Monitória 5050700-34.2022.8.21.0010 - TJRS

Monitória 5050700-34.2022.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5050700-34.2022.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50507003420228210010/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (AUTOR) APELANTE: TERESINHA BULLA (RÉU) ADVOGADO(A): ARMINDO JOSE CORSO (OAB RS065096) ADVOGADO(A): LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731) APELANTE: BORDADOS E CONFECÇÕES ALESSANDRA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANO BARON BOLZZONI (OAB RS061614) APELANTE: MARIA BULLA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 25/06/2026 - Negado seguimento ao recurso especial

26/06/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

25/06/2026, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5050700-34.2022.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50507003420228210010/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (AUTOR) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 26/03/2026 - RECURSO ESPECIAL

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 26/02/2026 A 26/02/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5050700-34.2022.8.21.0010/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN PRESIDENTE: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN PROCURADOR(A): DORIS PAIM ZANINI APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (AUTOR) APELANTE: TERESINHA BULLA (RÉU) ADVOGADO(A): ARMINDO JOSE CORSO (OAB RS065096) ADVOGADO(A): LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731) APELANTE: BORDADOS E CONFECÇÕES ALESSANDRA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANO BARON BOLZZONI (OAB RS061614) APELANTE: MARIA BULLA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731) APELADO: OS MESMOS A 20ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RÉ BORDADOS E CONFECÇÕES ALESSANDRA EIRELI, A FIM DE QUE CONSTE EXPRESSAMENTE A POSSIBILIDADE DE REPETIÇÃO DE EVENTUAIS VALORES PAGOS A MAIOR, E POR ACOLHER EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELAS RÉS MARIA BULLA E TERESINHA BULLA, PARA SUPRIR A OMISSÃO EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE AFASTAMENTO DA UTILIZAÇÃO DA TABELA PRICE, NEGANDO, ENTRETANTO, O MÉRITO DO PEDIDO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Votante: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Votante: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA Votante: Desembargador FERNANDO CARLOS TOMASI DINIZ

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5050700-34.2022.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50507003420228210010/RS) RELATOR: GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (AUTOR) APELANTE: TERESINHA BULLA (RÉU) ADVOGADO(A): ARMINDO JOSE CORSO (OAB RS065096) ADVOGADO(A): LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731) APELANTE: BORDADOS E CONFECÇÕES ALESSANDRA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANO BARON BOLZZONI (OAB RS061614) APELANTE: MARIA BULLA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 26/02/2026 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

04/03/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

26/02/2026, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 26 de fevereiro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 26 de fevereiro de 2026, quinta-feira, às 17h00min. Nos termos do Ato nº 072/2025, da Resolução nº 591 do CNJ e do RITJRS podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme dispõe o art. 3º, II, do Ato 072/2025-P. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema eproc até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º e parágrafos do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7485, 3210-7766 e 3210-7985 (Suporte eproc aos advogados) ou através do nº celular (51) 980165376 (WhatsApp - balcão virtual) da Secretaria da 20ª Câmara Cível. Apelação Cível Nº 5050700-34.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA PROCURADOR(A): SERVIO TULIO DE BARCELOS APELANTE: TERESINHA BULLA (RÉU) ADVOGADO(A): ARMINDO JOSE CORSO (OAB RS065096) ADVOGADO(A): LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731) APELANTE: BORDADOS E CONFECÇÕES ALESSANDRA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANO BARON BOLZZONI (OAB RS061614) APELANTE: MARIA BULLA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 12 de fevereiro de 2026. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 25/09/2025 A 26/09/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5050700-34.2022.8.21.0010/RS RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN PRESIDENTE: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (AUTOR) APELANTE: TERESINHA BULLA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731) ADVOGADO(A): ARMINDO JOSE CORSO (OAB RS065096) APELANTE: BORDADOS E CONFECÇÕES ALESSANDRA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANO BARON BOLZZONI (OAB RS061614) APELANTE: MARIA BULLA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731) APELADO: OS MESMOS A 20ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Votante: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Votante: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO Votante: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5050700-34.2022.8.21.0010/RS TIPO DE AÇÃO: Contratos Bancários APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (AUTOR) APELANTE: TERESINHA BULLA (RÉU) ADVOGADO(A): ARMINDO JOSE CORSO (OAB RS065096) ADVOGADO(A): LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731) APELANTE: BORDADOS E CONFECÇÕES ALESSANDRA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANO BARON BOLZZONI (OAB RS061614) APELANTE: MARIA BULLA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte embargada para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias sobre os embargos opostos, nos termos do §2º do art. 1.023 do CPC. Diligências legais.

