Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3303202/RS (2026/0260664-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FABIOLA ZVOBODA HUNOFF MACHADO
ADVOGADO: CAROLINA CARNEIRO MARIN - RS082459
AGRAVADO: HENRIQUE SALASARIO EXTERCKOTTER
ADVOGADOS: LUÍS HENRIQUE MORAES SPIERCORT - RS054865
DILSON RUI PILA DA SILVA - RS110518
Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2026.
06/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001874-71.2017.8.21.0003/RS (originário: processo nº 50018747120178210003/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO
APELADO: HENRIQUE SALASARIO EXTERCKOTTER (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): DILSON RUI PILA DA SILVA (OAB RS110518)
ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE MORAES SPIERCORT (OAB RS054865)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 61 - 27/05/2026 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL
01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001874-71.2017.8.21.0003/RS (originário: processo nº 50018747120178210003/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO
APELANTE: FABIOLA ZVOBODA (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): CAROLINA CARNEIRO MARIN (OAB RS082459)
APELADO: HENRIQUE SALASARIO EXTERCKOTTER (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): DILSON RUI PILA DA SILVA (OAB RS110518)
ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE MORAES SPIERCORT (OAB RS054865)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 50 - 04/05/2026 - Recurso Especial não admitido
05/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 05/02/2026 A 05/02/2026
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001874-71.2017.8.21.0003/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN
PRESIDENTE: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN
PROCURADOR(A): DORIS PAIM ZANINI
APELANTE: FABIOLA ZVOBODA (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): CAROLINA CARNEIRO MARIN (OAB RS082459)
APELADO: HENRIQUE SALASARIO EXTERCKOTTER (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): DILSON RUI PILA DA SILVA (OAB RS110518)
ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE MORAES SPIERCORT (OAB RS054865)
A 20ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN
Votante: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN
Votante: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO
Votante: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA
02/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001874-71.2017.8.21.0003/RS (originário: processo nº 50018747120178210003/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO
APELADO: HENRIQUE SALASARIO EXTERCKOTTER (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): DILSON RUI PILA DA SILVA (OAB RS110518)
ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE MORAES SPIERCORT (OAB RS054865)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 41 - 08/03/2026 - RECURSO ESPECIAL
24/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001874-71.2017.8.21.0003/RS (originário: processo nº 50018747120178210003/RS) RELATOR: GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN
APELANTE: FABIOLA ZVOBODA (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): CAROLINA CARNEIRO MARIN (OAB RS082459)
APELADO: HENRIQUE SALASARIO EXTERCKOTTER (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): DILSON RUI PILA DA SILVA (OAB RS110518)
ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE MORAES SPIERCORT (OAB RS054865)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 31 - 09/02/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/02/2026, 00:00
Comunicação eletrônica
09/02/2026, 12:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª Câmara Cível
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 05 de fevereiro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 05 de fevereiro de 2026, quinta-feira, às 17h00min, nos termos do Ato nº 072/2025, da Resolução nº 591 do CNJ e do RITJRS podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme dispõe o art. 3º, II, do Ato 072/2025-P. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º e parágrafos do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7485, 3210-7766 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 980165376 (whatsapp - balcão virtual) da Secretaria da 20ª Câmara Cível.
Apelação Cível Nº 5001874-71.2017.8.21.0003/RS (Pauta: 89)
RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN
APELANTE: FABIOLA ZVOBODA (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): CAROLINA CARNEIRO MARIN (OAB RS082459)
APELADO: HENRIQUE SALASARIO EXTERCKOTTER (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): DILSON RUI PILA DA SILVA (OAB RS110518)
ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE MORAES SPIERCORT (OAB RS054865)
TERCEIRO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ALVORADA / RS (TERCEIRO INTERESSADO)
PROCURADOR(A): KELY ELIANE DA SILVA DARDE
PROCURADOR(A): OTAVIO JAHN DUTRA
PROCURADOR(A): EDUARDO FERREIRA DE MACEDO
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 23 de janeiro de 2026.
Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN
Presidente
26/01/2026, 00:00
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
23/01/2026, 10:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Cível Nº 5001874-71.2017.8.21.0003/RS
TIPO DE AÇÃO: Promessa de Compra e Venda
APELADO: HENRIQUE SALASARIO EXTERCKOTTER (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE MORAES SPIERCORT (OAB RS054865)
ADVOGADO(A): DILSON RUI PILA DA SILVA (OAB RS110518)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte adversa, nos termos do art. 1.023, 2º, do CPC/2015.
Diligências legais.
