Cumprimento Provisório de Decisão 5000117-19.2020.8.21.0106 - TJRS

Cumprimento Provisório de Decisão 5000117-19.2020.8.21.0106 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GELSON MANFIO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVANDRO PASTERCHAK (OAB RS102629) APELANTE: SIDINEI MANFIO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVANDRO PASTERCHAK (OAB RS102629) APELADO: LOURDES ISOTTON PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PAULO BURESESKA (OAB RS015875) ADVOGADO(A): Rafael Antonio Soliman (OAB RS082831) ADVOGADO(A): TAUANE DE OLIVEIRA (OAB RS103507) APELADO: OLIVO PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PAULO BURESESKA (OAB RS015875) ADVOGADO(A): Rafael Antonio Soliman (OAB RS082831) ADVOGADO(A): TAUANE DE OLIVEIRA (OAB RS103507) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 13 horas e 05 minutos (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5000117-19.2020.8.21.0106/RS (Pauta: 1087) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO

20/05/2025, 00:00

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Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Petição

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Homologação de Transação

Movimentação processual

Conclusão (para julgamento)

Petição

Conclusão (para despacho)

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