Procedimento Comum Cível 5000001-91.2012.8.21.0106 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000001-91.2012.8.21.0106 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Recebimento

01/07/2025, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000001-91.2012.8.21.0106/RS (originário: processo nº 50000019120128210106/RS) RELATOR: ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: VOLMIR ANTONIO BIASUS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURÍCIO POKULAT SAUER (OAB RS058152) ADVOGADO(A): RODRIGO OLIVEIRA DE BORBA (OAB RS081529) APELANTE: RAFAEL MONTINI (RÉU) ADVOGADO(A): BRENO FERIGOLLO (OAB RS059225) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 9 - 29/05/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte

03/06/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

29/05/2025, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VOLMIR ANTONIO BIASUS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURÍCIO POKULAT SAUER (OAB RS058152) ADVOGADO(A): RODRIGO OLIVEIRA DE BORBA (OAB RS081529) APELANTE: RAFAEL MONTINI (RÉU) ADVOGADO(A): BRENO FERIGOLLO (OAB RS059225) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5000001-91.2012.8.21.0106/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

Remessa (em grau de recurso)

20/03/2025, 13:30

Petição

19/03/2025, 18:46

Petição

19/03/2025, 18:34

Petição

18/03/2025, 14:42

Confirmada

24/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2025, 12:49

Expedida/certificada

14/02/2025, 12:49

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

12/02/2025, 10:09

Petição

11/02/2025, 16:22

Petição

11/02/2025, 16:21

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/02/2025, 10:01

Documentos

Ato ordinatório

•03/06/2025, 00:00

—

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Recebimento

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Petição

Petição

Petição

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Petição

Petição

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

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