Procedimento Comum Cível 5013028-70.2020.8.21.0039 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5013028-70.2020.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3299172/RS (2026/0254485-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MMJD PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS: MARCO TULIO MACHADO - PR025299 WAGNER BUTURE CARNEIRO - PR058269 AGRAVADO: NERI CARLOS BOAVENTURA PEREIRA ADVOGADOS: WILSON RODRIGUES DE GODOI - RS096684 CARLOS ROBERTO BUENO FERREIRA - RS074778 Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2026.

03/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013028-70.2020.8.21.0039/RS (originário: processo nº 50130287020208210039/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELADO: NERI CARLOS BOAVENTURA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO BUENO FERREIRA (OAB RS074778) ADVOGADO(A): WILSON RODRIGUES DE GODOI (OAB RS096684) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 10/06/2026 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

15/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013028-70.2020.8.21.0039/RS (originário: processo nº 50130287020208210039/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: SPE - MMJD PARTICIPAÇÕES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO TULIO MACHADO (OAB PR025299) APELADO: NERI CARLOS BOAVENTURA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO BUENO FERREIRA (OAB RS074778) ADVOGADO(A): WILSON RODRIGUES DE GODOI (OAB RS096684) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 16/05/2026 - Recurso Especial não admitido

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 18/12/2025 A 18/12/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013028-70.2020.8.21.0039/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN PRESIDENTE: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN PROCURADOR(A): DORIS PAIM ZANINI APELANTE: SPE - MMJD PARTICIPAÇÕES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO TULIO MACHADO (OAB PR025299) APELADO: NERI CARLOS BOAVENTURA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO BUENO FERREIRA (OAB RS074778) ADVOGADO(A): WILSON RODRIGUES DE GODOI (OAB RS096684) A 20ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Votante: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Votante: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO Votante: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013028-70.2020.8.21.0039/RS (originário: processo nº 50130287020208210039/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELADO: NERI CARLOS BOAVENTURA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO BUENO FERREIRA (OAB RS074778) ADVOGADO(A): WILSON RODRIGUES DE GODOI (OAB RS096684) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 13/02/2026 - RECURSO ESPECIAL

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013028-70.2020.8.21.0039/RS (originário: processo nº 50130287020208210039/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: SPE - MMJD PARTICIPAÇÕES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO TULIO MACHADO (OAB PR025299) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 13/02/2026 - RECURSO ESPECIAL

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013028-70.2020.8.21.0039/RS (originário: processo nº 50130287020208210039/RS) RELATOR: GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN APELANTE: SPE - MMJD PARTICIPAÇÕES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO TULIO MACHADO (OAB PR025299) APELADO: NERI CARLOS BOAVENTURA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO BUENO FERREIRA (OAB RS074778) ADVOGADO(A): WILSON RODRIGUES DE GODOI (OAB RS096684) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 18/12/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SPE - MMJD PARTICIPAÇÕES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO TULIO MACHADO (OAB PR025299) APELADO: NERI CARLOS BOAVENTURA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO BUENO FERREIRA (OAB RS074778) ADVOGADO(A): WILSON RODRIGUES DE GODOI (OAB RS096684) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de dezembro de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 18 de dezembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 18 de dezembro de 2025, quinta-feira, às 17h00min, nos termos do Ato nº 072/2025, da Resolução nº 591 do CNJ e do RITJRS podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme dispõe o art. 3º, II, do Ato 072/2025-P. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º e parágrafos do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7485, 3210-7766 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 980165376 (whatsapp - balcão virtual) da Secretaria da 20ª Câmara Cível. Apelação Cível Nº 5013028-70.2020.8.21.0039/RS (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5013028-70.2020.8.21.0039/RS TIPO DE AÇÃO: Promessa de Compra e Venda APELADO: NERI CARLOS BOAVENTURA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): WILSON RODRIGUES DE GODOI (OAB RS096684) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO BUENO FERREIRA (OAB RS074778) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte adversa, nos termos do art. 1.023, 2º, do CPC/2015. Diligências legais.

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013028-70.2020.8.21.0039/RS (originário: processo nº 50130287020208210039/RS) RELATOR: GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN APELANTE: SPE - MMJD PARTICIPAÇÕES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO TULIO MACHADO (OAB PR025299) APELADO: NERI CARLOS BOAVENTURA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): WILSON RODRIGUES DE GODOI (OAB RS096684) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO BUENO FERREIRA (OAB RS074778) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 30/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

09/06/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

30/05/2025, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SPE - MMJD PARTICIPAÇÕES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO TULIO MACHADO (OAB PR025299) APELADO: NERI CARLOS BOAVENTURA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): WILSON RODRIGUES DE GODOI (OAB RS096684) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO BUENO FERREIRA (OAB RS074778) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 13 horas e 05 minutos (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5013028-70.2020.8.21.0039/RS (Pauta: 870) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

20/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/08/2024, 08:26

Mudança de Assunto Processual

29/08/2024, 08:26

Decurso de Prazo

27/08/2024, 00:25

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•03/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SPE - MMJD PARTICIPAÇÕES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO TULIO MACHADO (OAB PR025299) APELADO: NERI CARLOS BOAVENTURA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): WILSON RODRIGUES DE GODOI (OAB RS096684) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO BUENO FERREIRA (OAB RS074778) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 13 horas e 05 minutos (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5013028-70.2020.8.21.0039/RS (Pauta: 870) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

20/05/2025, 00:00

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