Recurso Especial 5012614-31.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 44.870,62

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

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Partes do Processo

ENCORP ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

FLEX ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

FRANCISCO MARTINS POSENATO

CPF

Reu

ENCORP ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCELA LAUER

OAB/RS 096759·CPF·Representa: Autor

GERSON LUIZ CARLOS BRANCO

OAB/RS 032671·CPF·Representa: Autor

ADER JOSE BURGOS SANTOS

OAB/RS 060182·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/02/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025

12/12/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 14:50

Conhecido o recurso de MORANA-ENCORP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e FLEX ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:20

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

12/11/2025, 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

22/10/2024, 12:29

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

22/10/2024, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/09/2024, 12:34

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2025, 14:50

Decisão

•24/09/2024, 12:31

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•24/09/2024, 12:31

Acórdão

•24/09/2024, 12:31

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 12:31

Sentença

•24/09/2024, 12:31

Certidão

•24/09/2024, 12:31

Decisão

•24/09/2024, 12:31