Procedimento Comum Cível 5002273-11.2019.8.21.0010 - TJRS

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002273-11.2019.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50022731120198210010/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: SANDRA REGINA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI (OAB RS078562) APELANTE: IMOBILIARIA NICHELE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Ivandro Roberto Polidoro (OAB RS035155) ADVOGADO(A): DALILA MAZZAROLO FORTES (OAB RS095862) ADVOGADO(A): JULIA DE LIMA CARDOSO E OLIVEIRA (OAB RS059534) APELADO: SAMUEL VENDRAME FOGACA (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO DONDI (OAB RS108364) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 10/07/2026 - Recurso Especial não admitido

13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 26/03/2026 A 26/03/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002273-11.2019.8.21.0010/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN PRESIDENTE: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN PROCURADOR(A): DORIS PAIM ZANINI APELANTE: SANDRA REGINA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI (OAB RS078562) APELANTE: IMOBILIARIA NICHELE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Ivandro Roberto Polidoro (OAB RS035155) ADVOGADO(A): DALILA MAZZAROLO FORTES (OAB RS095862) ADVOGADO(A): JULIA DE LIMA CARDOSO E OLIVEIRA (OAB RS059534) APELADO: SAMUEL VENDRAME FOGACA (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO DONDI (OAB RS108364) APELADO: OS MESMOS A 20ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE AUTORA E POR DESACOLHER OS ACLARATÓRIOS OPOSTOS PELA PARTE RÉ. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Votante: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Votante: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO Votante: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

26/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002273-11.2019.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50022731120198210010/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: IMOBILIARIA NICHELE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Ivandro Roberto Polidoro (OAB RS035155) ADVOGADO(A): DALILA MAZZAROLO FORTES (OAB RS095862) ADVOGADO(A): JULIA DE LIMA CARDOSO E OLIVEIRA (OAB RS059534) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 24/04/2026 - RECURSO ESPECIAL

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002273-11.2019.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50022731120198210010/RS) RELATOR: GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN APELANTE: SANDRA REGINA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI (OAB RS078562) APELANTE: IMOBILIARIA NICHELE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Ivandro Roberto Polidoro (OAB RS035155) ADVOGADO(A): DALILA MAZZAROLO FORTES (OAB RS095862) ADVOGADO(A): JULIA DE LIMA CARDOSO E OLIVEIRA (OAB RS059534) APELADO: SAMUEL VENDRAME FOGACA (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO DONDI (OAB RS108364) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 26/03/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 26 de março de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 26 de março de 2026, quinta-feira, às 17h00min, nos termos do Ato nº 072/2025, da Resolução nº 591 do CNJ e do RITJRS podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme dispõe o art. 3º, II, do Ato 072/2025-P. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º e parágrafos do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7485, 3210-7766 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 980165376 (whatsapp - balcão virtual) da Secretaria da 20ª Câmara Cível. Apelação Cível Nº 5002273-11.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 313) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN APELANTE: SANDRA REGINA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI (OAB RS078562) APELANTE: IMOBILIARIA NICHELE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Ivandro Roberto Polidoro (OAB RS035155) ADVOGADO(A): DALILA MAZZAROLO FORTES (OAB RS095862) ADVOGADO(A): JULIA DE LIMA CARDOSO E OLIVEIRA (OAB RS059534) APELADO: SAMUEL VENDRAME FOGACA (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO DONDI (OAB RS108364) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 16 de março de 2026. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5002273-11.2019.8.21.0010/RS TIPO DE AÇÃO: Promessa de Compra e Venda APELANTE: SANDRA REGINA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI (OAB RS078562) APELANTE: IMOBILIARIA NICHELE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Ivandro Roberto Polidoro (OAB RS035155) ADVOGADO(A): DALILA MAZZAROLO FORTES (OAB RS095862) ADVOGADO(A): JULIA DE LIMA CARDOSO E OLIVEIRA (OAB RS059534) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte embargada para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias sobre os embargos opostos, nos termos do §2º do art. 1.023 do CPC. Diligências legais.

25/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002273-11.2019.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50022731120198210010/RS) RELATOR: GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN APELANTE: SANDRA REGINA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI (OAB RS078562) APELANTE: IMOBILIARIA NICHELE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Ivandro Roberto Polidoro (OAB RS035155) ADVOGADO(A): DALILA MAZZAROLO FORTES (OAB RS095862) APELADO: SAMUEL VENDRAME FOGACA (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO DONDI (OAB RS108364) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 - 30/05/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte

10/06/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

30/05/2025, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANDRA REGINA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI (OAB RS078562) APELANTE: IMOBILIARIA NICHELE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Ivandro Roberto Polidoro (OAB RS035155) ADVOGADO(A): DALILA MAZZAROLO FORTES (OAB RS095862) APELADO: SAMUEL VENDRAME FOGACA (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO DONDI (OAB RS108364) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: CARLA REJANE MENDES TROMBINI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 13 horas e 05 minutos (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5002273-11.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 801) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

20/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 22:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANDRA REGINA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI (OAB RS078562) APELANTE: IMOBILIARIA NICHELE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): NICOLAS BERNARDI SILVEIRA (OAB RS103655) ADVOGADO(A): Ivandro Roberto Polidoro (OAB RS035155) APELADO: SAMUEL VENDRAME FOGACA (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO DONDI (OAB RS108364) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: CARLA REJANE MENDES TROMBINI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de agosto de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de agosto de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5002273-11.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 963) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 10:44

Remessa (em grau de recurso)

22/05/2023, 13:20

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 17:14

Documentos

Ato ordinatório

•13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 26 de março de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 26 de março de 2026, quinta-feira, às 17h00min, nos termos do Ato nº 072/2025, da Resolução nº 591 do CNJ e do RITJRS podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme dispõe o art. 3º, II, do Ato 072/2025-P. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º e parágrafos do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7485, 3210-7766 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 980165376 (whatsapp - balcão virtual) da Secretaria da 20ª Câmara Cível. Apelação Cível Nº 5002273-11.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 313) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN APELANTE: SANDRA REGINA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI (OAB RS078562) APELANTE: IMOBILIARIA NICHELE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Ivandro Roberto Polidoro (OAB RS035155) ADVOGADO(A): DALILA MAZZAROLO FORTES (OAB RS095862) ADVOGADO(A): JULIA DE LIMA CARDOSO E OLIVEIRA (OAB RS059534) APELADO: SAMUEL VENDRAME FOGACA (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO DONDI (OAB RS108364) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 16 de março de 2026. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANDRA REGINA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI (OAB RS078562) APELANTE: IMOBILIARIA NICHELE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Ivandro Roberto Polidoro (OAB RS035155) ADVOGADO(A): DALILA MAZZAROLO FORTES (OAB RS095862) APELADO: SAMUEL VENDRAME FOGACA (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO DONDI (OAB RS108364) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: CARLA REJANE MENDES TROMBINI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 13 horas e 05 minutos (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5002273-11.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 801) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANDRA REGINA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI (OAB RS078562) APELANTE: IMOBILIARIA NICHELE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): NICOLAS BERNARDI SILVEIRA (OAB RS103655) ADVOGADO(A): Ivandro Roberto Polidoro (OAB RS035155) APELADO: SAMUEL VENDRAME FOGACA (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO DONDI (OAB RS108364) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: CARLA REJANE MENDES TROMBINI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de agosto de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de agosto de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5002273-11.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 963) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

16/08/2024, 00:00

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