Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5000086-03.2003.8.21.0071/RS RELATOR: BRUNO POLIDO BELLONCI
EXEQUENTE: LEDA DE AZEVEDO SILVEIRA
ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA SILVA CANABARRO CUNHA (OAB RS025125)
EXECUTADO: NELSON FERRO E CIA LTDA
ADVOGADO(A): JOSE HAUSSEN PEREIRA JUNIOR (OAB RS033576)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 64 - 29/07/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> TUI1CIV
Número: 50000860320038210071/TJRS
30/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/07/2025, 17:21
Expedida/certificada
29/07/2025, 17:01
Recebimento
29/07/2025, 16:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000086-03.2003.8.21.0071/RS (originário: processo nº 50000860320038210071/RS) RELATOR: DEBORAH COLETO A DE MORAES
APELANTE: LEDA DE AZEVEDO SILVEIRA (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA SILVA CANABARRO CUNHA (OAB RS025125)
APELADO: NELSON FERRO E CIA LTDA (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): JOSE HAUSSEN PEREIRA JUNIOR (OAB RS033576)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 16 - 29/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
04/06/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
29/05/2025, 16:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LEDA DE AZEVEDO SILVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA SILVA CANABARRO CUNHA (OAB RS025125)
APELADO: NELSON FERRO E CIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOSE HAUSSEN PEREIRA JUNIOR (OAB RS033576)
APELADO: NELSON LUIZ FERRO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) TERCEIRO
INTERESSADO: ELMA MARISA HAUCK (TERCEIRO INTERESSADO) ADVOGADO(A): JOÃO SEDINEI RUARO ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PORTO PACHECO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5000086-03.2003.8.21.0071/RS (Pauta: 180) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5000086-03.2003.8.21.0071/RS RELATOR: BRUNO POLIDO BELLONCI
EXEQUENTE: LEDA DE AZEVEDO SILVEIRA
ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA SILVA CANABARRO CUNHA (OAB RS025125)
EXECUTADO: NELSON FERRO E CIA LTDA
ADVOGADO(A): JOSE HAUSSEN PEREIRA JUNIOR (OAB RS033576)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 64 - 29/07/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> TUI1CIV
Número: 50000860320038210071/TJRS
30/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/07/2025, 17:21
Expedida/certificada
29/07/2025, 17:01
Recebimento
29/07/2025, 16:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000086-03.2003.8.21.0071/RS (originário: processo nº 50000860320038210071/RS) RELATOR: DEBORAH COLETO A DE MORAES
APELANTE: LEDA DE AZEVEDO SILVEIRA (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA SILVA CANABARRO CUNHA (OAB RS025125)
APELADO: NELSON FERRO E CIA LTDA (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): JOSE HAUSSEN PEREIRA JUNIOR (OAB RS033576)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 16 - 29/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
04/06/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
29/05/2025, 16:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LEDA DE AZEVEDO SILVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA SILVA CANABARRO CUNHA (OAB RS025125)
APELADO: NELSON FERRO E CIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOSE HAUSSEN PEREIRA JUNIOR (OAB RS033576)
APELADO: NELSON LUIZ FERRO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) TERCEIRO
INTERESSADO: ELMA MARISA HAUCK (TERCEIRO INTERESSADO) ADVOGADO(A): JOÃO SEDINEI RUARO ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PORTO PACHECO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5000086-03.2003.8.21.0071/RS (Pauta: 180) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES
20/05/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
22/07/2024, 14:45
Decurso de Prazo
09/07/2024, 01:12
Petição
02/07/2024, 12:54
Decurso de Prazo
25/06/2024, 01:06
Confirmada
14/06/2024, 23:59
Expedida/certificada
04/06/2024, 13:18
Petição
04/06/2024, 11:39
Decurso de Prazo
04/06/2024, 01:42
Documento (Certidão)
15/05/2024, 02:04
Documento (Certidão)
07/05/2024, 18:36
Documento (Certidão)
30/04/2024, 17:09
Documento (Certidão)
30/04/2024, 17:09
Confirmada
12/04/2024, 23:59
Petição
05/04/2024, 16:10
Confirmada
05/04/2024, 16:10
Expedida/certificada
02/04/2024, 14:03
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
02/04/2024, 14:03
Conclusão (para julgamento)
31/03/2024, 16:32
Conclusão (para despacho)
08/02/2024, 13:46
Petição
05/02/2024, 16:40
Confirmada
25/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
15/12/2023, 14:15
Outras Decisões
15/12/2023, 14:15
Conclusão (para despacho)
13/11/2023, 16:10
Decurso de Prazo
08/11/2023, 01:20
Confirmada
16/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
06/10/2023, 11:38
Decurso de Prazo
22/08/2023, 01:13
Petição
18/08/2023, 15:35
Petição
01/08/2023, 10:16
Confirmada
29/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
19/07/2023, 15:13
Documento (Outros documentos)
19/07/2023, 15:01
Decurso de Prazo
09/03/2023, 01:44
Petição
08/03/2023, 15:24
Confirmada
13/02/2023, 23:59
Petição
07/02/2023, 09:57
Expedida/certificada
03/02/2023, 12:59
Expedida/certificada
03/02/2023, 12:59
Conclusão (para despacho)
09/11/2022, 13:17
Decurso de Prazo
29/10/2022, 01:04
Confirmada
06/10/2022, 23:59
Petição
29/09/2022, 16:08
Petição
27/09/2022, 14:45
Confirmada
27/09/2022, 14:45
Expedida/certificada
26/09/2022, 10:41
Expedida/certificada
26/09/2022, 10:39
Recebimento
20/09/2022, 04:17
Remessa (outros motivos)
19/09/2022, 14:16
Documento (Outros documentos)
19/09/2022, 14:15
Remessa (outros motivos)
21/10/2021, 18:06
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)