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5050700-34.2022.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50507003420228210010/RS) RELATOR: GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (AUTOR) APELANTE: TERESINHA BULLA (RÉU) ADVOGADO(A): ARMINDO JOSE CORSO (OAB RS065096) ADVOGADO(A): LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731) APELANTE: BORDADOS E CONFECÇÕES ALESSANDRA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANO BARON BOLZZONI (OAB RS061614) APELANTE: MARIA BULLA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 26/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

30/09/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

26/09/2025, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (AUTOR) PROCURADOR(A): SERVIO TULIO DE BARCELOS PROCURADOR(A): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA APELANTE: TERESINHA BULLA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731) ADVOGADO(A): ARMINDO JOSE CORSO (OAB RS065096) APELANTE: BORDADOS E CONFECÇÕES ALESSANDRA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANO BARON BOLZZONI (OAB RS061614) APELANTE: MARIA BULLA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 25 de setembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 26 de setembro de 2025, sexta-feira, às 17h00min, nos termos do Ato nº 072/2025, da Resolução nº 591 do CNJ e do RITJRS podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme dispõe o art. 3º, II, do Ato 072/2025-P. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º e parágrafos do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7485, 3210-7766 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 980165376 (whatsapp - balcão virtual) da Secretaria da 20ª Câmara Cível. Apelação Cível Nº 5050700-34.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 668) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (AUTOR) PROCURADOR(A): SERVIO TULIO DE BARCELOS PROCURADOR(A): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA APELANTE: TERESINHA BULLA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731) ADVOGADO(A): ARMINDO JOSE CORSO (OAB RS065096) APELANTE: BORDADOS E CONFECÇÕES ALESSANDRA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANO BARON BOLZZONI (OAB RS061614) APELANTE: MARIA BULLA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 13 horas e 05 minutos (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5050700-34.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 909) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

Remessa (em grau de recurso)

19/09/2024, 14:04

Petição

19/09/2024, 09:51

Documentos

Ato ordinatório

•26/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 26 de fevereiro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 26 de fevereiro de 2026, quinta-feira, às 17h00min. Nos termos do Ato nº 072/2025, da Resolução nº 591 do CNJ e do RITJRS podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme dispõe o art. 3º, II, do Ato 072/2025-P. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema eproc até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º e parágrafos do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7485, 3210-7766 e 3210-7985 (Suporte eproc aos advogados) ou através do nº celular (51) 980165376 (WhatsApp - balcão virtual) da Secretaria da 20ª Câmara Cível. Apelação Cível Nº 5050700-34.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA PROCURADOR(A): SERVIO TULIO DE BARCELOS APELANTE: TERESINHA BULLA (RÉU) ADVOGADO(A): ARMINDO JOSE CORSO (OAB RS065096) ADVOGADO(A): LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731) APELANTE: BORDADOS E CONFECÇÕES ALESSANDRA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANO BARON BOLZZONI (OAB RS061614) APELANTE: MARIA BULLA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 12 de fevereiro de 2026. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (AUTOR) PROCURADOR(A): SERVIO TULIO DE BARCELOS PROCURADOR(A): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA APELANTE: TERESINHA BULLA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731) ADVOGADO(A): ARMINDO JOSE CORSO (OAB RS065096) APELANTE: BORDADOS E CONFECÇÕES ALESSANDRA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANO BARON BOLZZONI (OAB RS061614) APELANTE: MARIA BULLA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 25 de setembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 26 de setembro de 2025, sexta-feira, às 17h00min, nos termos do Ato nº 072/2025, da Resolução nº 591 do CNJ e do RITJRS podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme dispõe o art. 3º, II, do Ato 072/2025-P. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º e parágrafos do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7485, 3210-7766 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 980165376 (whatsapp - balcão virtual) da Secretaria da 20ª Câmara Cível. Apelação Cível Nº 5050700-34.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 668) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (AUTOR) PROCURADOR(A): SERVIO TULIO DE BARCELOS PROCURADOR(A): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA APELANTE: TERESINHA BULLA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731) ADVOGADO(A): ARMINDO JOSE CORSO (OAB RS065096) APELANTE: BORDADOS E CONFECÇÕES ALESSANDRA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANO BARON BOLZZONI (OAB RS061614) APELANTE: MARIA BULLA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 13 horas e 05 minutos (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5050700-34.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 909) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

20/05/2025, 00:00

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