Usucapião 5002418-20.2012.8.21.0008 - TJRS

Usucapião 5002418-20.2012.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

18/03/2026, 08:05

Petição

24/02/2026, 15:48

Publicação

09/12/2025, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5002418-20.2012.8.21.0008/RS AUTOR: IGNEZ FERREIRA NEPOMUCENO (Sucessão) ADVOGADO(A): Maria Emilia Fagundes Machado (OAB RS030090) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ciente da decisão proferida pela superior instância na AC n° 5002418-20.2012.8.21.0008/TJRS, evento 18, que desconstituiu a sentença e determinou o prosseguimento do processo. Intimem-se, inclusive o autor para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre o prosseguimento. Diligências legais.

05/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/12/2025, 11:40

Conclusão (para despacho)

14/08/2025, 15:22

Recebimento

12/08/2025, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002418-20.2012.8.21.0008/RS (originário: processo nº 50024182020128210008/RS) RELATOR: GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN APELANTE: IGNEZ FERREIRA NEPOMUCENO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): Maria Emilia Fagundes Machado (OAB RS030090) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 16/06/2025 - Conhecido o recurso e provido

20/06/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

16/06/2025, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IGNEZ FERREIRA NEPOMUCENO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): Maria Emilia Fagundes Machado (OAB RS030090) APELADO: JOSE OLIMPIO BORGES (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de junho de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 12 de junho de 2025, quinta-feira, às 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5002418-20.2012.8.21.0008/RS (Pauta: 297) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IGNEZ FERREIRA NEPOMUCENO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): Maria Emilia Fagundes Machado (OAB RS030090) APELADO: JOSE OLIMPIO BORGES (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 13 horas e 05 minutos (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5002418-20.2012.8.21.0008/RS (Pauta: 806) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

20/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/07/2024, 17:36

Petição

21/07/2024, 12:36

Decurso de Prazo

20/07/2024, 00:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IGNEZ FERREIRA NEPOMUCENO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): Maria Emilia Fagundes Machado (OAB RS030090) APELADO: JOSE OLIMPIO BORGES (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de junho de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 12 de junho de 2025, quinta-feira, às 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5002418-20.2012.8.21.0008/RS (Pauta: 297) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IGNEZ FERREIRA NEPOMUCENO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): Maria Emilia Fagundes Machado (OAB RS030090) APELADO: JOSE OLIMPIO BORGES (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 13 horas e 05 minutos (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5002418-20.2012.8.21.0008/RS (Pauta: 806) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

20/05/2025, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Petição

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