Tutela Cautelar Antecedente 5005565-90.2023.8.21.0033 - TJRS

Tutela Cautelar Antecedente 5005565-90.2023.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5005565-90.2023.8.21.0033/RS TIPO DE AÇÃO: Atos unilaterais APELANTE: TAURUS ARMAS S.A. (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SERGIO ZAHR FILHO (OAB SP154688) APELADO: DANILO WASHINGTON PELEJE (REQUERIDO) ADVOGADO(A): MARCELO BARBOSA CARDOSO (OAB SP413158) DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se inclusão dos embargos de declaração de eventos 19 e 20 em sessão de julgamento.

29/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5005565-90.2023.8.21.0033/RS TIPO DE AÇÃO: Atos unilaterais APELANTE: TAURUS ARMAS S.A. (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SERGIO ZAHR FILHO (OAB SP154688) APELADO: DANILO WASHINGTON PELEJE (REQUERIDO) ADVOGADO(A): MARCELO BARBOSA CARDOSO (OAB SP413158) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se os embargantes de declaração para oferecer, querendo, contrarrazões aos recursos de seus ex adversos, no prazo legal. Dils. legais.

24/02/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

23/02/2026, 13:53

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 25/09/2025 A 26/09/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005565-90.2023.8.21.0033/RS RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN PRESIDENTE: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA APELANTE: TAURUS ARMAS S.A. (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SERGIO ZAHR FILHO (OAB SP154688) APELADO: DANILO WASHINGTON PELEJE (REQUERIDO) ADVOGADO(A): MARCELO BARBOSA CARDOSO (OAB SP413158) A 20ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO PARA CONDENAR A PARTE RÉ AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ARBITRANDO O QUANTUM INDENIZATÓRIO EM R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), CORRIGIDO NA FORMA DA LEI, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Votante: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Votante: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO Votante: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005565-90.2023.8.21.0033/RS (originário: processo nº 50055659020238210033/RS) RELATOR: GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN APELANTE: TAURUS ARMAS S.A. (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SERGIO ZAHR FILHO (OAB SP154688) APELADO: DANILO WASHINGTON PELEJE (REQUERIDO) ADVOGADO(A): MARCELO BARBOSA CARDOSO (OAB SP413158) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 26/09/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte

02/10/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

26/09/2025, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TAURUS ARMAS S.A. (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SERGIO ZAHR FILHO (OAB SP154688) APELADO: DANILO WASHINGTON PELEJE (REQUERIDO) ADVOGADO(A): MARCELO BARBOSA CARDOSO (OAB SP413158) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 25 de setembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 26 de setembro de 2025, sexta-feira, às 17h00min, nos termos do Ato nº 072/2025, da Resolução nº 591 do CNJ e do RITJRS podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme dispõe o art. 3º, II, do Ato 072/2025-P. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º e parágrafos do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7485, 3210-7766 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 980165376 (whatsapp - balcão virtual) da Secretaria da 20ª Câmara Cível. Apelação Cível Nº 5005565-90.2023.8.21.0033/RS (Pauta: 604) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TAURUS ARMAS S.A. (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SERGIO ZAHR FILHO (OAB SP154688) APELADO: DANILO WASHINGTON PELEJE (REQUERIDO) ADVOGADO(A): MARCELO BARBOSA CARDOSO (OAB SP413158) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 13 horas e 05 minutos (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5005565-90.2023.8.21.0033/RS (Pauta: 841) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

20/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/01/2025, 12:19

Petição

24/10/2024, 12:05

Confirmada

17/10/2024, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/10/2024, 12:00

Expedida/certificada

07/10/2024, 16:10

Petição

07/10/2024, 16:10

Petição

19/09/2024, 17:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TAURUS ARMAS S.A. (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SERGIO ZAHR FILHO (OAB SP154688) APELADO: DANILO WASHINGTON PELEJE (REQUERIDO) ADVOGADO(A): MARCELO BARBOSA CARDOSO (OAB SP413158) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 13 horas e 05 minutos (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5005565-90.2023.8.21.0033/RS (Pauta: 841) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

20/05/2025, 00:00

—

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Petição

Confirmada

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Expedida/certificada

Petição

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