Procedimento Comum Cível 5003344-48.2019.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5003344-48.2019.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3190793/RS (2026/0072501-1) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: PRENSA JUNDIAÍ S/A ADVOGADOS: LEONARDO THEON DE MORAES - SP330140 MARINA ARISTA SILVA - SP469714 AGRAVADO: ADEC PROMOCAO DE VENDAS LTDA ADVOGADO: PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR - RS083723 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/05/2026.

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3190793/RS (2026/0072501-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PRENSA JUNDIAÍ S/A ADVOGADOS: LEONARDO THEON DE MORAES - SP330140 MARINA ARISTA SILVA - SP469714 AGRAVADO: ADEC PROMOCAO DE VENDAS LTDA ADVOGADO: PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR - RS083723 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3190793/RS (2026/0072501-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PRENSA JUNDIAÍ S/A ADVOGADOS: LEONARDO THEON DE MORAES - SP330140 MARINA ARISTA SILVA - SP469714 AGRAVADO: ADEC PROMOCAO DE VENDAS LTDA ADVOGADO: PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR - RS083723 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003344-48.2019.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50033444820198210010/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: ADEC REPRESENTACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Henrique Figueiró Rambor (OAB RS070259) ADVOGADO(A): RODRIGO CANEVER (OAB RS054922) ADVOGADO(A): Pedro Figueiró Rambor (OAB RS083723) APELANTE: PRENSA JUNDIAI S/A (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO THEON DE MORAES (OAB SP330140) ADVOGADO(A): MARINA ARISTA SILVA (OAB SP469714) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 23/01/2026 - PETIÇÃO

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003344-48.2019.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50033444820198210010/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: ADEC REPRESENTACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Henrique Figueiró Rambor (OAB RS070259) ADVOGADO(A): RODRIGO CANEVER (OAB RS054922) ADVOGADO(A): Pedro Figueiró Rambor (OAB RS083723) APELANTE: PRENSA JUNDIAI S/A (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO THEON DE MORAES (OAB SP330140) ADVOGADO(A): MARINA ARISTA SILVA (OAB SP469714) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 09/12/2025 - Recurso Especial não admitido

10/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003344-48.2019.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50033444820198210010/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: ADEC REPRESENTACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Henrique Figueiró Rambor (OAB RS070259) ADVOGADO(A): RODRIGO CANEVER (OAB RS054922) ADVOGADO(A): Pedro Figueiró Rambor (OAB RS083723) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 40 - 21/11/2024 - PETIÇÃO Evento 21 - 25/07/2024 - RECURSO ESPECIAL

16/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/08/2025, 16:00

Remessa (em grau de recurso)

22/08/2025, 16:40

Documento

22/08/2025, 16:37

Documento

22/08/2025, 16:37

Documento

22/08/2025, 16:37

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 11:05

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 13:32

Remessa (outros motivos)

01/07/2025, 14:57

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADEC REPRESENTACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Henrique Figueiró Rambor (OAB RS070259) ADVOGADO(A): RODRIGO CANEVER (OAB RS054922) ADVOGADO(A): Pedro Figueiró Rambor (OAB RS083723) APELANTE: PRENSA JUNDIAI S/A (RÉU) ADVOGADO(A): MARINA ARISTA SILVA (OAB SP469714) ADVOGADO(A): LEONARDO THEON DE MORAES (OAB SP330140) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: FLAVIO JOSE POLETTI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOAO LUIZ MURTA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VLADIMIR TADEU GIORDANO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5003344-48.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 214) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADEC REPRESENTACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Henrique Figueiró Rambor (OAB RS070259) ADVOGADO(A): RODRIGO CANEVER (OAB RS054922) ADVOGADO(A): Pedro Figueiró Rambor (OAB RS083723) APELANTE: PRENSA JUNDIAI S/A (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO THEON DE MORAES (OAB SP330140) ADVOGADO(A): MARINA ARISTA SILVA (OAB SP469714) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: FLAVIO JOSE POLETTI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOAO LUIZ MURTA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VLADIMIR TADEU GIORDANO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de outubro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual SEM Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte Técnico), com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5003344-48.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 119) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADEC REPRESENTACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Henrique Figueiró Rambor (OAB RS070259) ADVOGADO(A): RODRIGO CANEVER (OAB RS054922) ADVOGADO(A): Pedro Figueiró Rambor (OAB RS083723) APELANTE: PRENSA JUNDIAI S/A (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO THEON DE MORAES (OAB SP330140) ADVOGADO(A): MARINA ARISTA SILVA (OAB SP469714) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: FLAVIO JOSE POLETTI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOAO LUIZ MURTA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VLADIMIR TADEU GIORDANO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de setembro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual SEM Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5003344-48.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 351) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADEC REPRESENTACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Henrique Figueiró Rambor (OAB RS070259) ADVOGADO(A): RODRIGO CANEVER (OAB RS054922) ADVOGADO(A): Pedro Figueiró Rambor (OAB RS083723) APELANTE: PRENSA JUNDIAI S/A (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BRANCO (OAB SP052055) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: FLAVIO JOSE POLETTI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOAO LUIZ MURTA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VLADIMIR TADEU GIORDANO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de junho de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5003344-48.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 861) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

18/06/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

Remessa (em grau de recurso)

Documento

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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