/RS (Pauta: 504) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN
20/01/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
29/08/2024, 15:08
Retificação de movimento
29/08/2024, 15:07
Petição
23/08/2024, 18:01
Confirmada
04/08/2024, 23:59
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
26/07/2024, 11:04
Expedida/certificada
25/07/2024, 15:33
Petição
25/07/2024, 09:29
Petição
12/07/2024, 21:09
Confirmada
08/07/2024, 23:59
Expedida/certificada
28/06/2024, 17:23
Improcedência
28/06/2024, 17:23
Conclusão (para julgamento)
15/08/2023, 14:26
Conclusão (para despacho)
13/07/2023, 22:23
Conclusão (para julgamento)
10/03/2023, 12:58
Petição
23/01/2023, 08:23
Documento (Outros documentos)
05/10/2022, 14:31
de Instrução (realizada; Juiz(a))
04/10/2022, 17:55
Documento (Mandado)
03/10/2022, 20:54
Documento (Mandado)
28/09/2022, 17:33
Documento (Mandado)
16/09/2022, 00:40
Petição
23/08/2022, 14:27
Petição
22/08/2022, 09:36
Expedida/certificada
19/08/2022, 16:55
Expedida/certificada
19/08/2022, 16:55
Mandado
19/08/2022, 16:53
Expedição de documento (Mandado)
19/08/2022, 16:53
Expedição de documento (Mandado)
19/08/2022, 16:48
Mandado
19/08/2022, 16:46
Expedição de documento (Mandado)
19/08/2022, 16:46
Petição
15/08/2022, 08:14
Confirmada
14/08/2022, 23:59
Petição
05/08/2022, 17:37
Confirmada
05/08/2022, 17:37
Expedida/certificada
04/08/2022, 17:24
de Instrução (designada; Juiz(a))
04/08/2022, 17:24
Mero expediente
23/07/2022, 09:27
Conclusão (para despacho)
14/06/2022, 15:07
Petição
18/04/2022, 10:36
Confirmada
18/04/2022, 10:36
Petição
12/04/2022, 08:16
Expedida/certificada
11/04/2022, 12:44
Recebimento
02/04/2022, 03:37
Remessa (outros motivos)
01/04/2022, 09:01
Documento (Outros documentos)
01/04/2022, 09:01
Documento (Outros documentos)
18/03/2022, 15:22
Petição (Petição (outras))
17/02/2022, 15:31
Recebimento
17/02/2022, 15:23
Remessa (outros motivos)
10/02/2022, 14:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022, 12:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2022, 10:23
Recebimento
17/01/2022, 17:46
Expedição de documento (Outros documentos)
14/01/2022, 16:24
Expedição de documento (Outros documentos)
17/12/2021, 12:20
Recebimento
03/11/2021, 15:42
Conclusão (para despacho)
28/10/2021, 14:56
Petição (Petição (outras))
27/10/2021, 13:49
Recebimento
27/10/2021, 13:46
Recebimento
18/10/2021, 11:52
Recebimento
14/10/2021, 12:24
Conclusão (para despacho)
13/10/2021, 13:52
Documento (Aviso de recebimento (AR))
11/10/2021, 16:30
Recebimento
01/09/2021, 15:39
Expedição de documento (Carta)
10/08/2021, 09:39
Recebimento
22/06/2021, 12:02
Recebimento
18/06/2021, 17:26
Recebimento
13/10/2020, 15:33
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)