25/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001874-71.2017.8.21.0003/RS (originário: processo nº 50018747120178210003/RS) RELATOR: GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN
APELANTE: FABIOLA ZVOBODA (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): CAROLINA CARNEIRO MARIN (OAB RS082459)
APELADO: HENRIQUE SALASARIO EXTERCKOTTER (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE MORAES SPIERCORT (OAB RS054865)
ADVOGADO(A): DILSON RUI PILA DA SILVA (OAB RS110518)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 8 - 30/05/2025 - Não conhecido o recurso
10/06/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
30/05/2025, 17:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FABIOLA ZVOBODA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CAROLINA CARNEIRO MARIN (OAB RS082459)
APELADO: HENRIQUE SALASARIO EXTERCKOTTER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE MORAES SPIERCORT (OAB RS054865) ADVOGADO(A): DILSON RUI PILA DA SILVA (OAB RS110518) TERCEIRO
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ALVORADA / RS (TERCEIRO INTERESSADO) PROCURADOR(A): KELY ELIANE DA SILVA DARDE PROCURADOR(A): OTAVIO JAHN DUTRA PROCURADOR(A): EDUARDO FERREIRA DE MACEDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 13 horas e 05 minutos (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5001874-71.2017.8.21.0003/RS (Pauta: 795) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 05/02/2026 A 05/02/2026
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001874-71.2017.8.21.0003/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN
PRESIDENTE: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN
PROCURADOR(A): DORIS PAIM ZANINI
APELANTE: FABIOLA ZVOBODA (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): CAROLINA CARNEIRO MARIN (OAB RS082459)
APELADO: HENRIQUE SALASARIO EXTERCKOTTER (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): DILSON RUI PILA DA SILVA (OAB RS110518)
ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE MORAES SPIERCORT (OAB RS054865)
A 20ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN
Votante: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN
Votante: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO
Votante: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA
02/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001874-71.2017.8.21.0003/RS (originário: processo nº 50018747120178210003/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO
APELADO: HENRIQUE SALASARIO EXTERCKOTTER (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): DILSON RUI PILA DA SILVA (OAB RS110518)
ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE MORAES SPIERCORT (OAB RS054865)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 41 - 08/03/2026 - RECURSO ESPECIAL
24/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001874-71.2017.8.21.0003/RS (originário: processo nº 50018747120178210003/RS) RELATOR: GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN
APELANTE: FABIOLA ZVOBODA (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): CAROLINA CARNEIRO MARIN (OAB RS082459)
APELADO: HENRIQUE SALASARIO EXTERCKOTTER (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): DILSON RUI PILA DA SILVA (OAB RS110518)
ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE MORAES SPIERCORT (OAB RS054865)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 31 - 09/02/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/02/2026, 00:00
Comunicação eletrônica
09/02/2026, 12:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª Câmara Cível
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 05 de fevereiro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 05 de fevereiro de 2026, quinta-feira, às 17h00min, nos termos do Ato nº 072/2025, da Resolução nº 591 do CNJ e do RITJRS podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme dispõe o art. 3º, II, do Ato 072/2025-P. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º e parágrafos do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7485, 3210-7766 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 980165376 (whatsapp - balcão virtual) da Secretaria da 20ª Câmara Cível.
Apelação Cível Nº 5001874-71.2017.8.21.0003/RS (Pauta: 89)
RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN
APELANTE: FABIOLA ZVOBODA (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): CAROLINA CARNEIRO MARIN (OAB RS082459)
APELADO: HENRIQUE SALASARIO EXTERCKOTTER (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): DILSON RUI PILA DA SILVA (OAB RS110518)
ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE MORAES SPIERCORT (OAB RS054865)
TERCEIRO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ALVORADA / RS (TERCEIRO INTERESSADO)
PROCURADOR(A): KELY ELIANE DA SILVA DARDE
PROCURADOR(A): OTAVIO JAHN DUTRA
PROCURADOR(A): EDUARDO FERREIRA DE MACEDO
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 23 de janeiro de 2026.
Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN
Presidente
26/01/2026, 00:00
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
23/01/2026, 10:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Cível Nº 5001874-71.2017.8.21.0003/RS
TIPO DE AÇÃO: Promessa de Compra e Venda
APELADO: HENRIQUE SALASARIO EXTERCKOTTER (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE MORAES SPIERCORT (OAB RS054865)
ADVOGADO(A): DILSON RUI PILA DA SILVA (OAB RS110518)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte adversa, nos termos do art. 1.023, 2º, do CPC/2015.
Diligências legais.
