Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000824-87.2019.8.21.6001/RS
EXEQUENTE: RONI CESAR FICK
ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS NAPOLI RESCHKE (OAB RS024772)
ADVOGADO(A): ROBERTA CORREA VARGAS (OAB RS056696)
EXECUTADO: PEDRO WERLE
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MARTINS MAINARDI (OAB RS048640)
DESPACHO/DECISÃO
Oficie-se eletronicamente ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre/RS, processo nº 5172299-59.2025.8.21.0001, para efetuar a penhora no rosto dos autos de eventuais créditos que a parte executada PEDRO WERLE, receba na referida ação até o limite do crédito da exequente, atualizado em 20/03/2026 no valor de R$ 14.691,49 - evento 155, CALC4.
Agendada a intimação eletrônica.
26/06/2026, 00:00
Expedida/certificada
25/06/2026, 21:31
Outras Decisões
25/06/2026, 21:31
Petição
20/03/2026, 10:57
Petição
20/03/2026, 09:45
Conclusão (para despacho)
21/11/2025, 16:45
Petição
27/10/2025, 16:11
Publicação
06/10/2025, 03:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2025, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000824-87.2019.8.21.6001/RS RELATOR: JOÃO GARCEZ DE MORAES NETO
EXEQUENTE: RONI CESAR FICK
ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS NAPOLI RESCHKE (OAB RS024772)
ADVOGADO(A): ROBERTA CORREA VARGAS (OAB RS056696)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 147 - 02/10/2025 - Juntada de peças digitalizadas
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000824-87.2019.8.21.6001/RS RELATOR: JOÃO GARCEZ DE MORAES NETO
EXEQUENTE: RONI CESAR FICK
ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS NAPOLI RESCHKE (OAB RS024772)
ADVOGADO(A): ROBERTA CORREA VARGAS (OAB RS056696)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 147 - 02/10/2025 - Juntada de peças digitalizadas
03/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/10/2025, 17:16
Expedida/certificada
02/10/2025, 16:57
Documento (Outros documentos)
02/10/2025, 16:57
Petição
31/07/2025, 11:44
Publicação
10/07/2025, 03:56
Petição
09/07/2025, 11:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025, 02:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000824-87.2019.8.21.6001/RS
EXEQUENTE: RONI CESAR FICK
ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS NAPOLI RESCHKE (OAB RS024772)
ADVOGADO(A): ROBERTA CORREA VARGAS (OAB RS056696)
EXECUTADO: PEDRO WERLE
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MARTINS MAINARDI (OAB RS048640)
DESPACHO/DECISÃO
Realize o cartório consulta no sistema RENAJUD e também no sistema INFOJUD, a fim de localizar veículos registrados em nome do(a) executado(a), bem como, juntar a declaração de bens apresentada à Receita Federal do último exercício declarado, respectivamente.
Sendo positiva a informação do INFOJUD, o extrato deverá ser juntado sob sigilo nível 1.
Das informações juntadas, dê-se vista ao(à) exequente e para que, em dez dias, diga sobre o prosseguimento.
Nada sendo requerido, suspenda-se o presente feito pelo prazo de um ano, com base no art. 921, III, §1º, do CPC, e arquivem-se com baixa, facultada a reativação sem ônus.
09/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
08/07/2025, 21:30
Conclusão (para despacho)
08/07/2025, 16:30
Petição
04/07/2025, 16:12
Recebimento
01/07/2025, 14:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000824-87.2019.8.21.6001/RS (originário: processo nº 50008248720198216001/RS) RELATOR: DEBORAH COLETO A DE MORAES
APELANTE: RONI CESAR FICK (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): ROBERTA CORREA VARGAS (OAB RS056696)
ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS NAPOLI RESCHKE (OAB RS024772)
APELADO: PEDRO WERLE (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MARTINS MAINARDI (OAB RS048640)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 7 - 29/05/2025 - Conhecido o recurso e provido
04/06/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
29/05/2025, 16:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RONI CESAR FICK (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA CORREA VARGAS (OAB RS056696) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS NAPOLI RESCHKE (OAB RS024772)
APELADO: PEDRO WERLE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MARTINS MAINARDI (OAB RS048640) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5000824-87.2019.8.21.6001/RS (Pauta: 196) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES
