Procedimento Comum Cível 5022761-80.2021.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5022761-80.2021.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/09/2025, 17:58

Petição

11/09/2025, 09:19

Publicação

21/08/2025, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5022761-80.2021.8.21.0021/RS AUTOR: LUCIMARA APARECIDA NUNES STEIN ADVOGADO(A): MAIKOL ANTONIO BOSCARDIN (OAB RS118548) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada do retorno dos autos do 2º Grau. Importante ressaltar que, nos termos do Ofício Circular 77-2019-CGJ, o cumprimento de sentença prolatada no E-proc tramitará com NOVO NÚMERO. De acordo com o referido Ofício: "O advogado distribuirá no E-proc a fase de cumprimento de sentença, vinculando o número do processo de conhecimento". Portanto, eventual cumprimento de sentença deverá tramitar com NOVO NÚMERO, devendo o procurador distribuir por dependência a este feito.

20/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/08/2025, 12:38

Recebimento

09/07/2025, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO APELADO: WS COMERCIO E SERVICOS LTDA (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual do dia 29/05/2025, na sequência 93, disponibilizada no DE de 20/05/2025. Certifico que a 16ª Câmara Cível, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão: A 16ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, MANTENDO O JULGAMENTO DE IMPROCEDÊNCIA DA PRESENTE DEMANDA.

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO APELADO: ROBSON HARTWICH BAUER (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual do dia 29/05/2025, na sequência 93, disponibilizada no DE de 20/05/2025. Certifico que a 16ª Câmara Cível, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão: A 16ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, MANTENDO O JULGAMENTO DE IMPROCEDÊNCIA DA PRESENTE DEMANDA.

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO APELADO: DEIVID BRUNO ARCARO DAROS (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual do dia 29/05/2025, na sequência 93, disponibilizada no DE de 20/05/2025. Certifico que a 16ª Câmara Cível, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão: A 16ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, MANTENDO O JULGAMENTO DE IMPROCEDÊNCIA DA PRESENTE DEMANDA.

05/06/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

29/05/2025, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIMARA APARECIDA NUNES STEIN (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIKOL ANTONIO BOSCARDIN (OAB RS118548) APELADO: ROBSON HARTWICH BAUER (RÉU) APELADO: DEIVID BRUNO ARCARO DAROS (RÉU) APELADO: WS COMERCIO E SERVICOS LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5022761-80.2021.8.21.0021/RS (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

Remessa (em grau de recurso)

19/02/2025, 16:03

Mudança de Assunto Processual

19/02/2025, 16:02

Decurso de Prazo

23/01/2025, 00:31

Documentos

Ato ordinatório

•20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIMARA APARECIDA NUNES STEIN (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIKOL ANTONIO BOSCARDIN (OAB RS118548) APELADO: ROBSON HARTWICH BAUER (RÉU) APELADO: DEIVID BRUNO ARCARO DAROS (RÉU) APELADO: WS COMERCIO E SERVICOS LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5022761-80.2021.8.21.0021/RS (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

20/05/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Recebimento

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Mudança de Assunto Processual

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