25/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001874-71.2017.8.21.0003/RS (originário: processo nº 50018747120178210003/RS) RELATOR: GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN
APELANTE: FABIOLA ZVOBODA (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): CAROLINA CARNEIRO MARIN (OAB RS082459)
APELADO: HENRIQUE SALASARIO EXTERCKOTTER (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE MORAES SPIERCORT (OAB RS054865)
ADVOGADO(A): DILSON RUI PILA DA SILVA (OAB RS110518)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 8 - 30/05/2025 - Não conhecido o recurso
10/06/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
30/05/2025, 17:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FABIOLA ZVOBODA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CAROLINA CARNEIRO MARIN (OAB RS082459)
APELADO: HENRIQUE SALASARIO EXTERCKOTTER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE MORAES SPIERCORT (OAB RS054865) ADVOGADO(A): DILSON RUI PILA DA SILVA (OAB RS110518) TERCEIRO
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ALVORADA / RS (TERCEIRO INTERESSADO) PROCURADOR(A): KELY ELIANE DA SILVA DARDE PROCURADOR(A): OTAVIO JAHN DUTRA PROCURADOR(A): EDUARDO FERREIRA DE MACEDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 13 horas e 05 minutos (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5001874-71.2017.8.21.0003/RS (Pauta: 795) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN
20/05/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
24/01/2025, 21:20
Decurso de Prazo
20/12/2024, 00:05
Confirmada
28/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
18/11/2024, 13:24
Petição
12/11/2024, 08:56
Comunicação eletrônica
05/11/2024, 13:22
Confirmada
25/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
15/10/2024, 18:34
Conclusão (para despacho)
13/10/2024, 04:12
Decurso de Prazo
12/10/2024, 00:18
Decurso de Prazo
10/10/2024, 00:05
Confirmada
04/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
24/09/2024, 11:45
Confirmada
16/09/2024, 23:59
Comunicação eletrônica
13/09/2024, 10:48
Expedida/certificada
06/09/2024, 19:52
Comunicação eletrônica
25/04/2024, 21:57
Conclusão (para julgamento)
27/02/2024, 14:14
Decurso de Prazo
22/02/2024, 01:17
Petição
21/02/2024, 22:16
Confirmada
28/01/2024, 23:59
Expedida/certificada
18/01/2024, 09:55
Expedida/certificada
18/01/2024, 09:55
Documento (Mandado)
19/12/2023, 15:36
Comunicação eletrônica
14/12/2023, 17:06
Conclusão (para despacho)
29/11/2023, 02:12
Expedida/Certificada
28/11/2023, 12:49
Petição
28/11/2023, 12:06
Petição
28/11/2023, 09:54
Confirmada
04/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
25/10/2023, 18:19
Liminar
25/10/2023, 18:19
Conclusão (para despacho)
23/10/2023, 15:09
Petição
20/10/2023, 17:30
Petição
15/10/2023, 16:36
Petição
15/10/2023, 16:20
Mandado
28/09/2023, 16:41
Expedição de documento (Mandado)
28/09/2023, 16:41
Petição
28/06/2023, 08:51
Documento (Mandado)
01/06/2023, 16:31
Mandado
29/05/2023, 15:46
Expedição de documento (Mandado)
29/05/2023, 15:46
Reativação
10/05/2023, 14:55
Baixa Definitiva
10/05/2023, 14:55
Petição
03/03/2023, 14:08
Petição
25/01/2023, 14:56
Petição
05/01/2023, 13:38
Confirmada
26/12/2022, 23:59
Expedida/certificada
16/12/2022, 15:05
Expedida/certificada
16/12/2022, 15:04
Expedida/certificada
16/12/2022, 15:04
Expedição de documento (Ofício)
16/12/2022, 15:03
Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)
16/12/2022, 15:02
Petição
07/12/2022, 13:20
Confirmada
07/12/2022, 13:20
Expedida/certificada
05/12/2022, 22:35
Mero expediente
05/12/2022, 22:35
Conclusão (para despacho)
01/11/2022, 17:43
Petição
07/10/2022, 13:01
Confirmada
01/09/2022, 23:59
Petição
24/08/2022, 08:53
Petição
23/08/2022, 08:11
Expedida/certificada
22/08/2022, 17:40
Recebimento
18/08/2022, 03:36
Remessa (outros motivos)
17/08/2022, 19:38
Documento (Outros documentos)
17/08/2022, 19:38
Petição
12/08/2022, 08:20
Remessa (outros motivos)
07/06/2022, 13:38
Recebimento
13/01/2022, 17:28
Recebimento
13/01/2022, 14:08
Protocolo de Petição
10/01/2022, 13:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021, 08:22
Expedição de documento (Outros documentos)
26/07/2021, 13:50
Recebimento
22/07/2021, 13:00
Conclusão (para despacho)
02/07/2021, 12:47
Petição (Petição (outras))
02/07/2021, 12:46
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)