Embargos à Execução 5005652-63.2020.8.21.0029 - TJRS

Embargos à Execução 5005652-63.2020.8.21.0029 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3091168/RS (2025/0425326-4) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: RURAL MAIS AGRONEGOCIOS LTDA. ADVOGADOS: GÉRSON LUÍS BAÚ DANIEL - RS046784 DOUGLAS WAZLAWICK - RS057277 AGRAVANTE: VICENTE SILVA SARAIVA AGRAVANTE: JOAO BATISTA COSTA SARAIVA AGRAVANTE: LAERCIO ROQUE TOLFO VIERA ADVOGADOS: LAÉRCIO ROQUE TOLFO VIERA (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS038708 JOÃO BATISTA COSTA SARAIVA (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS086735 VICENTE SILVA SARAIVA (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS085593 AGRAVADO: CLARICE PAULINA MICHALSKI CEZIMBRA PIZZOLOTTO ADVOGADOS: LAÉRCIO ROQUE TOLFO VIERA - RS038708 LEANDRO TOLFO VIERA - RS060511 JOÃO BATISTA COSTA SARAIVA - RS086735 VICENTE SILVA SARAIVA - RS085593 AGRAVADO: RURAL MAIS AGRONEGOCIOS LTDA. ADVOGADOS: GÉRSON LUÍS BAÚ DANIEL - RS046784 DOUGLAS WAZLAWICK - RS057277 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/08/2026 00:00:00, com encerramento no dia 24/08/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3091168/RS (2025/0425326-4) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: RURAL MAIS AGRONEGOCIOS LTDA. ADVOGADOS: GÉRSON LUÍS BAÚ DANIEL - RS046784 DOUGLAS WAZLAWICK - RS057277 AGRAVANTE: VICENTE SILVA SARAIVA AGRAVANTE: JOAO BATISTA COSTA SARAIVA AGRAVANTE: LAERCIO ROQUE TOLFO VIERA ADVOGADOS: JOÃO BATISTA COSTA SARAIVA (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS086735 LAERCIO ROQUE TOLFO VIERA (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS038708 VICENTE SILVA SARAIVA (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS085593 AGRAVADO: CLARICE PAULINA MICHALSKI CEZIMBRA PIZZOLOTTO ADVOGADOS: LAÉRCIO ROQUE TOLFO VIERA - RS038708 LEANDRO TOLFO VIERA - RS060511 JOÃO BATISTA COSTA SARAIVA - RS086735 VICENTE SILVA SARAIVA - RS085593 AGRAVADO: RURAL MAIS AGRONEGOCIOS LTDA. ADVOGADOS: GÉRSON LUÍS BAÚ DANIEL - RS046784 DOUGLAS WAZLAWICK - RS057277 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/11/2025.

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3091168/RS (2025/0425326-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RURAL MAIS AGRONEGOCIOS LTDA. ADVOGADOS: GÉRSON LUÍS BAÚ DANIEL - RS046784 DOUGLAS WAZLAWICK - RS057277 AGRAVANTE: VICENTE SILVA SARAIVA AGRAVANTE: JOAO BATISTA COSTA SARAIVA AGRAVANTE: LAERCIO ROQUE TOLFO VIERA ADVOGADOS: JOÃO BATISTA COSTA SARAIVA (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS086735 LAERCIO ROQUE TOLFO VIERA (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS038708 VICENTE SILVA SARAIVA (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS085593 AGRAVADO: CLARICE PAULINA MICHALSKI CEZIMBRA PIZZOLOTTO ADVOGADOS: LAÉRCIO ROQUE TOLFO VIERA - RS038708 LEANDRO TOLFO VIERA - RS060511 JOÃO BATISTA COSTA SARAIVA - RS086735 VICENTE SILVA SARAIVA - RS085593 AGRAVADO: RURAL MAIS AGRONEGOCIOS LTDA. ADVOGADOS: GÉRSON LUÍS BAÚ DANIEL - RS046784 DOUGLAS WAZLAWICK - RS057277 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3091168/RS (2025/0425326-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RURAL MAIS AGRONEGOCIOS LTDA. ADVOGADOS: GÉRSON LUÍS BAÚ DANIEL - RS046784 DOUGLAS WAZLAWICK - RS057277 AGRAVANTE: VICENTE SILVA SARAIVA AGRAVANTE: JOAO BATISTA COSTA SARAIVA AGRAVANTE: LAERCIO ROQUE TOLFO VIERA ADVOGADOS: JOÃO BATISTA COSTA SARAIVA (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS086735 LAERCIO ROQUE TOLFO VIERA (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS038708 VICENTE SILVA SARAIVA (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS085593 AGRAVADO: CLARICE PAULINA MICHALSKI CEZIMBRA PIZZOLOTTO ADVOGADOS: LAÉRCIO ROQUE TOLFO VIERA - RS038708 LEANDRO TOLFO VIERA - RS060511 JOÃO BATISTA COSTA SARAIVA - RS086735 VICENTE SILVA SARAIVA - RS085593 AGRAVADO: RURAL MAIS AGRONEGOCIOS LTDA. ADVOGADOS: GÉRSON LUÍS BAÚ DANIEL - RS046784 DOUGLAS WAZLAWICK - RS057277 Processo distribuído pelo sistema automático em 04/11/2025.

