Procedimento Comum Cível 5018756-44.2023.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5018756-44.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Expedida/Certificada

26/11/2025, 16:38

Baixa Definitiva

26/11/2025, 12:47

Remessa (outros motivos)

25/11/2025, 14:26

Remessa (outros motivos)

07/11/2025, 13:47

Petição

07/10/2025, 10:11

Publicação

30/09/2025, 03:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5018756-44.2023.8.21.0021/RS RELATOR: LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR AUTOR: MAURICIO DAL AGNOL ADVOGADO(A): FERNANDA RIGOTTO CANABARRO (OAB RS066244) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 26/09/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV Número: 50187564420238210021/TJRS

29/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/09/2025, 18:36

Expedida/certificada

26/09/2025, 18:17

Recebimento

26/09/2025, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5018756-44.2023.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50187564420238210021/RS) RELATOR: ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: MAURICIO DAL AGNOL (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA RIGOTTO CANABARRO (OAB RS066244) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 23/09/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 18/09/2025 A 23/09/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5018756-44.2023.8.21.0021/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE PRESIDENTE: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS APELANTE: MAURICIO DAL AGNOL (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA RIGOTTO CANABARRO (OAB RS066244) APELADO: NULDA MARQUES DE SOUZA (RÉU) A 16ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, A FIM DE SANAR O ERRO MATERIAL. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Votante: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Votante: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS Votante: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

24/09/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

23/09/2025, 18:15

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 28/08/2025 A 01/09/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5018756-44.2023.8.21.0021/RS RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE PRESIDENTE: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS APELANTE: MAURICIO DAL AGNOL (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA RIGOTTO CANABARRO (OAB RS066244) APELADO: NULDA MARQUES DE SOUZA (RÉU) A 16ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, JULGANDO-SE PROCEDENTE A DEMANDA, A FIM DE CONDENAR A RÉ AO PAGAMENTO DE 15% SOBRE O ÊXITO FINANCEIRO OBTIDO EM FAVOR DA RÉ NO PROCESSO Nº 001/1.07.0069600-1, VALOR QUE DEVE SER CORRIGIDO MONETARIAMENTE A PARTIR DA DATA DA PROLAÇÃO DESTE ACÓRDÃO E ACRESCIDO DE JUROS DE MORA A CONTAR DA CITAÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 389, PARÁGRAFO ÚNICO, E 406, §1º, DO CÓDIGO CIVIL. TENDO EM VISTA O NOVO ALCANCE DA DECISÃO, A PARTE RÉ É CONDENADA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ORA ARBITRADOS EM 10% DO VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, §2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Votante: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Votante: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS Votante: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

11/09/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURICIO DAL AGNOL (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA RIGOTTO CANABARRO (OAB RS066244) APELADO: NULDA MARQUES DE SOUZA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na SESSÃO VITUAL ASSÍNCRONA a realizar-se no dia 18 de setembro de 2025, com início às 00:00h (zero hora) encerrando em 23 de setembro de 2025 às 18:00h (dezoito horas), nos termos do Ato nº 072/2025, da Resolução nº 591 do CNJ e do RITJRS podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme dispõe o art. 3º, II, do Ato 072/2025-P, o que acarretará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, se assim entender. Nesse caso, o processo será incluído em posterior sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º e parágrafos do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7965, 3210-7975 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 9950-99111 (whatsapp - balcão virtual) da Secretaria da 16ª Câmara Cível. O contato deverá ser realizado com a máxima antecedência possível. Apelação Cível Nº 5018756-44.2023.8.21.0021/RS (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURICIO DAL AGNOL (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA RIGOTTO CANABARRO (OAB RS066244) APELADO: NULDA MARQUES DE SOUZA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na SESSÃO VITUAL ASSÍNCRONA a realizar-se no dia 28 de agosto de 2025, com início às 00:00h (zero hora) encerrando em 01 de setembro de 2025 às 18:00h (dezoito horas), nos termos do Regimento Interno/TJRS, do Ato nº 072/2025 e da Resolução nº 591 do CNJ, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, o que, acarretará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, se assim entender. Nesse caso, o processo será incluído em posterior sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no Regimento Interno/TJRS e no Ato nº 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7965, 3210-7975 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 9950-99111 (whatsapp - balcão virtual) da Secretaria da 16ª Câmara Cível. O contato deverá ser realizado com a máxima antecedência possível. Apelação Cível Nº 5018756-44.2023.8.21.0021/RS (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURICIO DAL AGNOL (AUTOR) ADVOGADO(A): Fernanda Rigotto Canabarro (OAB RS066244) APELADO: NULDA MARQUES DE SOUZA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5018756-44.2023.8.21.0021/RS (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

20/05/2025, 00:00

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Expedida/Certificada

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Petição

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