20/05/2025, 00:00
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
15/04/2025, 12:48
Remessa (em grau de recurso)
03/12/2024, 12:27
Decurso de Prazo
03/12/2024, 00:06
Comunicação eletrônica
12/11/2024, 13:02
Confirmada
07/11/2024, 23:59
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
29/10/2024, 11:08
Decurso de Prazo
29/10/2024, 00:15
Expedida/certificada
28/10/2024, 16:05
Confirmada
06/10/2024, 23:59
Comunicação eletrônica
26/09/2024, 00:56
Conclusão (para julgamento)
25/09/2024, 23:40
Conclusão (para despacho)
04/09/2024, 15:35
Decurso de Prazo
03/09/2024, 00:17
Decurso de Prazo
27/08/2024, 00:52
Confirmada
19/08/2024, 23:59
Confirmada
10/08/2024, 23:59
Expedida/certificada
09/08/2024, 16:13
Decurso de Prazo
06/08/2024, 00:50
Expedida/certificada
31/07/2024, 17:44
Conclusão (para julgamento)
31/07/2024, 16:35
Petição
31/07/2024, 16:04
Conclusão (para despacho)
31/07/2024, 16:03
Confirmada
28/07/2024, 23:59
Documento (Outros documentos)
22/07/2024, 17:59
Expedida/certificada
18/07/2024, 00:45
Outras Decisões
18/07/2024, 00:45
Expedida/Certificada
24/04/2024, 13:14
Petição
24/04/2024, 13:05
Petição
24/04/2024, 13:02
Petição
22/04/2024, 16:40
Conclusão (para despacho)
03/04/2024, 12:21
Remessa (outros motivos)
03/04/2024, 10:37
Remessa (outros motivos)
26/03/2024, 18:23
Mero expediente
26/03/2024, 18:23
Petição
22/02/2024, 10:49
Petição
23/01/2024, 09:56
Petição
22/12/2023, 14:35
Conclusão (para despacho)
09/11/2023, 22:29
Petição
12/09/2023, 18:11
Documento (Certidão)
12/09/2023, 15:48
Confirmada
20/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
10/08/2023, 10:49
Documento (Mandado)
08/08/2023, 23:12
Petição
04/08/2023, 15:01
Mandado
01/08/2023, 19:01
Expedição de documento (Mandado)
01/08/2023, 19:00
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
26/07/2023, 10:12
Confirmada
21/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
11/07/2023, 18:46
Ato ordinatório
11/07/2023, 18:46
Petição
03/04/2023, 14:16
Confirmada
11/03/2023, 23:59
Expedida/certificada
01/03/2023, 22:20
Documento (Mandado)
02/11/2022, 11:30
Mandado
26/10/2022, 15:36
Expedição de documento (Mandado)
26/10/2022, 15:36
Petição
22/07/2022, 10:10
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
06/07/2022, 10:06
Confirmada
02/07/2022, 23:59
Expedida/certificada
22/06/2022, 15:01
Petição
17/03/2022, 17:17
Petição
16/02/2022, 12:55
Decurso de Prazo
15/02/2022, 01:07
Confirmada
18/12/2021, 23:59
Petição
09/12/2021, 15:03
Expedida/certificada
08/12/2021, 10:17
Ato ordinatório
08/12/2021, 10:17
Documento (Mandado)
24/06/2021, 13:47
Mandado
18/06/2021, 15:49
Expedição de documento (Mandado)
18/06/2021, 15:49
Petição
28/05/2021, 15:39
Documento (Certidão)
11/05/2021, 23:14
Documento (Certidão)
08/05/2021, 21:45
Confirmada
07/05/2021, 23:59
Expedida/certificada
27/04/2021, 01:06
Conclusão (para despacho)
23/04/2021, 19:22
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
26/03/2021, 10:06
Petição
25/03/2021, 15:39
Confirmada
18/03/2021, 23:59
Expedida/certificada
08/03/2021, 16:27
Ato ordinatório
08/03/2021, 16:26
Movimentação processual
03/12/2020, 14:26
Documento (Outros documentos)
03/12/2020, 13:52
Petição
19/10/2020, 10:09
Documento (Outros documentos)
06/08/2020, 18:30
Documento (Outros documentos)
03/08/2020, 15:03
Remessa (em diligência)
30/07/2020, 11:33
Remessa (em diligência)
27/07/2020, 18:36
Documento (Outros documentos)
27/07/2020, 18:36
Documento (Outros documentos)
25/06/2020, 17:44
Petição
12/06/2020, 11:56
Petição
25/05/2020, 16:00
Petição
04/05/2020, 09:45
Confirmada
03/05/2020, 23:59
Confirmada
27/04/2020, 23:59
Expedida/certificada
23/04/2020, 17:01
Expedição de documento (Ofício)
23/04/2020, 00:24
Expedida/certificada
17/04/2020, 22:01
Conclusão (para decisão)
28/11/2019, 15:13
Petição
22/10/2019, 18:05
Expedida/certificada
15/10/2019, 17:03
Decurso de Prazo
06/09/2019, 01:01
Documento (Carta)
16/08/2019, 11:35
Confirmada
15/08/2019, 23:59
Expedida/certificada
05/08/2019, 17:36
Expedição de documento (Carta)
05/08/2019, 17:35
Mero expediente
26/07/2019, 12:35
Conclusão (para decisão)
19/07/2019, 22:09
Petição
12/07/2019, 11:05
Confirmada
07/07/2019, 23:59
Expedida/certificada
27/06/2019, 14:25
Mero expediente
26/06/2019, 11:25
Conclusão (para decisão)
05/06/2019, 23:44
Petição
31/05/2019, 11:55
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)