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005652-63.2020.8.21.0029/RS (originário: processo nº 50056526320208210029/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: CLARICE PAULINA MICHALSKI CEZIMBRA PIZZOLOTTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VICENTE SILVA SARAIVA (OAB RS085593) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA COSTA SARAIVA (OAB RS086735) ADVOGADO(A): Laercio Roque Tolfo Viera (OAB RS038708) ADVOGADO(A): LEANDRO TOLFO VIERA (OAB RS060511) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 94 - 17/09/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005652-63.2020.8.21.0029/RS (originário: processo nº 50056526320208210029/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: RURAL MAIS AGRONEGOCIOS LTDA. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GERSON LUIS BAU DANIEL (OAB RS046784) ADVOGADO(A): DOUGLAS WAZLAWICK (OAB RS057277) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 95 - 30/09/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005652-63.2020.8.21.0029/RS (originário: processo nº 50056526320208210029/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: CLARICE PAULINA MICHALSKI CEZIMBRA PIZZOLOTTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VICENTE SILVA SARAIVA (OAB RS085593) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA COSTA SARAIVA (OAB RS086735) ADVOGADO(A): Laercio Roque Tolfo Viera (OAB RS038708) ADVOGADO(A): LEANDRO TOLFO VIERA (OAB RS060511) APELANTE: RURAL MAIS AGRONEGOCIOS LTDA. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): DOUGLAS WAZLAWICK (OAB RS057277) ADVOGADO(A): GERSON LUIS BAU DANIEL (OAB RS046784) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 84 - 05/09/2025 - Recurso Especial não admitido

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005652-63.2020.8.21.0029/RS (originário: processo nº 50056526320208210029/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: CLARICE PAULINA MICHALSKI CEZIMBRA PIZZOLOTTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VICENTE SILVA SARAIVA (OAB RS085593) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA COSTA SARAIVA (OAB RS086735) ADVOGADO(A): Laercio Roque Tolfo Viera (OAB RS038708) ADVOGADO(A): LEANDRO TOLFO VIERA (OAB RS060511) APELANTE: RURAL MAIS AGRONEGOCIOS LTDA. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): DOUGLAS WAZLAWICK (OAB RS057277) ADVOGADO(A): GERSON LUIS BAU DANIEL (OAB RS046784) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 05/09/2025 - Recurso Especial não admitido

08/09/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

05/09/2025, 18:16

Comunicação eletrônica

05/09/2025, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005652-63.2020.8.21.0029/RS (originário: processo nº 50056526320208210029/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: RURAL MAIS AGRONEGOCIOS LTDA. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): DOUGLAS WAZLAWICK (OAB RS057277) ADVOGADO(A): GERSON LUIS BAU DANIEL (OAB RS046784) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 26/06/2025 - RECURSO ESPECIAL

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005652-63.2020.8.21.0029/RS (originário: processo nº 50056526320208210029/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: RURAL MAIS AGRONEGOCIOS LTDA. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): DOUGLAS WAZLAWICK (OAB RS057277) ADVOGADO(A): GERSON LUIS BAU DANIEL (OAB RS046784) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 29/05/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005652-63.2020.8.21.0029/RS (originário: processo nº 50056526320208210029/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: CLARICE PAULINA MICHALSKI CEZIMBRA PIZZOLOTTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VICENTE SILVA SARAIVA (OAB RS085593) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA COSTA SARAIVA (OAB RS086735) ADVOGADO(A): Laercio Roque Tolfo Viera (OAB RS038708) ADVOGADO(A): LEANDRO TOLFO VIERA (OAB RS060511) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 26/06/2025 - RECURSO ESPECIAL

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005652-63.2020.8.21.0029/RS (originário: processo nº 50056526320208210029/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: CLARICE PAULINA MICHALSKI CEZIMBRA PIZZOLOTTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VICENTE SILVA SARAIVA (OAB RS085593) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA COSTA SARAIVA (OAB RS086735) ADVOGADO(A): Laercio Roque Tolfo Viera (OAB RS038708) ADVOGADO(A): LEANDRO TOLFO VIERA (OAB RS060511) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 26/06/2025 - RECURSO ESPECIAL

