Procedimento Comum Cível 5035376-34.2023.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5035376-34.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

28/06/2026, 09:05

Petição

26/06/2026, 15:37

Publicação

26/06/2026, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5035376-34.2023.8.21.0021/RS RELATOR: ANA PAULA CAIMI AUTOR: MAURICIO DE ARAUJO ADVOGADO(A): PABLO PACHECO DOS SANTOS (OAB RS062925) RÉU: KA PASSO FUNDO 1 SPE LTDA ADVOGADO(A): andré luiz balbinott (OAB SC013329) ADVOGADO(A): DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO (OAB SC041260) RÉU: KA EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): andré luiz balbinott (OAB SC013329) ADVOGADO(A): DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO (OAB SC041260) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 137 - 15/05/2026 - PETIÇÃO Evento 136 - 11/05/2026 - PETIÇÃO

25/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

24/06/2026, 14:58

Expedida/certificada

24/06/2026, 14:34

Petição

15/05/2026, 16:21

Petição

11/05/2026, 08:57

Publicação

23/04/2026, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5035376-34.2023.8.21.0021/RS RELATOR: ANA PAULA CAIMI AUTOR: MAURICIO DE ARAUJO ADVOGADO(A): PABLO PACHECO DOS SANTOS (OAB RS062925) RÉU: KA PASSO FUNDO 1 SPE LTDA ADVOGADO(A): andré luiz balbinott (OAB SC013329) ADVOGADO(A): DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO (OAB SC041260) RÉU: KA EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): andré luiz balbinott (OAB SC013329) ADVOGADO(A): DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO (OAB SC041260) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 129 - 14/04/2026 - LAUDO PERICIAL

22/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

20/04/2026, 13:33

Expedida/certificada

20/04/2026, 13:16

Petição

14/04/2026, 14:22

Documentos

Ato ordinatório

•25/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5035376-34.2023.8.21.0021/RS AUTOR: MAURICIO DE ARAUJO ADVOGADO(A): PABLO PACHECO DOS SANTOS (OAB RS062925) RÉU: VERDES CAMPOS EMPREENDIMENTOS SPE LTDA ADVOGADO(A): andré luiz balbinott (OAB SC013329) ADVOGADO(A): DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO (OAB SC041260) RÉU: KA EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): andré luiz balbinott (OAB SC013329) ADVOGADO(A): DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO (OAB SC041260) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Nomeada a empresa HOMRICH ENGENHARIA EIRELI para a realização da perícia (evento 33, DESPADEC1). Foi determinado às partes que providenciassem o depósito dos honorários periciais, no percentual de 50% para cada um, uma vez que a perícia foi requerida por ambos os litigantes, nos termos do artigo 95 do CPC, sendo a autora beneficiária da gratuidade judiciária, com cota de limitada a R$ 751,38, conforme a tabela constante no Ato n.º 05/2024-P. O perito manifestou-se no evento 40, PET1, apresentando seu plano de trabalho. Os honorários periciais foram fixados no valor total de R$ 3.354,00, que deverá ser rateado entre as partes. Considerando que a parte autora é beneficiária da gratuidade judiciária, sua parte está limitada a tabela do novo ato 102/2023-P, no valor de R$ 751,38. A parte ré, por sua vez, deverá arcar com o valor de R$ 1.677,00, devendo efetuar o depósito integral em Juízo. A parte autora apresentou quesitos (evento 41, PET1). O requerido depositou a sua cota (evento 46, COMP1). O perito apresentou petição no processo (evento 51, PET1), informando que, diante da apresentação de novos quesitos no evento 41, torna-se necessária a reavaliação dos honorários periciais, devido à ampliação substancial do escopo do trabalho a ser realizado. Desse modo, alterou a pretensão honorária, considerando a resposta aos 58 quesitos apresentados, no valor de R$ 6.708,00 (seis mil setecentos e oito reais), sendo que 50% do pagamento cabe à parte autora, litigante de AJG, cujo valor será pago pelo TJ/RS no total de R$ 751,38, e 50% do valor (R$ 3.354,00) refere-se ao pagamento relativo à parte ré. A perícia restou designada para o dia 08/07/2025, às 09h30. A parte ré impugnou o valor indicado a título de honorários periciais (evento 58, PET1). Os autos vieram conclusos. Considerando que os honorários periciais devem observar os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, sendo certo que a majoração significativa dos valores inicialmente fixados exige justificativa técnica compatível e transparente, agendo a intimação eletrônica do Sr. Perito para, no prazo de 15 dias, esclarecer os fundamentos objetivos que embasaram o pedido de elevação dos honorários, especialmente diante dos argumentos apresentados pela parte ré em sua última manifestação. Oportunamente, voltem conclusos, inclusive para análise do pedido de substituição do expert.

02/06/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

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