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005652-63.2020.8.21.0029/RS (originário: processo nº 50056526320208210029/RS) RELATOR: ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: CLARICE PAULINA MICHALSKI CEZIMBRA PIZZOLOTTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VICENTE SILVA SARAIVA (OAB RS085593) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA COSTA SARAIVA (OAB RS086735) ADVOGADO(A): Laercio Roque Tolfo Viera (OAB RS038708) ADVOGADO(A): LEANDRO TOLFO VIERA (OAB RS060511) APELANTE: RURAL MAIS AGRONEGOCIOS LTDA. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): DOUGLAS WAZLAWICK (OAB RS057277) ADVOGADO(A): GERSON LUIS BAU DANIEL (OAB RS046784) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 29/05/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/06/2025, 00:00

Documentos

PAUTA DE JULGAMENTOS

•25/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLARICE PAULINA MICHALSKI CEZIMBRA PIZZOLOTTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VICENTE SILVA SARAIVA (OAB RS085593) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA COSTA SARAIVA (OAB RS086735) ADVOGADO(A): Laercio Roque Tolfo Viera (OAB RS038708) ADVOGADO(A): LEANDRO TOLFO VIERA (OAB RS060511) APELANTE: RURAL MAIS AGRONEGOCIOS LTDA. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): DOUGLAS WAZLAWICK (OAB RS057277) ADVOGADO(A): GERSON LUIS BAU DANIEL (OAB RS046784) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5005652-63.2020.8.21.0029/RS (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLARICE PAULINA MICHALSKI CEZIMBRA PIZZOLOTTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VICENTE SILVA SARAIVA (OAB RS085593) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA COSTA SARAIVA (OAB RS086735) ADVOGADO(A): Laercio Roque Tolfo Viera (OAB RS038708) ADVOGADO(A): LEANDRO TOLFO VIERA (OAB RS060511) APELANTE: RURAL MAIS AGRONEGOCIOS LTDA. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GERSON LUIS BAU DANIEL (OAB RS046784) ADVOGADO(A): DOUGLAS WAZLAWICK (OAB RS057277) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO TELEPRESENCIAL (Sala Virtual por Videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935, CPC), a iniciar-se em 06 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h, os feitos abaixo relacionados. Procuradores interessados em realizar sustentação oral por videoconferência devem acessar a sala de sessões virtual através do link: https://tjrs.webex.com/tjrs/j.php?MTID=m33ba33c62010770c26fa9f17b4eb02a6. O referido link deve ser copiado e colado no navegador Google Chrome para ingresso na sala, no dia da sessão, já que, desta maneira, torna-se desnecessária a instalação de programa algum. O acesso à sala se dará a partir das 13h. O advogado deve comparecer (virtualmente) até às 14h, para confirmar o pedido com o sr. Oficial de Justiça. ATENTE-SE QUE O MERO RECEBIMENTO DO LINK PELO ADVOGADO NÃO GARANTE A EFETIVA INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO. ELE DEVE INSCREVER-SE NO SISTEMA EPROC, NO REFERIDO PROCESSO, NO PRAZO CONTIDO NO ART. 214, § 1º, DO MENCIONADO REGIMENTO INTERNO. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 3210-6136 ou 3210-6137 e 51 995099111 (WhatsApp) - Secretaria 16ª Câmara Cível ou 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte aos advogados), com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5005652-63.2020.8.21.0029/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLARICE PAULINA MICHALSKI CEZIMBRA PIZZOLOTTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VICENTE SILVA SARAIVA (OAB RS085593) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA COSTA SARAIVA (OAB RS086735) ADVOGADO(A): Laercio Roque Tolfo Viera (OAB RS038708) ADVOGADO(A): LEANDRO TOLFO VIERA (OAB RS060511) APELANTE: RURAL MAIS AGRONEGOCIOS LTDA. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GERSON LUIS BAU DANIEL (OAB RS046784) ADVOGADO(A): DOUGLAS WAZLAWICK (OAB RS057277) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de outubro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO TELEPRESENCIAL (Sala Virtual por Videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935, CPC), a iniciar-se em 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os feitos abaixo relacionados. Procuradores interessados em realizar sustentação oral por videoconferência devem acessar a sala de sessões virtual através do link: https://tjrs.webex.com/tjrs/j.php?MTID=m8c5f1faeac6f9897ef2d316617894329. O referido link deve ser copiado e colado no navegador Google Chrome para ingresso na sala, no dia da sessão, já que, desta maneira, torna-se desnecessária a instalação de programa algum. O acesso à sala se dará a partir das 13h00min. O advogado deve comparecer até às 14h00min, para confirmar o pedido com o Sr. Oficial de Justiça. ATENTE-SE QUE O MERO RECEBIMENTO DO LINK PELO ADVOGADO NÃO GARANTE A EFETIVA INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO. ELE DEVE INSCREVER-SE NO SISTEMA EPROC, NO REFERIDO PROCESSO, NO PRAZO CONTIDO NO ART. 214, § 1º, DO MENCIONADO REGIMENTO INTERNO. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte Técnico), com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5005652-63.2020.8.21.0029/RS (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

22/10/2024, 00:00

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